Polícia Militar do Estado do Ceará

A Polícia Militar do Ceará ( PMCE ) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado do Ceará. Ela é Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil. Seus integrantes são denominados Militares Estaduais,^[2] assim como os membros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.

Polícia Militar do Ceará
Brasão da PMCE
País	Brasil
Estado	Ceará
Corporação	Polícia Militar
Subordinação	Governador do Estado do Ceará
Missão	Segurança Pública
Sigla	PMCE
Criação	1835 (190 anos)
Aniversários	24 de maio
Marcha	Canção da PMCE
História
Guerras/batalhas	Cabanagem Guerra do Paraguai Combate à Coluna Prestes Revolução de 1930 Revolução de 1932 Combate ao Cangaço
Logística
Efetivo	20 515 militares (2022)[1]
Comando
Coronel Comandante-Geral	Coronel Sinval da Silveira Sampaio
Subcomandante Geral	Coronel QOPM Clauber Wagner Vieira de Paula
Sede
Sede do Comando	Fortaleza
Página oficial	Página oficial

Surgimento das Policias Militares no Brasil

O surgimento das policias militares brasileiras, deu-se em Minas Gerais, onde já havia uma estrutura de força militar com funções semelhantes às de policiamento e controle social desde o período colonial. Em 1775, uma reorganização militar na capitania, com a criação do Regimento Regular de Cavalaria de Minas (RRCM), que é a célula Mater da Polícia Militar de Minas Gerias (PMMG)^[3], resultou na substituição dos antigos terços por corpos auxiliares organizados em regimentos. Esse novo corpo atuava em atividades internas como patrulhamento e repressão, sendo empregado principalmente na proteção do escoamento do ouro pelas estradas reais até o litoral brasileiro, e na preservação da ordem pública na capitania de Minas Gerais. Assim, marcando essa organização militar como uma das mais antigas expressões de força policial estruturada no Brasil ^[4]. Nas décadas posteriores, a legislação imperial registrou, ainda, a criação de outros corpos policiais nas províncias, como em 1809 no Rio de Janeiro, 1818 no Pará, em 1820 no Maranhão, em 1825 na Bahia, em Pernambuco, e em 1834 no Espírito Santo.

Histórico

Em 24 maio de 1835 o Presidente da Província do Ceará, padre, senador vitalício e orador sacro, José Martiniano de Alencar, preocupado com a segurança e o bem estar dos habitantes da província, assinou a Resolução Provincial nº 13,^[5] criando a Força Pública do Ceará, embrião da Polícia Militar do Ceará. Com a Constituição de 1946, a partir de 4 de janeiro de 1947, recebeu à denominação que tem até os dias atuais.

A Polícia Militar do Ceará teve participação na Guerra do Paraguai, Combate ao Cangaço, Revoluções de 1930, 1932, Caldeirão.

Denominações

• Força Policial - 24 de maio de 1835;
• Corpo de Segurança Pública - 31 de dezembro de 1889;
• Batalhão de Segurança - 1 de março de 1892;
• Batalhão Militar - 12 de março de 1913;
• Regimento Militar do Estado - 28 de dezembro de 1914;
• Força Pública Militar - 5 de dezembro de 1921;
• Regimento Policial - 28 de outubro de 1924;
• Corpo de Segurança Pública - 15 de abril de 1932;
• Força Pública do Ceará - 28 de dezembro de 1934;
• Polícia Militar do Ceará - 24 de dezembro de 1937;
• Força Policial do Ceará - 16 de dezembro de 1939;
• Polícia Militar do Estado do Ceará - 4 de janeiro de 1947.

Estrutura Operacional

A atual estrutura da PMCE tem por base a Lei de Organização Básica (LOB/PMCE).^[6][7][8][9]

Coordenadoria Geral de Operações (CGO)

• Célula de Planejamento Operacional Ordinário
  • Núcleo de Planejamento Operacional da Capital e Região Metropolitana
  • Núcleo de Planejamento Operacional do Interior
• Célula de Planejamento Extraordinário, Análise de Resultados e Cenários Prospectivos
  • Núcleo de Eventos Complexos

1º Comando Regional de Policiamento Militar (1º CRPM) – Comando de Policiamento da Capital

• 5° Batalhão de Polícia Militar – BPM (Centro)
• 6° BPM (Parangaba)
• 8º BPM (Meireles)
• 16º BPM (Messejana)
• 17º BPM (Conjunto Ceará)
• 18º BPM (Antônio Bezerra)
• 19º BPM (Jardim das Oliveiras)
• 20º BPM (Cristo Redentor)
• 21º BPM (Conjunto Esperança)
• 22º BPM (Papicu)

2º CRPM – Comando de Policiamento Metropolitano

• 12º BPM (Caucaia)
• 14º BPM (Maracanaú)
• 15º BPM (Eusébio)
• 23º BPM (Paracuru)
• 24º BPM (Maranguape)
• 25º BPM (Horizonte)

3º CRPM – Comando de Policiamento do Interior Norte

• 3º BPM (Sobral)
• 4º BPM (Canindé)
• 7º BPM (Crateús)
• 11º BPM (Itapipoca)
• 1ª Companhia Independente do 3º CRPM
• 2ª Cia. Ind. do 3º CRPM
• 3ª Cia. Ind. do 3º CRPM

4º CRPM – Comando de Policiamento do Interior Sul

• 1º BPM (Russas)

• 2º BPM (Juazeiro do Norte)
• 9º BPM (Quixadá)
• 10º BPM (Iguatu)
• 13º BPM (Tauá)
• 1ª Cia. Ind. do 4º CRPM
• 2ª Cia. Ind. do 4º CRPM
• 3ª Cia. Ind. do 4º CRPM
• 4ª Cia. Ind. do 4º CRPM
• 5ª Cia. Ind. do 4º CRPM

Comando de Policiamento Especializado (CPE)

• Regimento de Polícia Montada – RPMONT
• Batalhão de Polícia do Meio Ambiente – BPMA
• Batalhão de Policiamento de Turismo – BPTUR
• Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual – BPRE
• Batalhão de Policiamento de Guarda Externa dos Presídios, Estabelecimentos Penais e Centros Educacionais – BPGEP
• Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada – BPEsp

Comando de Policiamento de Choque (CPCHOQUE)

• Batalhão de Comando Tático Motorizado – COTAM
• Batalhão de Polícia de Choque – BPCHOQUE
  • 1ª Cia./Controle de Distúrbios Civis – CDC
  • 2ª Cia./Guardas e Proteção de Autoridades – GPA
  • 3ª Cia./Policiamento de Eventos – PE
  • 4ª Cia./Policiamento com Cães – PCCÃES
• Batalhão de Operações Policiais Especial – BOPE
  • 1ª Cia./Operações Especial
  • 2ª Cia./Intervenções Táticas
• Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – BEPI
  • 1ª Cia./Comando Tático Rural – COTAR
    • 1º Pelotão da 1ª Cia. do BEPI (Sertão Central)
    • 2º Pel. da 1ª Cia. do BEPI (Sertão Vale do Jaguaribe)
    • 3º Pel. da 1ª Cia. do BEPI (Sertão Centro Sul)
    • 4º Pel. da 1ª Cia. do BEPI (Sertão Central Oeste)
    • 5º Pel. da 1ª Cia. do BEPI (Sertão dos Inhamuns)
    • 6º Pel. da 1ª Cia. do BEPI (Sertão Norte)
  • 2ª Cia./Comando de Operações de Divisas – COD
    • 1º Pel. da 2ª Cia. do BEPI (Sertão Litoral Leste)
    • 2º Pel. da 2ª Cia. do BEPI (Sertão Centro Sul)
    • 3º Pel. da 2ª Cia. do BEPI (Sertão Sul)
    • 4º Pel. da 2ª Cia. do BEPI (Sertão da Chapada do Araripe)
    • 5º Pel. da 2ª Cia. do BEPI (Sertão da Chapada do Ibiapaba)

Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO)

• 1º Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – BPRAIO
• 2º BPRAIO
• 3º BPRAIO

Quartel do Comando-Geral (QCG)

• 1ª Cia. de Policiamento de Guarda – CPG (Casa Militar)
• 2ª CPG (ALECE)
• 3ª CPG (TJCE)
• Cia. de Comando e Serviço
• Cia. de Banda de Música Policial Militar

Batalhão de Segurança Patrimonial (BSP)

• 1ª Cia. do BSP
• 2ª Cia. do BSP

Presídio Militar

Imagens

• 
  Posto policial no Parque Ecológico do Rio Cocó em Fortaleza.
• 
  Oficiais e alguns Segway da Ronda Ostensiva.
• 
  Troller T4 do Batalhão de Policiamento de Turismo (BPTUR) em Fortaleza.
• 
  Toyota Hilux SW4 do Ronda do Quarteirão.
• 
  Helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas do Ceará (CIOPAER-CE).

Ver também

• Inspetoria Geral das Polícias Militares
• Hierarquia na Polícia e Corpo de Bombeiros Militar

Referências

1. «Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022» (PDF). Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública (16): 462, 512, 513. 2022. ISSN 1983-7364. Consultado em 7 de dezembro de 2022
2. Artigo 42 da Constituição de 1988.
3. Cotta, Francis Albert. Breve história da Polícia Militar de Minas Gerais / Francis Albert Cotta. - [2. ed]. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2014.
4. ROMEIRO, Adriana; BOTELHO, Ângela Vianna. Dicionário histórico das Minas Gerais: período colonial. 3. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013. ISBN 978-85-65381-12-3. p. 301.
5. Lei Provincial número 13 de 24 de Maio de 1835.
6. Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019, e Decreto nº 34.053, de 30 de abril de 2021.
7. «Contatos Batalhões e Unidades Operacionais». Polícia Militar. Consultado em 18 de outubro de 2021
8. «Área de cobertura dos Batalhões da PMCE». Polícia Militar. Consultado em 18 de outubro de 2021
9. Ceará, Polícia Militar do. «Organograma da PMCE» (PDF). Consultado em 18 de outubro de 2021

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