Penitenciária de Alcaçuz

A Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, mais conhecida como Penitenciária de Alcaçuz, é um unidade prisional brasileira localizada no município de Nísia Floresta, no estado do Rio Grande do Norte, a 25 km da capital Natal. Trata-se da maior penitenciária do estado, e de acordo com dados oficiais abrigava no início do ano de 2017 um número total de 1.083 presos, muito embora tivesse capacidade para apenas 620.^[1]

Contêineres sendo instalados na penitenciária em 2017

Sua estrutura física é formada por cinco (5) pavilhões de cela e quatro (4) unidades: Administração, saúde, cozinha e oficinas. Se estende por uma área de cinco mil e novecentos (5.900) metros quadrados construídos. A penitenciária possui cento e cinquenta e uma (151) celas, sendo: 24 celas/adaptação; 07 celas/Padaria, Rancho, Lavanderia; 01 cela/ Horizonte; 01 cela/Seguro; 27 celas/Pavimento 1; 14 celas/ Pavimento 2; 50 celas/Pavimento 3; 15 celas/ Pavimento 4; 12 celas/ Setor Médico.^[2]

Rebeliões

No dia 14 de janeiro de 2017, 26 presos foram assassinados em uma rebelião na Penitenciária de Alcaçuz. De acordo com o governo do Rio Grande do Norte, a rebelião teve início por volta das 17h (18h no horário de Brasília), quando presos do pavilhão 5, chamado de Presídio Rogério Madruga Coutinho, invadiram o pavilhão 4 para matar rivais. A rebelião não atingiu os pavilhões 1, 2 e 3.^[3]

Os líderes da rebelião pertencem ao PCC e foram transferidos para outras unidades prisionais do estado.^[4] O então governador do estado, Robinson Faria, informou que pediria ao governo federal um reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança "para o enfrentamento à crise instalada no sistema penitenciário", e pediu uma audiência com o presidente Michel Temer para tratar sobre a situação.^[4] Em setembro, 116 homens da Força Nacional chegaram ao Rio Grande do Norte.^[4] Em 9 de janeiro de 2017, o Ministério da Justiça autorizou a prorrogação da permanência do efetivo no Estado por 60 dias.^[4] Junto com Porto Alegre e Aracaju, Natal integra a lista das três capitais escolhidas para o início do Plano Nacional de Segurança (PNS), elaborado pelo governo federal com auxílio dos Estados.^[4] Segundo o governo, os "problemas penitenciários" de Natal geraram um aumento no número de homicídios no segundo semestre do ano passado.^[4]

Referências

1. «A prisão 'queijo suíço' de onde presos escapam cavando buracos na areia». UOL. 15 de janeiro de 2017. Consultado em 16 de janeiro de 2017
2. «PEA - Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes (Alcaçuz)». adcon.rn.gov.br. SEAP/RN. 2020. Consultado em 20 de agosto de 2021
3. Aliny Gama (14 de janeiro de 2017). «Briga entre facções rivais deixa mortos no maior presídio do RN». Uol. Consultado em 15 de janeiro de 2017
4. Fábio Farias (16 de janeiro de 2017). «Suspeitos de liderar rebelião no RN são retirados de presídio». Uol. Consultado em 18 de janeiro de 2017