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O patrimônio cultural imaterial ou patrimônio cultural intangível (abreviado PCI)[1] é uma categoria de patrimônio cultural definida pela "Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial" e adotada pela UNESCO, em 2003.[2] Abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras. São exemplos de patrimônio imaterial: os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições.
| “ | Entende-se por “patrimônio cultural imaterial” as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. | ” |
— Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, [3] | ||
 | Foi proposta a fusão deste artigo ou se(c)ção com Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade (pode-se discutir o procedimento aqui). (desde setembro de 2023) |
 | Foram assinalados vários problemas nesta página ou se(c)ção:
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Desde 1972, a UNESCO busca elaborar instrumentos normativos para fazer a proteção do patrimônio cultural, como por exemplo a "Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural", criada com os seguintes objetivos: salvaguardar o patrimônio cultural imaterial; respeitar o patrimônio das comunidades/indivíduos envolvidos; conscientizar localmente/nacional/internacional sobre a importância do patrimônio; conscientizar sobre o reconhecimento recíproco; cooperar e dar assistência internacional.[3]
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Um exemplo de patrimônio cultural imaterial é o modo de tocar dos sinos, cuja "linguagem" é peculiar meio de comunicação e está sendo objeto de registro pelo IPHAN. Em Minas Gerais, por exemplo, o modo artesanal de fazer queijo é importante registro de patrimônio intangível.
Em Pirenópolis, Goiás, outro exemplo de patrimônio imaterial é a Festa do Divino de Pirenópolis, criada em 1819 e festejada até hoje. É na Festa do Divino que são apresentadas as Cavalhadas, representação da luta entre mouros e cristãos na Idade Média.
Em São Paulo, foi aprovada a Lei 14.406 de 21 de maio de 2007, de autoria do político Chico Macena, que cria o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de São Paulo, e atualmente tenta-se instalar o Museu do Patrimônio Imaterial por meio do Projeto de Lei 486/2010 do mesmo autor.
Podem ser citadas ainda diversas tradições, saberes e técnicas que vem sendo submetidas às normas que estabelecem o "Inventário Nacional de Referências Culturais" (INRC) do IPHAN, na complexa tarefa de preservar o patrimônio material e imaterial, resguardando bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como as atividades, técnicas, saberes, linguagens. Um dos critérios são a atenção às tradições que não encontram amparo na sociedade e no mercado, permitindo a todos o cultivo da memória comum, da história e dos testemunhos do passado [4]
Observe-se, em relação ao patrimônio já estabelecido, os seguintes "processos de registro em andamento": a Festa do Divino Espírito Santo da Cidade de Paraty – RJ; Ofício de Raizeiras e Raizeiros no Cerrado; Uso da Ayahuasca em rituais religiosos (AC, AM); Sítio de São Miguel Arcanjo – Tava Miri dos povos indígenas Mbyá-Guarani entre outros.[5][6]
Os bens já registrados como patrimônio imaterial no Brasil são:
Classificados por grandes regiões
Norte
- Círio de Nossa Senhora de Nazaré - Manifestação cristã em devoção a Nossa Senhora de Nazaré, que ocorre anualmente no município de Belém (Pará);[7]
- Cachoeira de Iauaretê – Local sagrado dos povos ameríndios residentes próximos aos rios Uaupés e Papuri;
- Festival Folclórico de Parintins – Festa popular de boi-bumbá, que ocorre anualmente no município de Parintins, no Amazonas;[8]
- Peteleco – Personagem do ventríloquo amazonense Oscarino Farias;[9]
- Arte Kusiwa – Arte gráfica e pintura corporal dos ameríndios Wajãpi;
- Carimbó - Ritmo musical amazônida e uma dança de roda de origem indígena, típica do estado do Pará;[10]
- Re-Pa – Clássico do futebol entre os times estaduais Remo e Paysandu.[11]
Centro-Oeste
- Modo de Fazer Viola de cocho
- Festa do Divino de Pirenópolis
Nordeste
- Roda de Capoeira e o Ofício do Mestre de Capoeira
- Forró, abrange distintos gêneros musicais como: xote, baião, arrasta-pé e, xaxado.
- Teatro de Bonecos do Nordeste
- Literatura de Cordel
- Ofício das Baianas de Acarajé
- Festa do Senhor do Bonfim
- Samba de Roda do Recôncavo Baiano
- Bembé do Mercado
- Feira de Campina Grande
- Caboclinhos
- Feira de Caruaru
- Frevo
- Maracatu Nação
- Maracatu Rural
- Cavalo-Marinho (folguedo)
- Bloco carnavalesco Galo da Madrugada
- Bolo de rolo e Bolo Souza Leão a nível estadual
- Paixão de Cristo de Nova Jerusalém a nível estadual
- Produção Tradicional da Cajuína no Piauí
- Arte Santeira Piauiense
- Patrimônio Imaterial da Serra da Capivara
- Saber Quilombola do Jucá
- Cavalo Piancó a nível estadual
- Samba de Cumbuca a nível estadual
- Legado das Bandolineiras de Oeiras a nível estadual
- Modo de Fazer das Rendeiras do Morro da Mariana a nível estadual
Sudeste
- Modo artesanal de fazer queijo em Minas Gerais, nas regiões do Serro e da Serra da Canastra e da Serra do Salitre
- Toque dos sinos em Minas Gerais e o ofício de sineiros
- Matrizes do samba no Rio de Janeiro: partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo
- Jongo
- Ofício das paneleiras de Goiabeiras
- Torcida do Club de Regatas Vasco da Gama - Lei nº 9875/2022 - Rio de Janeiro.[12]
Nordeste/ Sudeste
- Roda de capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira
Sul
- Olaria e Ofício dos Mestres Oleiros
- Renda de Bilro e Ofício das rendeiras
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- A Timbila dos chopes foi, em 2006, considerada património cultural universal.[13]
- Gule Wamkulu é uma cerimónia tradicional dos nianjas (ou "chewas") do norte de Moçambique, Malawi e Zâmbia; foi inscrita na lista do património cultural imaterial da humanidade em 2008.
Em Portugal, a noção de patrimônio cultural imaterial, trazida para a ordem do dia com os esforços intelectuais e políticos visando a classificação do Fado como Património Mundial pela UNESCO, tem tido avanços teóricos significativos através dos estudos do escritor e etnólogo Alexandre Parafita, assentes na semiose dos textos e contextos que lhe conferem expressão e manifestação, incluindo aqueles que a modernidade vem alterando ou eliminando ao nível dos rituais (medicina popular, ritos de morte, religiosidade, labores agrários…).
Neste quadro conceitual, Parafita considera a necessidade de distinguir como patrimônio cultural imaterial três grupos de bens culturais:
- 1 – Os gêneros de literatura oral tradicional que, uma vez produzidos, ganham uma razoável autonomia em relação ao seu processo de produção, enriquecendo-se no contexto de uso intergeracional: cancioneiros, romanceiros, contos populares, paremiologia, rezas, ensalmos…;
- 2 – Expressões e manifestações intrinsecamente ligadas a suportes físicos (lugares de memória) ou a referenciais histórico-religiosos: rituais festivos, crenças do sobrenatural, lendas e mitos, histórias de vida…
- 3 – Manifestações em permanente atualização pela mobilização de novos recursos, ambientes e funcionalidades num processo de ressignificação das tradições: trajes, danças, jogos tradicionais, romarias, gastronomia, artesanato….[14]
Como exemplos do património cultural imaterial português, temos as ruas enfeitadas em vários pontos do país. Campo Maior, Redondo, Tomar e Pereiro de Mação são locais onde as respectivas populações ornamentam as ruas das suas terras deixando-as autênticos jardins floridos. Estas iniciativas são muito do agrado do povo português, motivando a afluência de milhares e milhares de visitantes a essas localidades. Em Campo Maior e Tomar as ruas são enfeitadas de quatro em quatro anos; no Redondo, de dois em dois e em Pereiro de Mação, isso acontece todos os anos na semana que antecede o último domingo de Agosto. .
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- Patrimônio histórico
- Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade
- Patrimônio Mundial
- Impactos do aquecimento global sobre o patrimônio histórico e cultural
- Sete Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo
- Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural
- Lista de património edificado em Portugal
- Lista do património edificado em Moçambique
- Lista do patrimônio histórico no Brasil
- Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade
- Lista de obras primas do Património Mundial
- Carvalho, Ana (2011). «OS MUSEUS E O PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL, Estratégias para o desenvolvimento de boas práticas». Évora: Edições Colibri. Estudos & Colóquios. 19 páginas. ISBN 978-2-8218-6982-0. GTIN/EAN 9782821869820. Consultado em 6 de abril de 2023. Resumo divulgativo
- Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Paris: Unesco, 17 de outubro de 2003
- «Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial». UnesDoc Digital Library. Consultado em 6 de abril de 2023
- MINISTÉRIO DA CULTURA, Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Processos de Registro em Andamento Consulta, Junho de 2011
- BOMFIM, Juarez Duarte. Declarar Ayahuasca Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira Jornal Feira Hoje, 11/6/2011 Arquivado em 25 de agosto de 2011, no Wayback Machine.
- Duran, Sabrina (7 de outubro de 2011). «Círio de Nazaré: por dentro da maior festa religiosa do Brasil». Turismo. Consultado em 16 de julho de 2018
- «Notícia: Boi Bumbá do Amazonas agora é Patrimônio Cultural do Brasil». portal.iphan.gov.br. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. 31 de outubro de 2018. Consultado em 30 de setembro de 2019
- Brandão, Priscila (20 de dezembro de 2015). «Conheça a história do carimbó». Agronegócios. Consultado em 16 de janeiro de 2016
- «Governo do RJ sanciona lei e declara torcida do Vasco patrimônio cultural imaterial do estado». G1. Consultado em 10 de outubro de 2022
- UNESCO - Património imaterial de Moçambique (em castelhano)
- PARAFITA, A. – Património Imaterial do Douro, Vols I e II, 2007 e 2010
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