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A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é uma organização internacional, constituída por oito países-membros da América do Sul que possuem o bioma amazônico, sendo o único bloco socioambiental de países dedicado à Amazônia.
Mapa dos membros da OTCA. | |
Fundação | 5 de dezembro de 1995 (28 anos) |
Propósito | Organização internacional |
Sede | Brasília, Distrito Federal |
Membros | |
Línguas oficiais | Espanhol Inglês Neerlandês Português |
Secretária-Geral | Maria Jacqueline Mendoza Ortega |
Sítio oficial | http://www.otca.info |
A OTCA surgiu em decorrência do Tratado de Cooperação Amazônica, que foi assinado em 3 de julho de 1978. Os objetivos do Tratado são a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Em dezembro de 1995, os oito Países Membros decidiram criar a OTCA e em março de 2003 estabeleceram a Secretaria Permanente da OTCA, para fortalecer e implementar os objetivos do Tratado.
A OTCA tem a convicção de que a Amazônia constitui uma reserva estratégica e que suas particularidades a tornam única e uma das mais ricas do planeta. Um dos objetivos fundamentais da OTCA é promover o desenvolvimento harmônico da Amazônia, por meio da coordenação, desenvolvimento, promoção e execução de programas, projetos e atividades. As áreas de ação com as quais os países definiram para trabalhar estão intimamente ligadas aos tesouros que a Amazônia possui e à necessidade de conservá-los e garantir sua gestão integral.
Entre seus principais eixos de trabalho estão:
Para este trabalho e execução conjunta de ações, os países estão comprometidos financeiramente, porém, para uma abrangência maior em sua área geográfica, a OTCA procura o financiamento com aliados e parceiros estratégicos, para alcançar um maior impacto com efeitos multiplicadores para seus habitantes e para a natureza.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, entre outros acordos internacionais, é um dos elementos que se integram às ações definidas como parte da estratégia de trabalho da OTCA.
A organização é constituída por oito estados-membros:
Em 2023, como preparação à conferência COP-30 que ocorrerá no Brasil, ocorrem na cidade brasileira de Belém do Pará diversos debates de entidades governamentais e não governamentais de países Pan-Amazônicos sobre: Amazônia, mudança climática, sustentabilidade e meio ambiente.
A Cúpula da Amazônia foi realizada em agosto de 2023 com objetivo de iniciar uma nova etapa de cooperação, com a adoção de uma política de desenvolvimento sustentável para a Amazônia entre os Estados-Membros da OTCA, a definição de um compromisso de cooperação pelo desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das relações entre as entidades governamentais e civis da região.[1] Ao final do evento, representantes dos oito países amazônicos assinaram a Declaração de Belém[2], que ratifica a OTCA como "a única instância de coordenação intergovernamental dos oito países amazônicos para o desenvolvimento conjunto de projetos e ações que produzam resultados equitativos e benéficos para os países amazônicos"[3] e consolida uma agenda para a região.
O evento Inovação, Finanças & Natureza, organizado pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e realizado na Estação das Docas, com o debate de temas da bioeconomia, usando os resultados obtidos na Cúpula.[4]
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