Niassa (província)
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A província do Niassa é uma subdivisão de Moçambique, situada no extremo noroeste do país. Tem capital na cidade de Lichinga. É a maior província de Moçambique em termos de área — 129 056 km² — e, de acordo com os resultados preliminares do censo de 2017, uma das menos povoadas — 1 865 976 habitantes.
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| Niassa | |
|---|---|
Província de Moçambique  | |
| Dados gerais | |
| Capital | Lichinga |
| Município(s) | Cuamba, Insaca, Lichinga, Mandimba, Marrupa e Metangula. |
| Características geográficas | |
| Área | 129 056 km² |
| População | 1 865 976 hab. (2017) |
| Densidade | 14,5 hab./km² |
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| Província de Niassa em Moçambique | |
| Dados adicionais | |
| Código postal | 33xx[1] |
| Prefixo telefónico | +258 271 |
| Sítio | Portal do Governo da Província do Niassa |
| Projecto África • Portal de Moçambique | |
A província está dividida em 16 distritos e possui, desde 2022, seis municípios.
A província do Niassa está localizada na região norte de Moçambique, e tem fronteira, a norte com a Tanzânia, a sul com as províncias de Nampula e Zambézia, com a província de Cabo Delgado a este e a oeste com o Malawi, com o qual também divide o Lago Niassa, um dos Grandes Lagos Africanos.
Os grupos étnicos mais representados nesta província são macua, ajaua e nianja, sendo que as respectivas línguas maternas são faladas por 43,6%, 37,2% e 10.0% da população.[3]
População
De acordo com os resultados finais do Censo de 2017, a província tem 1 713 751 habitantes[nota 1] numa área de 129 056km², e, portanto, uma densidade populacional de 13,3 habitantes por km², a menor entre as províncias do país. Quando ao género, 51,4% da população era do sexo feminino e 48,6% do sexo masculino.[4]
O valor de 2017 representa um aumento de 500 353 habitantes ou 41,2% em relação aos 1 213 398 residentes registados no censo de 2007.[5]
Lichinga, a capital da província, possuía uma população de 242 204, segundo o Censo de 2017.[4]
O território da actual província foi administrado entre 1890 e 1929 (e juntamente com o território da actual província de Cabo Delgado) pela Companhia do Niassa.[7] A província foi formada a partir do distrito do Niassa[8] do período colonial
No período colonial foi construído um ramal de caminho de ferro até Vila Cabral, como se chamava nessa altura a capital do então distrito do Niassa e, já nos últimos anos, como forma de apoio à guerra colonial, uma estrada alcatroada com cerca de 40 km. O colonato que se tinha instalado na então Nova Madeira era formado por agricultores pobres, que pouco contribuíram para o desenvolvimento da região.[carece de fontes]
Depois da Independência Nacional, em 1975, foi feito algum esforço para "recolonizar" a província, especialmente com a denominada Operação Produção que levou milhares de pessoas para os campos da província, mas sem o sucesso desejado.[9] Na década de 1990, foi inclusivamente firmado um acordo entre os governos de Moçambique e da África do Sul o programa MOSAGRIUS, que previa o financiamento para a instalação de farmeiros boers no Niassa, permitindo assim a reforma agrária naquele país. No entanto, a guerra dos 16 anos que muito afectou a província, impediu um real desenvolvimento.[10]
A seguir ao Acordo Geral de Paz, em 1992, houve algumas iniciativas importantes, nomeadamente a concessão da Reserva do Niassa a uma empresa privada, a instalação duma Faculdade de Agronomia da Universidade Católica de Moçambique em Cuamba, a maior cidade da província. Neste momento, a rede viária, apesar de rudimentar, já permite a ligação efectiva entre os vários distritos.
Administradores provinciais
Até 2020 a província era dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República. No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre descentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, que é nomeado e empossado pelo Presidente da República.[11]
Governadores nomeados
- (1976-1983) Aurélio Benete Manave[12][13]
- (1983-1984) Sérgio Vieira[14]
- (1984-1987) Mariano Matsinha[15]
- (1987-1995) Júlio Almoço Nchola (ou N'Tchola)[16]
- (1995-2000) Aires Ali[17]
- (2000-2005) David Simango[18]
- (2005-2010) Arnaldo Bimbe[19]
- (2010-2014) David Ngoane Malizane[20]
- (2015-2018) Arlindo da Costa Chilundo[21]
- (2018-2020) Francisca Domingos Tomás[22][23]
Governadores eleitos
- (2020-) Judite da Rosa Victor Massengele.[24] Eleita pelo Partido Frelimo
Secretários de estado
A província tem uma abundância de recursos minerais ainda não devidamente explorados, especialmente ouro, carvão, mármores, granitos vermelhos e pedras semipreciosas.[27]
Na vertente da natureza, destaca-se a costa mais alcantilada do Lago Niassa onde, neste momento, se está a tentar desenvolver o turismo.[28]
Principais produtos
Distritos
A província do Niassa está dividida em 16, os 15 distritos já existentes quando foi realizado o censo de 2007,[29] mais o distrito de Lichinga, estabelecido em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com o município do mesmo nome, e o distrito de Chimbonila, que é o novo nome do antigo distrito de Lichinga:[30]
Municípios
Esta província possui, desde 2022, seis municípios:[31][32][33]
De notar que a vila de Marrupa se tornou município em 2008, a de Mandimba em 2013 e a de Insaca em 2022.
- A População Total, ajustada à Taxa de Omissão de 5,7% foi de 1 810 794.
- Código Postal nos Correios de Moçambique Acesso 2011 outubro 4
- «Lago Niassa». Consultado em 19 de Setembro de 2014. Arquivado do original em 4 de janeiro de 2015
- Instituo Nacional de Estatística, Recenseamento Geral da População e Habituação 2007, Indicadores Socio-Demográficos, Província de Niassa, página 31
- «Censo 2017 Brochura dos Resultados Definitivos do IV RGPH - Nacional» (PDF). INE. Consultado em 3 de maio de 2021
- Instituo Nacional de Estatística, Recenseamento Geral da População e Habituação 2007, Indicadores Socio-Demográficos, Província de Niassa, página 6
- Quadro da provincia. Instituto Nacional de Estatística. Ano 2007.[ligação inativa] Acesso 2011 setembro 29
- Medeiros, Eduardo da Conceição (1997), Maputo — História de Cabo Delgado e do Niassa C. 1836-1929). Central Impressora, Maputo, p. 139
- Decreto-lei nº 6/75 de 18 de Janeiro.
- «Operação Produção forçou milhares de pessoas às "machambas" em Moçambique». 7 de Setembro de 2013. Consultado em 2 de Janeiro de 2016
- «Os "Boers" virão em Janeiro; a União Europeia paga, Noticias de Mocambique 70». 17 de Dezembro de 1995. Consultado em 2 de Janeiro de 2016
- «A REFORMA CONSTITUCIONAL E DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL AUTÁRQUICA EM MOÇAMBIQUE - 2018 - Brochura Informativa» (PDF). EISA. Setembro de 2018. Consultado em 26 de maio de 2021
- «Decreto n.º 3/76 de 13 de Março, Boletim da República, I Série, número 30». Imprensa Nacional de Moçambique. 13 de março de 1976. Consultado em 29 de janeiro de 2023
- «Decreto Presidencial n.º 9/83 de 28 de Maio, Boletim da República, I Série, número 21, 2º Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 28 de maio de 1978. Consultado em 29 de janeiro de 2023
- «Decreto Presidencial n.º 35/83 de 28 de Maio, Boletim da República, I Série, número 21, 2º Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 28 de maio de 1983. Consultado em 29 de janeiro de 2023
- «Decreto Presidencial n.º 14/84 de 16 de Junho, Boletim da República, I Série, número 24, 2º Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 16 de junho de 1984. Consultado em 29 de janeiro de 2023
- «Despacho Presidencial n.º 22/87 de 12 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 2» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 12 de janeiro de 1987. Consultado em 29 de janeiro de 2023
- «Despacho Presidencial n.º 20/95 de 21 de Abril, Boletim da República, I Série, número 16, 2º Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 21 de abril de 1985. Consultado em 29 de janeiro de 2023
- «Decreto Presidencial n.º 112/2000 de 14 de Julho, Boletim da República, I Série, número 28, Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 14 de julho de 2000. Consultado em 29 de janeiro de 2023
- «Guebuza concluiu nomeação do seu governo». Notícias Lusófonas. 11 de fevereiro de 2005. Consultado em 1 de fevereiro de 2023
- «Despacho Presidencial n.º 132/2010 de 15 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 2, 2º Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 15 de janeiro de 2010. Consultado em 1 de fevereiro de 2023
- «Novos Governadores provinciais nomeados por Filipe Nyusi». 19 de Janeiro de 2015. Consultado em 1 de fevereiro de 2023
- «Despacho Presidencial n.º 56/2018 de 8 de Agosto, Boletim da República, I Série, número 155» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 8 de agosto de 2010. Consultado em 1 de fevereiro de 2023
- «Presidente da República exonera governadores provinciais». O País. 14 de janeiro de 2020. Consultado em 21 de março de 2023
- «Governadores provinciais apresentados à população». Notícias. 26 de janeiro de 2020. Consultado em 23 de novembro de 2022
- «Secretários de Estado tomam posse em Maputo». O País. 24 de janeiro de 2020. Consultado em 26 de maio de 2021
- «Jaime Neto é novo Secretário de Estado de Nampula». O País. 20 de janeiro de 2023. Consultado em 20 de janeiro de 2023
- Rural Consult, Lda., Plano Estratégico Provincial Niassa 2017, Janeiro 2008, página 5
- «Dados gerais sobre o Turismo». Consultado em 16 de Dezembro de 2016. Arquivado do original em 17 de fevereiro de 2016
- Instituto Nacional de Estatística Acesso 2011 outubro 5
- Lei nº 26/2013, publicada no Boletim da República nº 101, I Série, de 18 de Dezembro de 2013, pág. 1059-1061 (3)
- "Resolução n.º 7/87, de 25 de Abril publicado no Boletim da República (BR), I Série, Nº 16 de 1987" in Estudo "Desenvolvimento Municipal em Moçambique: As Lições da Primeira Década". pp. 24 e 25. Banco Mundial. Maio 2009. Acesso 2011 outubro 5
- «Moçambique tem dez novas autarquias». A Verdade. 23 de maio de 2013. Consultado em 20 de julho de 2023
- «AR Aprova Lei Que Cria Novas Autarquias Locais». Assembleia da República. 14 de Dezembro de 2022. Consultado em 20 de julho de 2023
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