Nacionalidade alemã

A nacionalidade alemã é regulamentada pela Lei de Nacionalidade da Alemanha (em alemão: Reichs- und Staatsangehörigkeitsgesetz) de 22 de julho de 1913 cuja forma abreviada é RuStAG^{[1] [2]} que sofreu uma série de modificações em seu conteúdo ao longo dos anos,^[3] sendo uma delas em 15 de julho de 1999 ^[4] que alterou também seu nome além da forma de aquisição da cidadania alemã, passando a se chamar apenas Staatsangehörigkeitsgesetz abreviado para StAG.^[1][4]

Capa do passaporte alemão emitido a partir de 1 de abril de 2017

Alemão é por definição do § 1 da Lei de Nacionalidade Alemã^[1] (StAG) aquele que possui a nacionalidade alemã^[5] (tradução livre).

As leis de nacionalidade alemã seguem primariamente o princípio jus sanguinis (em alemão: Abstammungsprinzip) que permite a aquisição da nacionalidade alemã no momento do nascimento ^[6] (em alemão: durch Geburt) através do princípio de filiação, normalmente através de um pai ou de uma mãe alemã.^[6] Com a reforma nas leis de nacionalidade alemã ocorrida em 15 de Julho de 1999,^[4] alguns reconhecimentos de nacionalidade alemã também são possíveis através de nascimento em solo alemão, tornando a Lei de Nacionalidade Alemã atualmente tanto jus soli quanto jus sanguinis para determinados casos previstos em lei.

Ver também

• Nacionalidade
• Naturalização
• Dupla nacionalidade
• Nacionalidade brasileira
• Nacionalidade italiana
• Nacionalidade portuguesa

Referências

1. «StAG - Staatsangehörigkeitsgesetz». www.gesetze-im-internet.de. Consultado em 7 de junho de 2017. Arquivado do original em 27 de fevereiro de 2018
2. [www.kai-riedel.de], Kai Riedel. «documentArchiv.de - Reichs- und Staatsangehörigkeitsgesetz (22.07.1913)». www.documentarchiv.de. Consultado em 7 de junho de 2017
3. [e-mail]. «Reichs- und Staatsangehörigkeitsgesetz (1913)». www.verfassungen.de. Consultado em 7 de junho de 2017
4. «Bundesgesetzblatt» (PDF). www.bgbl.de. Consultado em 7 de junho de 2017
5. «§ 1 StAG - Einzelnorm». www.gesetze-im-internet.de. Consultado em 7 de junho de 2017
6. «§ 4 StAG - Einzelnorm». www.gesetze-im-internet.de. Consultado em 15 de junho de 2017. Arquivado do original em 27 de maio de 2017

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