Ministério da Saúde (Angola)

O Ministério da Saúde (MINSA) é um órgão do Governo da República de Angola que, em sua estrutura administrativa, cuida da formulação e condução da política nacional de saúde, garantindo saúde a toda a população no país, gerindo o Sistema Nacional de Saúde de Angola. Sua autoridade superior é o Ministro da Saúde.^[1]

Ministério da Saúde
Edifício do MINSA, Rua Gamal Abdel Nasser, Ingombota, Luanda, LU med.gov.ao/ao/
Criação	12 de novembro de 1975 (48 anos)
Atual ministro	Sílvia Lutucuta

Histórico

As raízes do ministério estão no Acordo do Alvor, que estabeleceu o Conselho Presidencial do Governo de Transição.^[2] Foi criada a pasta do Ministério da Saúde e Assuntos Sociais em 15 de janeiro de 1975, liderada pelo ministro Samuel Abrigada.^[2] Em agosto do mesmo ano as funções foram suspensas.^[2]

O ministério foi formalmente recriado em novembro de 1975 como Ministério da Saúde. A atual Ministra da Saúde é Sílvia Lutucuta.^[3][4]

Pandemia de COVID-19 em Angola

Desde 2020 as estruturas do ministério estão especialmente encarregadas do enfrentamento da emergência sanitária da pandemia de COVID-19 em Angola.^[5]

Lista de ministros

Ministro	Início	Fim
Mário de Almeida Kasesa[6]	1975	1977
Coelho da Cruz Ngululu[7]	1977	1980
Uanhenga Xitu[8]	1980	1983
Antonio José Ferreira Neto[9]	1983	1988
Flávio João Fernandes[10]	1988	1992
Martinho Sanches Epalanga[11]	1992	1997
Rúben Sicato[12]	1997	1998
Adelino Manaças Silva Neto	1998	2000
Albertina Júlia Hamukuya	2000	2004
Sebastião Veloso[13]	2004	2007
Rúben Sicato[12]	2007	2008
José Vieira Dias Van-Duném	2008	2016
Luís Gomes Sambo	2016	2017
Sílvia Lutucuta	2017	presente

Referências

1. «Atribuições». Luanda, Angola: Ministério da Saúde. Consultado em 30 de dezembro de 2022
2. 1 926 - Os membros do Governo de Transição. Cavaleiros do Norte/BCAV. 8423. 1 de fevereiro de 2014.
3. «Ministra da Saúde: Biografia». Governo de Angola. 2022
4. Hossi, Emerson (13 de agosto de 2019). «De Médica Cardiologista à Ministra da Saúde: Conheça o histórico profissional de Sílvia Lutucuta». Notícias de Angola. Consultado em 25 de julho de 2020
5. Covid-19: Trabalho de Sílvia Lutucuta elogiado no continente. Jornal de Angola. 14 de abril de 2020.
6. Twenty-Ninth World Health Assembly - Provisional agenda item 1.11 - Admission of New Members and Associate Members - Application for Membership by the People's Republic of Angola. Geneva: World Health Organization. 4 de maio de 1976.
7. Tributo a Coelho da Cruz. Jornal de Angola. 7 de setembro de 2014.
8. Nathalia Rocha Siqueira (2020). O enfermeiro e a Quijinga: Trajetória política e construção do capital simbólico de Uanhenga Xitu (1947-1975) (PDF). Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
9. Iª Série - Pesquisar. Lexlink.
10. Nomeia para o cargo de Ministro da Saúde, o Camarada Flávio João Fernandes. Diário da República Iª Série N.º 50. de 24 de dezembro de 1988.
11. Decisão Nº 1 - Composição da Comissão de Delegações. World Health Organization. 6 de setembro de 1995.
12. Anastácio Sicato (UNITA) toma posse como ministro da Saúde. RTP. 13 de fevereiro de 2007.
13. Decreto Presidencial n.º 52/04 (Presidência da República) - Nomeia Sebastião Sapuile Veloso para o cargo de Ministro da Saúde. Diário da República de Angola - Iª Série. 14 de dezembro de 2004.