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O Ministério da Educação e Formação Profissional de Espanha (em castelhano: Ministerio de Educación y Formación Profesional) é o atual departamento ministerial do Governo da Espanha responsável pela educação e formação profissional no país. Sua atual titular é Isabel Celaá[1]. A sede principal se encontra no número 34 da Calle de Alcalá, em Madrid.
Ministério da Educação e Formação Profissional | |
---|---|
Sede do Ministério. | |
Organização | |
Natureza jurídica | Ministério |
Chefia | Isabel Celaá |
Localização | |
Jurisdição territorial | Espanha |
Sede | Calle de Alcalá, Madrid |
Histórico | |
Antecessores | Ministério da Educação, Cultura e Desporto (2011-2018) Ministério da Educação (2009-2011) Ministério da Cultura (2004-2011) |
Criação | 6 de junho de 2018 |
Sítio na internet | |
www |
Sua criação se deu após a Moção de censura ao governo de Mariano Rajoy de 2018 e a formação do novo Governo de Pedro Sánchez, em junho de 2018, quando foi desmembrado em três o antecessor Ministério da Educação, Cultura e Desporto. Os outros dois ministério resultantes deste desmembramento foram os Ministérios de Cultura e Desporto, e de Ciência, Inovação e Universidades, este último para o qual o Ministério da Educação perdeu competência de gestão das universidades[2].
A principal função deste ministério é propor e executar a política de Governo em matéria educativa e de formação profissional.
De acordo com o Real Decreto 355/2018, de 6 de junho, pelo qual se reestruturam os departamentos ministeriais[2], este Ministério dispõe, como órgão superior, da:
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