Ministério da Educação e Formação Profissional

O Ministério da Educação e Formação Profissional de Espanha (em castelhano: Ministerio de Educación y Formación Profesional) é o atual departamento ministerial do Governo da Espanha responsável pela educação e formação profissional no país. Sua atual titular é Isabel Celaá^[1]. A sede principal se encontra no número 34 da Calle de Alcalá, em Madrid.

Ministério da Educação e Formação Profissional
Sede do Ministério.
Organização
Natureza jurídica	Ministério
Chefia	Isabel Celaá
Localização
Jurisdição territorial	Espanha
Sede	Calle de Alcalá, Madrid
Histórico
Antecessores	Ministério da Educação, Cultura e Desporto (2011-2018) Ministério da Educação (2009-2011) Ministério da Cultura (2004-2011)
Criação	6 de junho de 2018
Sítio na internet
www.mecd.gob.es

História

Sua criação se deu após a Moção de censura ao governo de Mariano Rajoy de 2018 e a formação do novo Governo de Pedro Sánchez, em junho de 2018, quando foi desmembrado em três o antecessor Ministério da Educação, Cultura e Desporto. Os outros dois ministério resultantes deste desmembramento foram os Ministérios de Cultura e Desporto, e de Ciência, Inovação e Universidades, este último para o qual o Ministério da Educação perdeu competência de gestão das universidades^[2].

Funções

A principal função deste ministério é propor e executar a política de Governo em matéria educativa e de formação profissional.

Estrutura

De acordo com o Real Decreto 355/2018, de 6 de junho, pelo qual se reestruturam os departamentos ministeriais^[2], este Ministério dispõe, como órgão superior, da:

• Secretaria de Estado de Educação e Formação Profissional.

Referências

1. ORMAZABAL, Mikel (6 de junho de 2018). «Isabel Celaá, tres décadas de experiencia en la política educativa». El País. Consultado em 8 de junho de 2018
2. Boletim Oficial do Estado (6 de junho de 2018). «Real Decreto 355/2018, de 6 de junio, por el que se reestructuran los departamentos ministeriales.» (em espanhol). Agência Estatal Boletim Oficial do Estado

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