O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) é a instância estadual do Ministério Público no Estado da Bahia. Foi definido, enquanto instituição, pela primeira vez na Constituição Estadual de 1935, mantendo a sua configuração como órgão de defesa da lei na Constituição de 1947.[1]
| Ministério Público do Estado da Bahia | |
|---|---|
 | |
| Sede do MPBA no Centro Administrativo da Bahia, Salvador. | |
| Organização | |
| Chefia | Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, procurador-geral de justiça |
| Localização | |
| Jurisdição territorial | Bahia |
| Sede | Salvador |
| Histórico | |
| Criação | 1935 (89 anos) |
| Sítio na internet | |
| www | |
A sua sede está localizada na 5.ª Avenida do CAB, Centro Administrativo da Bahia, Salvador.[2]
O procurador-geral de justiça baiano, desde 12 de março de 2014, é o promotor de justiça Márcio José Cordeiro Fahel, para o biênio 2015-2017.[3] Entre 2010 e 2014, o Ministério Público da Bahia foi chefiado por Wellington César Lima e Silva.[4][5]
Em 2013, o MPBA foi o primeiro colocado no "Prêmio CNMP", do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no tema "Defesa dos Direitos Fundamentais", com o Projeto 012/2012, chamado "O MP e os objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos".[6][7]
Ver também
Referências
- «O que é o MP». Ministério Público da Bahia. Consultado em 24 de novembro de 2017
- «Ministério Público do Estado da Bahia». Consultado em 3 de agosto de 2012
- «Ministério Público do Estado da Bahia». www.mpba.mp.br. Consultado em 22 de outubro de 2015
- «Márcio Fahel é o novo chefe do Ministério Público da Bahia». Ministério Público do Estado da Bahia. 10 de março de 2014. Consultado em 29 de fevereiro de 2016.
O promotor de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel foi o escolhido pelo governador Jaques Wagner para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dois anos. Candidato mais votado em eleição realizada pela Instituição no último dia 24 de fevereiro, ele compôs lista tríplice (...).
- «Márcio Fahel assume a chefia do MP baiano». Ministério Público do Estado da Bahia. 13 de março de 2014. Consultado em 29 de fevereiro de 2016.
Márcio José Cordeiro Fahel, que tomou posse no cargo hoje, dia 12. (...) Após quatro anos à frente da gestão do MP, Wellington César transmitiu o cargo a Márcio Fahel.
- «Conheça os projetos vencedores da primeira edição do Prêmio CNMP.». Consultado em 3 de agosto de 2012
- «MPBA vence prêmio do CNPM com o tema "O MP e os objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos".» (PDF). Consultado em 3 de agosto de 2012
Ligações externas
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