A Medalha Militar de Serviços Distintos é uma condecoração militar portuguesa usada para galardoar serviços de carácter militar relevantes e extraordinários ou actos notáveis de qualquer natureza, ligados à vida da Armada, do Exército, ou da Força Aérea, de que resulte, em qualquer dos casos, honra e lustre para a Pátria ou para as instituições militares do País.[1]
| Medalha Militar de Serviços Distintos | |
|---|---|
 | |
| Descrição | |
| País |  Portugal |
| Outorgante | Presidente da República |
| Criação | 2 de Outubro de 1863 |
| Tipo | Medalha Militar |
| Elegibilidade | Serviços de carácter militar relevantes e extraordinários ou actos notáveis de qualquer natureza, ligados à vida do Exército, da Armada ou da Força Aérea, de que resulte, em qualquer dos casos, honra e lustre para a Pátria ou para as instituições militares do País. |
| Estado | Activa |
| Organização | |
| Graus | Grau Ouro (MOSD) Grau Prata (MPSD) Grau Bronze (MBSD) |
| Hierarquia | |
| Inferior a | Ordem Militar de São Bento de Avis |
| Superior a | Medalha de Mérito Militar |
| Fita |  |
História
A Medalha Militar de Serviços Distintos foi originalmente criada em 2 de Outubro de 1863, por decreto da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, com o nome de Medalha Militar de Bons Serviços, a segunda de três classes da medalha militar.
De 1863 a 1919, a Medalha Militar de Bons Serviços (hoje de Serviços Distintos) tinha apenas duas classes - ouro (MOBS / MOSD) e prata (MPBS / MPSD), mas, pelo Decreto N.º 6093, de 11 de Setembro de 1919, passou a ter também o grau bronze (MBBS / MBSD), de forma a premiar as classes que não tinham acesso à medalha, nomeadamente sargentos e praças.
Finalmente, em 1946, através do Decreto N.º 35667, de 28 de Maio de 1946, a medalha passou a chamar-se definitivamente Medalha Militar de Serviços Distintos, mantendo até hoje o desenho que foi estabelecido em 1946.
Graus
A Medalha de Serviços Distintos tem três graus:
Grau Ouro (MOSD)
Grau Prata (MPSD)
Grau Bronze (MBSD)
O grau é concedido em função dos feitos realizados e não da patente do militar.
Quando se destine a galardoar feitos em campanha militar a Medalha de Serviços Distintos é concedida com palma:
Grau Ouro com Palma (MOSD)
Grau Prata com Palma (MPSD)
Grau Bronze com Palma (MBSD)
Distintivos
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Referências
- Artigo 13º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas.
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