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Matricídio é o crime cometido por alguém que mata a sua própria mãe.[1] Matricídios correspondem a cerca de 1% de todos os homicídios.[2]
Estudos psicossociais apontam uma série de fatores que podem levar ao matricídio, como desemprego, problemas financeiros, relacionamentos abusivos, conflitos na família, isolamento social e doenças psiquiátricas.[3] Matricidas apontam a violência na infância como motivo para o crime.[4]
Uma pesquisa[5] realizada em três hospitais psiquiátricos britânicos estudou 16 pacientes condenados pelo crime de matricídio. 15 deles nunca se casaram, viviam com suas mães no período em que o crime foi cometido, além de terem sido diagnosticados com esquizofrenia. A escala de QI dos indivíduos variou de 65 a 131, contra 28 a 55 em relação ao grupo controle, representado por uma parcela que cometeu homicídios em geral.
Além disso, um número significante de pacientes perdeu seu pai antes de matar a própria mãe. A pesquisa conclui que a ausência da presença parental, aliada aos históricos psiquiátricos e sociais desfavoráveis, corroboram a consumação do matricídio, indicando que a maioria deles poderia ter sido evitada caso os indivíduos estivessem sendo tratados, mediante acompanhamento psiquiátrico e social adequados.
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O Código Penal brasileiro não faz distinção entre matricídio e feminicídio, ou seja, o assassinato de uma mulher. No entanto, encontra-se, no art. 61, inciso II, alínea e, a agravante genérica de crime cometido contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge,[6] de modo que a pena do agente que o cometeu pode ser aumentada, a depender das circunstâncias do crime.
- Valença, Alexandre Martins, Mezzasalma, Marco André, Nascimento, Isabella, & Nardi, Antonio Egidio. (2009). Matricídio e transtorno bipolar. Archives of Clinical Psychiatry (São Paulo), 36(4), 170-174
- Dreyer JR, Picon FA, Falceto OG. Matricídio: uma breve revisão. Rev. bras. psicoter. 2010;12(2-3):174-183
- Henriques, E. Filicídio E Matricídio, Quando A Relação Entre Mãe E Filho Se Torna Fatal. Dissertação apresentada para a obtenção do Grau de Mestre em Psicologia Criminal no Curso de Mestrado em Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante conferido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Lisboa, 2010. P. 109
- Carmo, Joana Raquel Anastácio do. Uma faca com três bicos : O fenómeno do parricídio e do matricídio em Portugal. Dissertação de Mestrado apresentada ao ISPA - Instituto Universitário
- Singhal, S.; Dutta, A. (julho de 1992). «Who commits matricide?». Medicine, Science, and the Law (3): 213–217. ISSN 0025-8024. PMID 1513219. doi:10.1177/002580249203200305. Consultado em 12 de agosto de 2021
- «Código Penal». www.planalto.gov.br. 7 de dezembro de 1940. Consultado em 12 de agosto de 2021
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