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Manuel da Rocha Felício (Mamouros, Castro Daire, 6 de Novembro de 1947) é um bispo católico português, sendo actualmente bispo da Guarda.
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| Manuel da Rocha Felício | |
|---|---|
| Bispo da Igreja Católica | |
| Bispo da Guarda | |
| Hierarquia | |
| Papa | Francisco |
| Arcebispo metropolita | Rui Manuel Sousa Valério, S.M.M. |
| Atividade eclesiástica | |
| Diocese | Diocese da Guarda |
| Entrada solene | 1 de dezembro de 2005 |
| Predecessor | António dos Santos |
| Ordenação e nomeação | |
| Ordenação presbiteral | 21 de outubro de 1973 Igreja Matriz de Mangualde |
| Nomeação episcopal | 21 de outubro de 2002 |
| Ordenação episcopal | 15 de dezembro de 2002 Catedral de Viseu por António Ramos Monteiro |
| Brasão episcopal |  |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | Mamouros 6 de novembro de 1947 (76 anos) |
| Nacionalidade | português |
| Habilitação académica | Licenciatura (1975) e Doutoramento (2002) em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa |
| Funções exercidas | -Bispo-auxiliar de Lisboa (2002-2004) -Bispo-coadjutor de Guarda (2004-2005) |
| Títulos anteriores | -Bispo titular de Águas Flávias (2002-2004) |
| dados em catholic-hierarchy.org Bispos Categoria:Hierarquia católica Projeto Catolicismo | |
Frequentou os seminários de Fornos de Algodres e Viseu entre 1960 e 1968 e o Seminário de Cristo-Rei dos Olivais antes de ser ordenado presbítero da Diocese de Viseu em 21 de Outubro de 1973, na Igreja Matriz de Mangualde. Licenciou-se em Teologia em 1975 pela Facultade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa (UCP), com a tese "A Infalibilidade da Igreja "in credendo" na "Lumen Gentium". Integrou a equipa sacerdotal da paróquia de Mangualde até 1988.[1] Depois empenhou grande parte do seu tempo na vida académica e na Conferência Episcopal Portuguesa trabalhou no diálogo ecuménico e inter-religioso. Secretário da Comissão Episcopal da Doutrina da Fé desde 1990, foi vice-reitor do Seminário Maior de Viseu até 2001 e professor no pólo de Viseu da UCP e também professor auxiliar da Faculdade de Letras desta mesma universidade, onde é membro efectivo do Conselho Científico. Foi coordenador do processo da extensão em Viseu do Instituto Universitário de Ciências Religiosas, sediado em Lisboa, e responsável do processo de filiação do Seminário Maior de Viseu na Faculdade de Teologia de Lisboa da UCP, entre 1992 e 1995, e dois anos depois tornou-se director do Instituto Superior de Teologia das dioceses da Guarda, Lamego e Viseu, que assumiu até 2001. Completou o doutoramento em Teologia em 2002 na Faculdade de Teologia da UCP com a tese "Portugal e a Definição Dogmática da Infalibilidade Pontifícia: Teologia, Magistério, Debate Público".
Bispo auxiliar de Lisboa
Foi nomeado bispo auxiliar de Lisboa a 21 de Outubro de 2002 por João Paulo II, com o título de bispo-titular de Águas Flávias, juntando-se assim aos bispos auxiliares José Francisco Sanches Alves, Manuel José Macário do Nascimento Clemente, e Tomás Pedro Barbosa da Silva Nunes. A ordenação episcopal decorreu em 15 de Dezembro desse mesmo ano, na Sé de Viseu, pelos bispos António Ramos Monteiro, António dos Santos e pelo arcebispo Jorge Ferreira da Costa Ortiga. Pouco antes da cerimónia da sua ordenação, o novo bispo revelou que o reforço dos bispos no Patriarcado de Lisboa estava relacionado com a necessidade de D. Tomaz da Silva Nunes se dedicar quase exclusivamente ao cargo de secretário da Conferência Episcopal Portuguesa, na sequência da sua reeleição, em Abril de 2002. Manuel da Rocha Felício foi apresentado aos fiéis e ao clero de Lisboa e tomou posse em 22 de janeiro de 2003, solenidade de São Vicente, numa cerimónia litúrgica na Sé Patriarcal. A nível territorial, Manuel da Rocha Felício teve a seu cargo as vigararias do Oeste da diocese, onde se incluem os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Mafra, Nazaré, Óbidos, Peniche e Torres Vedras. Na área da acção pastoral, irá acompanhar os departamentos do sector "Evangelização e Comunidade", e nos movimentos laicais a Acção Católica Rural, a Acção Católica dos Meios Independentes, as Equipas Jovens de Nossa Senhora, a Juventude Operária Católica, a Juventude Agrária Rural Católica, o Movimento de Trabalhadores Cristãos, Movimento Católico de Estudantes, o Movimento de Educadores Católicos e o Movimento Encontros Jovens Shalom.[2]
Bispo da Guarda
Foi nomeado bispo coadjutor da Guarda a 21 de dezembro de 2004 pelo Papa João Paulo II, tomando posse em 16 de Janeiro de 2005 para auxiliar D. António dos Santos, com problemas de saúde. Em Dezembro do mesmo ano, D. Manuel da Rocha Felício sucedeu a D. António dos Santos, após a aceitação da renúncia deste ao governo pastoral pelo Papa Bento XVI.[3]
Alegações de encobrimento de casos de abuso sexual de menores
Em fevereiro de 2019 e, novamente, em agosto de 2022, veio a público que D. Manuel Felício terá estado envolvido no encobrimento das queixas de abuso sexual de menores por parte do padre Luís Mendes, à data de 2012 vice-reitor do Seminário do Fundão. D. Manuel Felício ter-se-á deslocado ao Seminário do Fundão - tendo, alegadamente, conhecimento dos abusos sexuais cometidos por Luís Mendes - antes de a Polícia Judiciária ter conhecimento das denúncias, das quais só lhe foi dado conhecimento pelos pais das vítimas, em dezembro de 2012, através de queixa-crime contra Luís Mendes. A Polícia Judiciária escreveu, no despacho de detenção de Luís Mendes, que os abusos sexuais a menores já eram do conhecimento da hierarquia eclesiástica - sem que esta tivesse transmitido às autoridades policiais quaisquer denúncias - três semanas antes de lhe ser dado conhecimento das denúncias, relatando uma "manobra de branqueamento" nas mais altas instâncias da Diocese da Guarda para encobrir Luís Mendes. A 6 de dezembro de 2012, foi emitido mandado de detenção contra o padre Luís Mendes, que foi detido a 7 de dezembro de 2012 e colocado em prisão domiciliária até junho de 2015, data em que expirou a medida de coação de prisão domiciliária, por não haver sentença transitada em julgado. Segundo testemunhos dos pais de algumas vítimas, D. Manuel Felício mostrou-se, em reunião de 9 de dezembro de 2012 (após a detenção de Luís Mendes), irritado com o facto de a denúncia ter sido feita à Polícia Judiciária antes de ser feita à própria diocese. Em outubro de 2013, D. Manuel Felício subscreveu um parecer emitido pelo seu consultor jurídico, a pedido da defesa do padre Luís Mendes, para invalidar juridicamente - alegando a obrigatoriedade de ser mantido o sigilo sacramental por parte dos clérigos - o testemunho do padre Vítor Sousa, então diretor espiritual do Seminário do Fundão, e o único clérigo que confirmou as acusações feitas pelas vítimas de abusos contra o padre Luís Mendes. O testemunho de Vítor Sousa foi, de facto, considerado inválido no acórdão do tribunal judicial do Fundão, de dezembro de 2013, que, ainda assim, condenou o padre Luís Mendes a 10 anos de prisão por 19 crimes de abuso sexual de menores e coação sexual, sendo os recursos de Luís Mendes rejeitados e a sentença confirmada pelo Tribunal da Relação de Coimbra em 2014 e pelo Supremo Tribunal de Justiça em 2017, data em que Luís Mendes foi preso no Estabelecimento Prisional da Guarda, após trânsito em julgado da sentença. Em dezembro de 2013, D. Manuel Felício abriu uma investigação prévia ao abrigo do direito canónico. Em abril de 2018, o processo canónico contra Luís Mendes é transferido pela Congregação da Doutrina da Fé para o Tribunal Patriarcal de Lisboa, que retirou o estado clerical a Luís Mendes em 2020, tendo D. Manuel Felício comunicado ao próprio essa decisão. No entanto, D. Manuel Felício manteve sempre, de acordo com fonte da Diocese da Guarda, a crença na inocência de Luís Mendes, continuou a visitar Luís Mendes na prisão, enquanto este cumpria pena por abuso sexual de menores, e incentivou sempre os restantes clérigos da diocese a visitar Luís Mendes no Estabelecimento Prisional da Guarda. Ademais, Luís Mendes residiu, durante o período de prisão domiciliária, na casa da Ação Católica, no centro histórico da Guarda, e chegou a tocar órgão durante uma missa dominical na Sé da Guarda, em agosto de 2015, chocando alguns dos fiéis presentes. D. Manuel Felício nunca voltou ao contacto com as vítimas ou com as respetivas famílias.[4][5][6][7][8][9][10]
Em janeiro de 2022, D. Manuel Felício referiu que apresentaria, até 6 de novembro de 2022 (data do seu 75.º aniversário), o pedido de dispensa das funções de bispo da Guarda, em cumprimento do Código do Direito Canónico, que determina que os bispos, ao completar 75 anos de vida, devem apresentar pedido de dispensa ao Papa. Tendo completado 75 anos em novembro de 2022, D. Manuel Felício aguarda a nomeação do seu sucessor como bispo da Guarda. Em janeiro de 2023, D. Manuel Felício referiu ter solicitado, em outubro de 2019, dispensa das funções de bispo da Guarda, em carta enviada ao Papa Francisco; no entanto, segundo D. Manuel Felício, «o Santo Padre e certamente os seus conselheiros entenderam não [o] dispensar». Em outubro de 2023, D. Manuel Felício revelou ter recordado ao Papa Francisco, em novembro de 2022, o pedido de dispensa das funções de bispo da Guarda por ter completado 75 anos, revelando ainda aguardar a nomeação do seu sucessor, não tendo recebido, devido à pandemia e à mudança de núncio apostólico em Portugal, qualquer resposta ao pedido de dispensa das funções de bispo da Guarda, formulado em outubro de 2019, apesar da existência de consultas na Nunciatura Apostólica sobre as razões do pedido de dispensa.[11][12][13] Em dezembro de 2023, revelou que espera ser substituído no cargo de bispo da Guarda até à Quaresma de 2024, de forma a assumir outro cargo fora da Diocese da Guarda.[14]
Em outubro de 2022, foi noticiado que D. Manuel Felício mantinha em funções um padre denunciado e investigado pelo Ministério Público por abuso sexual de menores, em Figueira de Castelo Rodrigo, e que apenas decretaria a suspensão preventiva de funções do sacerdote se viesse a existir uma acusação formal. D. Manuel Felício garante, no entanto, que "sempre comunicou a quem de direito todas as denúncias, mesmo as anónimas, que lhe chegaram". Em março de 2023, após a apresentação do relatório da Comissão Independente que analisou os abusos sexuais de menores na Igreja Católica e por pressão mediática, D. Manuel Felício acabou por suspender preventivamente o padre Vítor Lourenço, de Figueira de Castelo Rodrigo, tendo sido aberta uma investigação prévia contra o sacerdote.[15][16] Em julho de 2023, após um abaixo-assinado promovido pelos fiéis e sem que fossem conhecidos quaisquer resultados da investigação prévia promovida pela Diocese da Guarda ou tivessem sido dadas quaisquer explicações por D. Manuel Felício, foi levantada a suspensão de funções do padre Vítor Lourenço, que regressou, assim, à paróquia de Figueira de Castelo Rodrigo. Em termos de justiça civil, o crime já estará prescrito, tendo a vítima - atualmente sacerdote - optado por não ir além da queixa apresentada, anonimamente, à Comissão Independente e à diocese da Guarda.[17]
Questões financeiras relativas a paróquias da diocese
Em novembro de 2022, foi noticiado que um terreno doado por uma benemérita à Paróquia do Fundão, e que ficou registado em nome da Diocese da Guarda, com vista ao usufruto da Paróquia, para que não houvesse oportunidade de ser vendido pela Paróquia, acabou por ser vendido em concurso de venda. A Paróquia do Fundão assumiu sempre, no entanto, as despesas de manutenção do terreno. Em 2017, após proposta da Paróquia do Fundão, a benemérita aceitou que o terreno fosse vendido pela Paróquia do Fundão para financiar a reconstrução da casa da catequese da localidade. No entanto, em janeiro de 2020, D. Manuel Felício anunciou que a Diocese da Guarda ficaria com a posse do terreno e, em 2021, coloca o terreno em concurso de venda. A Paróquia do Fundão apresentou proposta no concurso, oferecendo-se para pagar metade, mas a proposta foi recusada. D. Manuel Felício resolveu antes prosseguir com a venda do terreno e destinar metade do produto da venda à Paróquia, o qual foi pago à Paróquia através de um cheque pessoal em nome de D. Manuel Felício e não de um cheque em nome da diocese, o que levantou suspeitas acerca do destino da outra metade do produto da venda. A vontade da benemérita nunca foi, assim, cumprida, sendo parte do terreno, atualmente, propriedade dos bombeiros voluntários do Fundão.[18]
Em janeiro de 2023, confrontado com o desvio de 16 mil euros da paróquia de Torrozelo, no município de Seia, D. Manuel Felício apenas explicou aos paroquianos, que assistiam à missa, que o desfalque havia sido praticado pelo padre Humberto Coelho, condenando o ato e garantindo que a verba estaria a ser reposta. Os paroquianos pretendiam mais esclarecimentos, que D. Manuel Felício não prestou, sendo acusado de ter «medo do povo».[19]
Entre os trabalhos já publicados, contam-se "Ecumenismo. In Historia Religiosa de Portugal: Dicionário Temático" (Círculo de Leitores, 2000), "Universidade Católica Portuguesa - Projecto com Identidade. Para uma leitura crítica dos seus estatutos" (1998), "Diálogo Ecuménico em Portugal. Elementos para a sua história" (1997), e "Para um Modelo Cristão de Desenvolvimento" (1992).
- «Paróquia de Mangualde». Consultado em 21 de maio de 2013
- «Angola Press». Consultado em 21 de maio de 2013
- «Catholic Hierarchy». Consultado em 21 de maio de 2013
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