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Márcia Aparecida Ovejaneda Lia (Araraquara, 9 de fevereiro de 1958), mais conhecida como Márcia Lia, é uma advogada e política brasileira[1], filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT).
| Márcia Lia | |
|---|---|
 | |
| Deputada Estadual de São Paulo | |
| No cargo | |
| Período | 15 de março de 2015 até atualidade |
| Vereadora de Araraquara | |
| Período | 1º de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2012 |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Márcia Aparecida Ovejaneda Lia |
| Nascimento | 9 de fevereiro de 1958 (66 anos) Araraquara, São Paulo, Brasil |
| Alma mater | Universidade de Araraquara |
| Partido | PT (2001-presente) |
| Profissão | Advogada |
| Website | www.marcialia.com.br |
Em 1983 formou-se em Direito na Associação São Bento de Ensino, hoje UNIARA (Universidade de Araraquara), profissão que exerceu formalmente até o ano 2000. No final dos anos 1980, formou-se em História, também na mesma universidade. Tem uma trajetória de luta pela participação popular e pela justiça social.
Em 2004, devido ao seu papel decisivo como coordenadora de Participação Popular, Márcia Lia foi convidada pelo então prefeito Edinho Silva, que começava seu segundo mandato, a assumir a Secretaria de Governo da Prefeitura de Araraquara. Desta forma, pelas mãos dela passavam todos os projetos e programas da administração municipal.
Na campanha para uma cadeira na Câmara Municipal de Araraquara, Márcia Lia obteve uma vitória histórica em 2008[2], sendo a vereadora mais votada do partido para a Legislatura 2009-2012 com 2541 votos. Assume o mandato em 2009, tornando-se líder da bancada do PT na Câmara Municipal de Araraquara. Teve um mandato fiscalizador das ações do Executivo. Na Câmara, também defendeu vários programas e projetos para melhorias da qualidade de vida da população. Uma de suas bandeiras centrais foi a luta por políticas públicas e garantia de direitos das mulheres. Saúde, educação e transporte público também foram pautas que receberam destacada atenção de Márcia.
Em 2012 candidatou-se à Prefeitura de Araraquara[3] e ficou em segundo lugar, com quase 42 mil votos. [4]
Em 2013 foi eleita pelos filiados do PT para presidir o Diretório Municipal do partido em Araraquara.
Em 2014, foi eleita deputada estadual, com 70.945 votos.
Em 2018, foi reeleita com 63.751 votos. [5]
Atuação na Assembleia Legislativa de São Paulo
Márcia Lia abriu seu mandato para a participação popular, com apoio efetivo aos movimentos sociais pela agricultura familiar e por moradia. Criou Conselhos Políticos em Araraquara, na microrregião, na macrorregião de Ribeirão Preto e Franca, e na Capital. No segundo mandato, organiza conselhos políticos também no Pontal do Paranapanema, região Sudoeste Paulista, região de Campinas e região de Araçatuba. Os Conselhos são uma atividade voluntária.
Criou e coordenou no primeiro mandato três frentes parlamentares: Habitação e Reforma Urbana[6]; em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes[7]; e sobre Segurança Alimentar, Agricultura Familiar e Reforma Agrária.[8]
No segundo mandato criou três frentes parlamentares: pela Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária Urbana; pela Agricultura Familiar, Reforma Agrária, Segurança Alimentar e Regularização Fundiária; e em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos.
No primeiro mandato foi membro efetivo de três comissões: Assuntos Econômicos, Educação e Direitos Humanos; criou e coordena a subcomissão de Educação no Campo.
Compõe para o mandato 2019-2023 as seguintes comissões: vice-presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, que foi implantada este ano a partir do Projeto de Resolução 04/2018, de autoria da deputada petista; membro titular da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais; membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Como membro substituto, Márcia Lia ainda está relacionada nas Comissões de Atividades Econômicas e na de Constituição, Justiça e Redação.
Foi a primeira procuradora-adjunta Especial da Mulher, na Alesp, e foi ouvidora do parlamento paulista em 2017 e 2018. Também compôs o Conselho de Orientação do Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca – Feap[9].
Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementares
PL nº 574/2016[10], que garante às famílias homoafetivas acesso a todos os programas e serviços do Governo do Estado de São Paulo. PL aprovado e aguardando apreciação do governador João Dória.
PL nº 573/2016[11], que propõe a reserva de 7% das moradias dos programas habitacionais do Governo do Estado de São Paulo para mulheres vítimas de violência doméstica e que não sejam titulares de outro imóvel. PL aprovado e vetado pelo governador João Dória. PL está na pauta da Assembleia para derrubada do veto.
PL nº 634/2016[12], que garante a medição dos gastos de água individualizada a todos os consumidores moradores de vilas, prédios, apartamentos e condomínios do Estado de São Paulo, sejam eles novos ou já existentes (projeto aprovado e encaminhado para apreciação do governador Geraldo Alckmin).
PLC 28/2016[13], que estabelece regulamentação a todos os concursos públicos no âmbito da administração pública do Estado de São Paulo. PL aprovado e aguardando apreciação do governador João Dória.
PLC 36/2016[14] que, amplia para 20 dias a licença paternidade, remunerada, de servidores públicos estaduais, sejam eles biológicos ou adotivos.
PR 04/2018 [15], que atua na construção de uma agenda positiva para a igualdade, equidade e justiça na inserção das mulheres na sociedade, assim como na garantia dos direitos das mulheres nas áreas da saúde, educação, habitação, gestação, trabalho, autonomia econômica e no combate à violência de gênero.
PL 714/2018 [16], que prevê que a sociedade cooperativa deve concorrer em igualdade de participação, apresentando os mesmos documentos exigidos para os demais participantes para se habilitar, de acordo com a Lei Federal n. 8666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre as normas gerais de licitação.
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- «Eleição municipal de Araraquara em 2012». Wikipédia, a enciclopédia livre. 11 de agosto de 2016
- «Marcia Lia PT». Eleições 2012
- «Lançada a Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana». www.al.sp.gov.br. Consultado em 24 de janeiro de 2017
- «Lançada Frente em Defesa da Criança e do Adolescente». www.al.sp.gov.br. Consultado em 24 de janeiro de 2017
- «Jornal O Imparcial». www.jornaloimparcial.com.br. Consultado em 24 de janeiro de 2017
- «Deputada é eleita para Conselho de Orientação do Feap». www.al.sp.gov.br. Consultado em 24 de janeiro de 2017
- «Projeto de Lei n° 574, de 2016 ( PL 574 / 16 )». www.al.sp.gov.br. Consultado em 24 de janeiro de 2017
- «Projeto de Lei n° 573, de 2016 ( PL 573 / 16 )». www.al.sp.gov.br. Consultado em 24 de janeiro de 2017
- «Projeto de Lei n° 634, de 2016 ( PL 634 / 16 )». www.al.sp.gov.br. Consultado em 24 de janeiro de 2017
- «Projeto de Lei Complementar n° 28, de 2016 ( PLC 28 / 16 )». www.al.sp.gov.br. Consultado em 24 de janeiro de 2017
- «Projeto de Lei Complementar n° 36, de 2016 ( PLC 36 / 16 )». www.al.sp.gov.br. Consultado em 24 de janeiro de 2017
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