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Livro didático é um livro de caráter pedagógico que pode auxiliar os docentes na condução do projeto pedagógico. Logo, é um instrumento que apresenta uma sequência lógica para a aprendizagem. Além disso, pode servir como suporte para que os discentes acompanhem os conteúdos disciplinares. Portanto, ele contribui para o desenvolvimento da aprendizagem.[1]
  | Esta página ou seção está redigida sob uma perspectiva principalmente brasileira e pode não representar uma visão mundial do assunto. |
O livro didático pode auxiliar no desenvolvimento da leitura, pois possibilita a ampliação do vocabulário e o aperfeiçoamento da linguagem escrita. O livro didático reúne informações confiáveis, de cunho científico, e serve de consulta para os discentes e docentes no processo educacional.[2]
Podemos encontrar seus antecessores ao longo da história, em particular os espelhos de príncipes, mas também livros como Divini Illius Magistri,[3] o Leal Conselheiro de Dom Duarte, ou o Cartas sobre a Educação da Mocidade de Ribeiro Sanches. Surgiu como complemento aos livros clássicos, utilizados no ensino,[4] inicialmente procurando ajudar na alfabetização e na divulgação das ciências, história e filosofia.
Inicialmente publicado por iniciativa individual de alguns autores-educadores, como Hilário Ribeiro, Eudoro Berlink e Wilhelm Rotermund (este com obras para colonos alemães).
De acordo com Carneiro e Santos, o livro didático
"assume essencialmente três grandes funções: de informação, de estruturação e organização da aprendizagem e, finalmente, a função de guia do aluno no processo de apreensão do mundo exterior. Deste modo, a última função depende de o livro permitir que aconteça uma interação da experiência do aluno e atividades que instiguem o estudante desenvolver seu próprio conhecimento, ou ao contrário, induzi-lo à repetições ou imitações do real."[5]
O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado, no Brasil, em 27 de fevereiro.[6]
No Brasil, a impressão de livros didáticos ganhou expressividade após o surgimento das indústrias nacionais de papel em 1920. Anteriormente, os educadores dependiam dos materiais que vinham de fora do país, limitando, assim, as estratégias e possibilidades de ensino.
Em 1929, institui-se oficialmente com a criação do Instituto Nacional do Livro (INL), órgão especifico para legislar sobre políticas do livro didático.
Foi encampado como iniciativa do Estado, durante o governo Getúlio Vargas, em cuja gestão do Ministro da Educação Gustavo Capanema, em 1938, institui a Comissão Nacional do Livro Didático.
Sua construção norteia-se nos seguintes documentos que respaldam a educação brasileira: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN); Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN) e Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
A distribuição do material concretiza-se em 1976, com a criação da Fundação Nacional do Material Escolar (FENAME). Desde então, aumentaram consideravelmente as pesquisas sobre o uso desse recurso na prática pedagógica.
Em 1985, cria-se o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), no qual agrega-se um conjunto de políticas públicas do Estado que visam garantir, de forma gratuita, o acesso ao livro didático aos estudantes da educação básica.[7]
Desde 2017, o Projeto Livro Acessível foi aprovado como parte integrante do PNLD. O Projeto oficializa o compromisso do Ministério da Educação com a produção e distribuição de livros didáticos em formatos acessíveis para todos os alunos com necessidades educativas especiais matriculados na educação básica pública.
| Anos/Séries | Disciplinas | Tipos |
|---|---|---|
| 1º e 2º ano do ensino fundamental | alfabetização matemática e alfabetização linguística | consumíveis |
| 2º ao 5º ano do ensino fundamental | ciência, história e geografia | reutilizáveis |
| 3º ao 5º ano do ensino fundamental | matemática e língua portuguesa | reutilizáveis |
| 6º ao 9º ano do ensino fundamental | matemática, língua portuguesa, ciências, história e geografia | reutilizáveis |
| 1ª à 3ª série do ensino médio | língua portuguesa, matemática, história, geografia, biologia, química e física | reutilizáveis |
| 1ª à 3ª série do ensino médio | língua estrangeira moderna (inglês e espanhol), filosofia e sociologia | consumíveis |
A escolha deve ser pautada em critérios de adequação ao currículo e ao Projeto Político Pedagógico (PPP) de cada escola, além disso, é importante observar:[8]
- A presença de propostas inovadoras e qualidade do material de apoio para o(a) professor(a)
- Linguagem utilizada nas obras
- Metodologia .
- A presença de textos multimodais
- Iconografia de qualidade
- Propostas de projetos e atividades práticas
Tanto livros didáticos quanto paradidáticos são essenciais no processo de ensino e aprendizagem. A principal diferença entre estes está relacionada aos seus objetivos e funções no processo de ensino e aprendizagem. Os livros didáticos possuem uma finalidade educacional, ou seja, são instrumentos pedagógicos para o ensino. Já os livros paradidáticos são instrumentos estético-reflexivos.[9]
Paradidático: "ajuda complementando o ensino e, embora não propriamente didático, tem propósitos didáticos e pode ser usado em conjunto com materiais próprios e formais para ensinar um conteúdo"[10]
Portanto, um livro paradidático busca explorar e aprofundar em assuntos mais específicos e complementares e/ou alternativos aos tradicionalmente abordados nos livros didáticos. Há materiais adequados para cada etapa da escolaridade e nível de compreensão. Por conseguinte, o corpo docente definirá quais são as obras mais adequadas dentro do conteúdo programático.
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), os livros paradidáticos oportunizam aos professores o desenvolvimento de trabalhos voltados para valores, por exemplo: bondade, ética, amizade, respeito, honestidade, ecologia, meio ambiente, poluição, dentre outros. Logo, eles contribuem para a formação de cidadão crítico.
Caracterizam-se por possuir uma formatação diferenciada, com mais ilustrações, uma diagramação mais atraente, menor quantidade de páginas do que os livros didáticos e os conteúdos são trabalhados de forma narrativa. Entretanto, ainda preocupam-se com o conteúdo e sua aplicação pedagógica, mais do que com a estética.[5]
- Wikilivros - Um dos irmãos da Wikipédia, é o projeto da Wikimedia Foundation dedicado ao desenvolvimento colaborativo (wiki) de livros, apostilas, manuais e outros textos didáticos de conteúdo livre.
- Programa Nacional de Livros Didáticos
- Sebenta (ou apostila)
- MIRANDA, Sonia Regina; LUCA, Tania Regina de (2004). «O livro didático de história hoje: um panorama a partir do PNLD». Rev. Bras. Hist. 24 (48). São Paulo: Scielo. ISSN 1806-9347
- limonada (17 de março de 2022). «A importância do livro didático». Intersaberes. Consultado em 29 de maio de 2023
- «Divini Illius Magistri (December 31, 1929) | PIUS XI». www.vatican.va. Consultado em 28 de julho de 2023
- «Education | Definition, Development, History, Types, & Facts | Britannica». www.britannica.com (em inglês). 10 de junho de 2023. Consultado em 28 de julho de 2023
- E-docente (15 de outubro de 2019). «Livro didático e livro paradidático: qual a diferença?». e-docente. Consultado em 29 de maio de 2023
- «Dia Nacional do Livro Didático é comemorado nesta terça-feira, 27». FNDE. 27 de fevereiro de 2018. Consultado em 18 de julho de 2020
- Cavalcanti, Erinaldo Vicente (22 de julho de 2016). «Livro didático: produção, possibilidades e desafios para o ensino de História». Revista História Hoje (9): 262–284. ISSN 1806-3993. doi:10.20949/rhhj.v5i9.219. Consultado em 29 de maio de 2023
- BATISTA, A. A. G. Recomendações para uma política pública de livros didáticos. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001.
- «Qual a diferença entre livros didáticos e paradidáticos?». Portal de Educação do Instituto Claro. Consultado em 29 de maio de 2023
- «O QUE É UM LIVRO PARADIDÁTICO? - Rona Editora». 9 de janeiro de 2021. Consultado em 29 de maio de 2023
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