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A Legião Cívica 5 de Julho, também conhecida como Legião 5 de Julho foi uma organização política apartidária, surgida em 1931, dentro do movimento de criação de "legiões revolucionárias" em todo o país, liderado pelos “tenentes”. Tinha sede no Rio de Janeiro, e uma filial em São Paulo.
Seu objetivo era lutar pela renovação política, social, cultural e econômica iniciada com as revoltas tenentistas de 1922 e 1924 e com a Revolução de 3 de outubro de 1930. Desapareceu em 1934.
O nome dado à organização se refere à data na qual eclodiram os movimentos tenentistas de 1922 e de 1924, ou seja, o Levante do Forte de Copacabana e a Rebelião em São Paulo.
Seu principal líder foi o coronel Filipe Moreira Lima, irmão de Lourenço Moreira Lima, conhecido por sua participação na Coluna Prestes, da qual foi historiador. Outros integrantes da organização foram: Amoaci Niemeyer, Aldemar Alegria e Eustáquio Alves, autor de "Misérias da política", publicado em 1933.
Ao lado de outras legiões revolucionárias, os “tenentes” combateram em todo o país a causa da reconstitucionalização, defendida pelos paulistas na Revolução de 1932.
Em novembro de 1932, a Legião 5 de Julho patrocinou no Rio de Janeiro a organização do I Congresso Nacional Revolucionário, com o principal objetivo de “coordenar a ação e o pensamento revolucionários” e de unificar as diversas correntes fiéis à Revolução em torno de um programa comum.
A comissão encarregada da preparação do encontro foi formada pelos legionários Fróis da Fonseca, Décio Dantas Maciel, Aldemar Alegria, Bartolomeu Barbosa, Clóvis da Nóbrega, Eustáquio Alves e Edmundo Muniz Brito.
No dia 15 de novembro, o congresso foi instalado, sob a presidência de Pedro Ernesto Batista, então interventor no Rio de Janeiro. Também participaram do evento a Legião Paranaense, a Ação Integralista Brasileira (AIB), o Partido Liberal Socialista e o Partido Popular Paulista, ambos de São Paulo, além do Clube 3 de Outubro, o mais expressivo núcleo do tenentismo após 1930.
Na ocasião, a Legião 5 de Julho apresentou seu programa, com mais de 15 itens, que seriam as “aspirações mínimas revolucionárias”, entre elas:
Durante o congresso foi fundado o Partido Socialista Brasileiro (1932-1937), cuja comissão executiva eleita foi composta por: Pedro Ernesto (presidente), o major Juarez Távora, o coronel Filipe Moreira Lima, o capitão Carlos Amoreti Osório, Castro Afilhado, Francisco Giraldes e Ilca Labarte.
No decorrer das discussões em torno das teses a serem aprovadas, a AIB, em sinal de protesto, retirou-se da reunião.
Com a marcação das eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, para 3 de maio de 1933, as atividades revolucionárias foram gradativamente deslocadas das "legiões revolucionárias" para as organizações partidárias que começaram a ressurgir no final de 1932 e início de 1933.
Nesse contexto, a Legião 5 de Julho afirmou que daria inteira liberdade a seus integrantes para que se incorporassem a qualquer dos partidos revolucionários organizados para fins eleitorais, cumprindo-lhes, porém, defenderem o programa legionário, em especial, por dois itens considerados fundamentais: o divórcio a vínculo (consequência lógica da emancipação da mulher), e a manutenção do Estado laico.
A partir de 1934, com o declínio do tenetismo, começaram a surgir atritos entre os “tenentes” e o Exército hierárquico, tendo à frente o general Góis Monteiro, ministro da Guerra.
Em maio de 1934, ocorreu um incidente entre Góis e Pedro Ernesto, acusado de fazer propaganda política nos quartéis. Em julho, a polícia prendeu membros do Clube 3 de Outubro e invadiu a sede da Legião 5 de Julho, que pouco depois se dissolveu[1].
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