Laboratório Nacional do Medicamento

O Laboratório Nacional do Medicamento (LM) MHA é um órgão de base do Exército Português destinado à execução dos serviços farmacêuticos. Está sediado nos Olivais, em Lisboa, e mantém sucursais junto dos diversos hospitais e centros de saúde do Exército.^[1]

Laboratório Nacional do Medicamento
País	Portugal
Corporação	Exército Português
Subordinação	Comando da Logística Direção de Saúde
Missão	Saúde militar
Sigla	LM
Lema	Semper et Ubique (Sempre e em todo o lado)
Sede
Sede	Olivais - Lisboa

Até 2020, designava-se "Laboratório Nacional de Produtos Químicos e Farmacêuticos", sendo geralmente referido pela sua designação abreviada de "Laboratório Militar".

História

O atual Laboratório Nacional do Medicamento foi criado em 1918, como Farmácia Central do Exército (FCE), com a missão de fornecer medicamentos ao Exército e à Marinha. Na época, constituiu uma das primeiras unidades industriais da então incipiente indústria farmacêutica portuguesa.

Em 1947, a FCE passou a designar-se "Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos".

Durante a Guerra do Ultramar, desenvolveu uma grande atividade no abastecimento de medicamentos às Forças Armadas Portuguesas em ação nos vários teatros de operações, através das várias sucursais e delegações instaladas no Ultramar Português.

Em 1968, passou a estar instalado no atual edifício sede na Avenida Dr. Alfredo Bensaúde, no limite entre os concelhos de Lisboa e de Loures.

Em 3 de setembro de 2015, o XIX Governo aprovou a extinção do Laboratório^[2]; contudo, o Presidente da República decidiu não promulgar o diploma^[3], tendo‑o devolvido ao Governo para auscultação do Executivo que viesse a resultar das eleições que se avizinhavam. O XXI Governo decidiu modernizar o equipamento e colocá-lo a produzir medicamentos para o Serviço Nacional de Saúde^[4].

A 12 de fevereiro de 2018, foi feito membro honorário da Ordem Militar de Avis.^[5]

Em 2020, passou a designar-se "Laboratório Nacional do Medicamento".^[1]

Atividades

Leva a cabo as seguintes atividades:

• Apoio logístico à aquisição, produção e distribuição de medicamentos e outro material de consumo sanitário;
• Constituição de reservas estratégicas para situações de emergência;
• Prestação de serviços analíticos e de sanitarismo;
• Realização de investigação e desenvolvimento;
• Formação de quadros militares no ramo farmacêutico;
• Apoio farmacêutico aos militares e seus familiares em medicamentos e análises clínicas;
• Apoio a ações de cooperação técnico-militar na sua área de intervenção.

Organização

É dirigido por um coronel farmacêutico e depende diretamente do Comando da Logística do Exército.

Na sua dependência funcionam:

• Gabinete de Estudos e Assessoria;
• Conselho Consultivo;
• Serviços Gerais;
• Serviço de Finanças e Contabilidade;
• Serviço de Análises Clínicas;
• Serviço de Controlo da Qualidade;
• Serviços Industriais;
• Serviços Comerciais.

Na dependência dos Serviços Comerciais, junto dos diversos hospitais e centros de saúde militares, existem as sucursais da Estrela, de Belém, do Porto, de Coimbra, de Évora e de Santa Margarida.

Referências

1. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, «Lei nº 2/2020 de 31 de março», Diário da República, 2020
2. Portugal, Grand Union. «Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de Setembro de 2015». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 27 de março de 2019
3. Seara.com. «Laboratório Militar comemorou centenário». Ordem dos Farmacêuticos. Consultado em 27 de março de 2019
4. «Laboratório Militar vai produzir medicamentos para o SNS». www.dn.pt. Consultado em 27 de março de 2019
5. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 21 de março de 2018

Referências

• Página do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos
• TAVARES, João Moreira, Indústria Militar Portuguesa no Tempo da Guerra (1961-1974), Casal de Cambra: Caleidoscópio, 2009