Juridiquês

Juridiquês é um neologismo utilizado para designar o uso desnecessário e excessivo do jargão jurídico. O termo reflete o uso rebuscado do vernáculo na comunicação escrita ou falada, quando esta é permeada por termos técnicos complexos, por vezes em latim, comumente utilizados no âmbito do direito.^[1] No português brasileiro o vocábulo "juridiquês" é de uso corrente e na definição do dicionário Michaelis refere-se a uma "linguagem repleta de tecnicidades do jargão dos juristas ou profissionais da área jurídica".^[2][3]

Código de Lipite-Istar, caderno legislativo escrito em sumério na Mesopotâmia.

Críticas

Operadores da área jurídica costumam criticar o uso do juridiquês na comunicação em geral, seja nos documentos governamentais ou nas decisões judiciais, uma vez que o emprego excessivo desse tipo de linguagem dificulta a compreensão das informações transmitidas, distanciando a população dos espaços de tomada de poder e dificultando o acesso à justiça. Nesse sentido, destaca-se que o uso do juridiquês pode representar um modo de preservação do monopólio do conhecimento pelo Poder Judiciário e seus respectivos operadores, uma vez que, quando mais complicada a linguagem, maior é a concentração de poder no âmbito de um grupo social.^[4]

Campanha

Com o objetivo de democratizar a linguagem jurídica, impulsionada por pesquisa Ibope que apontou a difícil compreensão da linguagem jurídica como um dos maiores problemas do Judiciário apontados pela sociedade, a Associação dos Magistrados Brasileiros lançou, em 11 de agosto de 2005, a "Campanha pela Simplificação do Juridiquês".^[5] A campanha buscou simplificar a comunicação utilizada na área jurídica, uma vez que esta, quando utilizada de maneira excessiva, contribui para a dificuldade na interpretação de documentos, para o aumento da morosidade da justiça e facilita o cometimento de erros em razão de interpretações equivocadas.^[4] Nesse sentido, de acordo com Rodrigo Collaço, presidente da Associação à época:

[...] a simplificação da linguagem jurídica é fundamental para a aproximação dos agentes do Direito com a população. Essa campanha não pretende abolir os termos técnicos, mas evitar os exageros que impedem a compreensão por parte da sociedade em geral dos textos jurídicos^[6]

Ver também

• Linguagem jurídica
• Justiça, Direito e Advocacia
• Jargão profissional

Referências

1. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. «O juridiquês em textos jurídicos». Consultado em 20 de Setembro de 2022
2. Michaelis. «juridiquês». Consultado em 20 de Setembro de 2022
3. Jus Navigandi. «Juridiquês - português: o estranho dialeto jurídico». Consultado em 20 de Setembro de 2022. Cópia arquivada em 7 de novembro de 2006
4. Folha de S.Paulo (23 de janeiro de 2005). «Campanha ataca os abusos do "juridiquês"». Consultado em 20 de Setembro de 2022
5. Associação dos Magistrados Brasileiros. «AMB lança campanha para simplificar linguagem jurídica». Consultado em 20 de Setembro de 2022
6. Consultor Jurídico (24 de agosto de 2005). «Em bom português: campanha pela simplificação do "juridiquês" chega a SP». Consultado em 20 de Setembro de 2022. Cópia arquivada em 11 de março de 2007