José Luís Nogueira de Brito

José Luís Nogueira de Brito GOC • GCC • GCM (Barcelos, Barcelos, 13 de Janeiro de 1938) é um jurista e político português.

José Luís Nogueira de Brito
Nascimento	13 de janeiro de 1938 (86 anos) Barcelos
Cidadania	Portugal
Alma mater	Universidade de Coimbra
Ocupação	político
Distinções	Grã-Cruz da Ordem do Mérito Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo
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Biografia

É filho de Eurípedes Eleazar de Brito, natural de Vila Praia de Âncora, e de sua mulher Maria do Céu Nogueira, de Ponte de Lima.

Frequentou o Liceu Nacional de Braga e licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1961.

Tendo iniciado a sua carreira como técnico superior do Centro de Estudos do Ministério das Corporações, foi também assistente no Instituto de Estudos Sociais, atual ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, e no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, atual ISEG.

Com a chegada de Marcello Caetano a Presidente do Conselho, Nogueira de Brito foi nomeado Subsecretário de Estado do Trabalho e da Previdência (1969-1972) e, subsequentemente, Secretário de Estado do Urbanismo e Habitação (1972-1974). Nesse sentido participou nos processos legislativos respeitantes à revisão do regime jurídico do contrato de trabalho, da duração do trabalho, das relações coletivas de trabalho, dos organismos representativos de patrões e trabalhadores, bem como do lançamento da previdência rural, mudanças então introduzidas e que foram muito significativas durante a Primavera Marcelista.

Depois do 25 de abril de 1974 dedicou-se à advocacia, designadamente de organizações corporativas como a Associação dos Industriais de Moagem; a Federação das Indústrias de Óleos Vegetais, Derivados e Equiparados; a Associação dos Industriais de Tintas e Vernizes; e a Associação dos Industriais de Panificação do Algarve; bem como consultor jurídico da Confederação da Indústria Portuguesa. Também lecionou Direito Empresarial e Direito da Segurança Social, na Universidade Livre de Lisboa e na Universidade Lusíada de Lisboa, respetivamente.

Em 1981 passou a fazer parte do Conselho de Administração do Banco de Portugal. Em 1984 foi nomeado vogal do Conselho Superior de Acção Social. Em 1989 passou a integrar o Conselho de Administração da Jerónimo Martins, tornando-se presidente da respectiva Comissão Executiva, em 1966. Integra desde 2006 a lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social.

Também na década de 1980 regressou à política, como militante do Centro Democrático Social. Foi deputado à Assembleia da República, pelo Círculo de Braga (1983-1995), vice-presidente da Comissão Política, presidente do Conselho Nacional e do Grupo Parlamentar do CDS.

A 23 de setembro de 1989, durante uma viagem à Jamba, base de atuação da UNITA, Nogueira de Brito sofreu um acidente de avião no trajeto entre um congresso extraordinário da organização e um encontro com Sam Nujoma, máximo dirigente da SWAPO na Namíbia. Acompanhado por outros dois deputados — João Soares, do PS, e Rui Gomes da Silva, do PSD — os três viajantes viram o Cessna pilotado por Joaquim Augusto da Silva embater numa árvore e despenhar-se, ficando em chamas. Ao contrário de João Soares, que sofreu lesões graves, Nogueira de Brito e Rui Gomes da Silva sofreram apenas ferimentos ligeiros^[1].

Foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo a 4 de abril de 1972, tendo sido elevado a Grã-Cruz da mesma Ordem, a 24 de janeiro de 1973, pelo presidente Américo Tomás; e foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito a 9 de Junho de 1995, por Mário Soares.^[2]

Casou em Braga, no Santuário do Sameiro, a 29 de junho de 1963, com Marina Brum Lopes Prieto (Braga, São Vicente, 13 de novembro de 1937), de quem tem uma filha e três filhos.

Referências

1. Económico
2. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Luís Nogueira de Brito". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 25 de fevereiro de 2015