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José Eduardo Rego Mendes Martins (Lisboa, 9 de dezembro de 1969) é um advogado e político português. Foi Deputado à Assembleia da República entre 1999 e 2011 e Secretário de Estado dos XV e XVI Governos Constitucionais.
| José Eduardo Martins | |
|---|---|
| Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Portugal | |
| Período | XVI Governo Constitucional de Portugal |
| Secretário de Estado do Ambiente de Portugal | |
| Período | XV Governo Constitucional de Portugal |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | José Eduardo Rego Mendes Martins |
| Nascimento | 9 de dezembro de 1969 (54 anos) Lisboa,  Portugal |
| Partido | Partido Social Democrata |
| Profissão | Advogado |
| Website | Abreu Advogados |
Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1993.[1]
Iniciou o seu percurso profissional como assessor jurídico do Instituto Português da Juventude, onde se manteve entre 1994 e 1995, transitando em seguida para a Direcção-Geral de Viação, até 1998. Paralelamente, também foi diretor do Departamento de Acidentes da EGS, uma corretora de seguros na área da construção civil, entre 1996 e 1997, e diretor executivo da Security National Servicing Corporation em Portugal, de 1997 a 2002.[1]
Desde 2005 é advogado na Abreu Advogados, em Lisboa,[2] onde exerce sobretudo nas áreas de Direito Comercial, Direito Imobiliário e Direito Público & Ambiente,[1] tendo participado, no âmbito deste cargo, como orador em diversas conferências nacionais e internacionais.[3][4][5] Desde 2021, que vem também ocupando o cargo de Presidente da Comissão de Ambiente e Energia da Câmara de Comércio Internacional Portugal (ICC Portugal)[6].
José Eduardo Martins é também sócio da PIC-NIC Produções, uma empresa de organização e gestão de eventos, especializada na promoção de eventos musicais, entre os quais se destaca a realização do NOS Primavera Sound.[7][8]
Atualmente, participa, como comentador, no programa Sem Moderação[9], no ar desde 2013 (transmitido, até 2021, pelo Canal Q e pela TSF e, desde então, pela SIC Notícias), juntamente com Daniel Oliveira, Pedro Delgado Alves (que substituiu João Galamba) e Francisco Mendes da Silva. O programa pode ser enquadrado na categoria de infotainment, em virtude do abundante recurso ao humor e à sátira pelos comentadores e também é disponibilizado em formado podcast. Antes disso, já havia feito parte do painel do programa O Outro Lado[10], na RTP N, juntamente com Pedro Adão e Silva e Rui Tavares, com moderação do jornalista João Adelino Faria.
Foi militante da Juventude Social Democrata, estrutura a que aderiu aos 16 anos de idade, em 1985, e onde exerceu a função de presidente do Conselho de Jurisdição Nacional.[11] Em 1987, ao completar 18 anos, filiou-se também no Partido Social Democrata, onde viria a ser membro da Comissão Política Nacional.
Foi deputado à Assembleia da República entre 1999 e 2011 (quatro legislaturas), tendo sido membro das comissões parlamentares dedicadas aos Assuntos Europeus e ao Ambiente.[1][11] Foi também vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD.[11][12]
Foi membro da Assembleia de Freguesia de Santa Catarina e da Assembleia Municipal de Paredes de Coura[13]. Foi ainda Secretário de Estado do Ambiente do XV Governo Constitucional (Durão Barroso) e Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional do XVI Governo Constitucional (Santana Lopes).[11][14][15]
A par da intervenção no espaço mediático e de comentário político, José Eduardo Martins tem mantido uma participação ativa também na vida política portuguesa. No Partido Social-Democrata, interveio na discussão interna sobre o rumo programático do PSD, subscrevendo e apresentando, em 2017, o manifesto "Nós, Social-Democratas"[16][17], juntamente com o médico e político Nuno Freitas, onde se pugnava por um partido mais "humanista", "reformista" e em busca de uma "sociedade justa e equitativa", afirmando uma rutura com a tendência neo-liberal que o PSD assumiu durante os mandatos de Pedro Passos Coelho. Desde os tempos de militância na JSD, José Eduardo Martins é próximo de Pedro Duarte, por diversas vezes apontado como candidato à liderança do PSD.
Nas Eleições Autárquicas de 2017, José Eduardo Martins encabeçou a lista do Partido Social-Democrata à Assembleia Municipal de Lisboa[18]. Na sequência dessas eleições, foi eleito deputado municipal, tendo posteriormente renunciado a esse mandato, após ter perdido eleições para a liderança da bancada parlamentar municipal para Luís Newton[19], político visado em investigações criminais na Operação conhecida por "Tutti Frutti"[20].
Mais recentemente, publicitou uma reaproximação a Pedro Passos Coelho, reabilitando um afastamento que se verificou durante os mandatos de Passos Coelho, dos quais José Eduardo Martins foi crítico[21][22].
O estilo aguerrido e frontal de José Eduardo Martins não o poupou a polémicas, destacando-se o confronto verbal, em 2009, na Assembleia da República, com o então deputado socialista Afonso Candal, filho do histórico socialista, Carlos Candal[23]. A contenda ocorreu quando Afonso Candal perguntou, de forma provocatória, se a intervenção de José Eduardo Martins Martins se devera a uma "preocupação com a questão da dependência das energias fósseis e do petróleo", a uma "questão económica e do emprego", ou "com base em alguns interesses, legítimos que sejam, de comércio e de venda de equipamentos vindos do exterior"[24]. Confrontado com a provocação, José Eduardo Martins respondeu acaloradamente ao deputado socialista[25].
José Eduardo Martins foi um dos sete portugueses vencedores do Prémio “Forty Lawyers Under Forty Awards”, atribuído pela Revista Iberian Lawyer em 2007[26][27][28].
Em 2010, José Eduardo Martins foi um dos advogados da Abreu Advogados referenciados pela publicação European Legal Experts, distinguindo-se na área de Legislação Europeia e Concorrência[28][29].
Em 2011, o diretório “PLC Which Lawyer?” reconheceu o advogado pela sua atividade desenvolvida na área do Ambiente[28][30]. No mesmo ano, o diretório Chambers Europe distinguiu o jurista pelo seu trabalho na área da Energia e Recursos Naturais[28][31].
- «Sócio da Abreu orador em conferência sobre Golfo da Guiné». Advocatus. 4 de dezembro de 2012. Arquivado do original em 3 de março de 2016
- «Sócio da Abreu participa em conferência em Macau». Advocatus. 23 de abril de 2013. Arquivado do original em 3 de março de 2016
- «José Eduardo Martins orador em workshop organizado pelo BCSD Portugal». Advocatus. 2 de maio de 2012. Arquivado do original em 3 de março de 2016
- «José Eduardo Martins». abreuadvogados.com. 10 de março de 2021. Consultado em 29 de maio de 2023
- «José Eduardo Martins de fora da política é um dos homens do festival». DN Artes. 7 de junho de 2012
- «Porto volta a receber Optimus Primavera Sound». Marketeer. 10 de fevereiro de 2014
- «Sem Moderação». SIC Notícias. Consultado em 24 de maio de 2023
- Portugal, Rádio e Televisão de. «O Outro Lado - Informação - Especializada - RTP». www.rtp.pt. Consultado em 24 de maio de 2023
- «José Eduardo Martins na corrida à sucessão de Passos Coelho». DN Política. 21 de março de 2015
- «Biografia». www.parlamento.pt. Consultado em 29 de maio de 2023
- «Miguel Relvas e José Eduardo Martins retomam mandato de deputados». TSF. 26 de maio de 2004
- «José Eduardo Martins é o novo secretário de Estado do Ambiente». Diário Digital. 3 de abril de 2002
- Botelho, Leonete (11 de outubro de 2017). «Manifesto "Nós, sociais-democratas" quer abrir alas a uma terceira via». PÚBLICO. Consultado em 29 de maio de 2023
- Matos, Vítor. «José Eduardo Martins lança "Manifesto PSD 2017" uma hora antes de Rio falar». Observador. Consultado em 29 de maio de 2023
- Portugal, Rádio e Televisão de (25 de março de 2017). «José Eduardo Martins é o candidato do PSD à Assembleia Municipal de Lisboa». José Eduardo Martins é o candidato do PSD à Assembleia Municipal de Lisboa. Consultado em 29 de maio de 2023
- https://www.facebook.com/DiariodeNoticias.pt/?fref=ts (14 de setembro de 2018). «José Eduardo Martins renuncia a mandato na AML e deixa acusações ao PSD». www.dn.pt. Consultado em 29 de maio de 2023
- Lusa (28 de maio de 2023). «Luís Newton (PSD) pede para ser constituído arguido no processo Tutti Frutti». PÚBLICO. Consultado em 29 de maio de 2023
- «Os "almocinhos" de Passos Coelho e a sombra sobre Montenegro». Expresso. 17 de janeiro de 2023. Consultado em 29 de maio de 2023
- https://www.facebook.com/DiariodeNoticias.pt/?fref=ts (8 de outubro de 2016). «″Continuo a ser crítico de Passos. Não mudei de opinião em nada″». www.dn.pt. Consultado em 29 de maio de 2023
- https://www.facebook.com/DiariodeNoticias.pt/?fref=ts (6 de março de 2009). «José Eduardo Martins responde com insultos a Afonso Candal». www.dn.pt. Consultado em 29 de maio de 2023
- https://www.facebook.com/DiariodeNoticias.pt/?fref=ts (6 de março de 2009). «José Eduardo Martins responde com insultos a Afonso Candal». www.dn.pt. Consultado em 29 de maio de 2023
- Simas, Nuno (7 de março de 2009). «Insulto sem castigo nem palavrões nas actas». PÚBLICO. Consultado em 29 de maio de 2023
- «And the winners are...». Global Compliance Club. Arquivado do original em 3 de março de 2016
- «LEGAL EXPERTS». Abreu Advogados
- «PLC WHICH LAWYER?». Abreu Advogados
- «Abreu Advogados recomendada pela Chambers Europe». Advocatus. 24 de maio de 2011. Arquivado do original em 1 de dezembro de 2017
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