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José Carlos Nunes Júnior, mais conhecido como Zé Carlos (São Luís, 26 de maio de 1955), é um engenheiro civil e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Está em seu segundo mandato como deputado federal, eleito pelo Estado do Maranhão.

Factos rápidos Deputado federal pelo Maranhão, No cargo ...
Zé Carlos (político)
Zé Carlos
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Zé Carlos (político)
Deputado federal pelo  Maranhão
No cargo
Período 1 de fevereiro de 2015
até atualidade
Deputado estadual pelo  Maranhão
Período 1 de fevereiro de 2011
até 1 de fevereiro de 2015
Dados pessoais
Nome completo José Carlos Nunes Júnior
Nascimento 26 de maio de 1955 (69 anos)
São Luís, MA
Partido PT (2009-presente)
Profissão Engenheiro Civil
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Biografia

Aos 22 anos de idade formou-se em Engenharia Civil pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Ainda muito jovem, aos 23 anos, iniciou sua carreira profissional na empresa Stela Engenharia. No período de 1979 a 1982 trabalhou na Companhia de Habitação do Estado do Maranhão, logo após, iniciou sua carreira no serviço público federal.

  • Foi gerente do Banco Nacional de Habitação no período de 1979-1987;
  • Gerente da Caixa Econômica Federal de 1987 a 1990;
  • Presidente da Comissão de Licitação da Caixa Econômica Federal em 1990;
  • Gerente de Operações da Caixa Econômica Federal de 1990 a 1994;
  • No período de 1995-1998 ocupou os cargos de Superintendente Eventual, Chefe de Saneamento, Chefe de Engenharia Caixa.
  • No período de 1990 a 1995 foi Gerente de Mercado da instituição financeira.
  • De 1995-1998 foi nomeado Gerente de Mercado e Desenvolvimento Urbano da Caixa.

Em 2003 ocupou o cargo mais alto de sua carreira como executivo da instituição pública financeira: foi nomeado Superintendente Regional, conquistando os melhores resultados de gestão de alta performance.

Em 2010 aposentou-se do serviço público federal e filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), para iniciar sua carreira política concorrendo ao cargo de deputado estadual, eleito com 27.232 votos.

Em 2014[1] concorreu à uma vaga de deputado federal, elegendo-se com 90.531, único deputado federal eleito pelo Partido dos Trabalhadores representando o Estado Maranhão.

Em 2018[1] candidatou-se novamente para o cargo de deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e se reelegeu com uma expressiva votação.

Carreira política

Deputado estadual

Sua atuação no parlamento estadual foi marcada pela qualidade de suas intervenções, pelo volume e alcance social das suas proposituras:

  • Lei 9.881, mais conhecida como lei da Ficha Limpa. Essa lei impede que pessoas que respondem a processos na justiça sejam nomeados para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo no Estado do Maranhão. A lei funciona nos mesmos moldes da Lei da Ficha limpa para cargos políticos.
  • Lei 10.186 que dispõe sobre a instituição de equipe de Transição por candidato eleito para o cargo de prefeito municipal,  possibilitando ao gestor eleito que no intervalo entre a eleição e a posse ele tenha todas as informações sobre o município para iniciar seu mandato sem perder tempo;
  • Lei 10.187 que institui ao código de licitações e contratos do estado do Maranhão a obrigatoriedade das empresas apresentarem nas concorrências, declaração de que número de acidentes de trabalho da respectiva empresa seja menor à média estadual referente ao ano anterior a sua contratação.
  • Criou o Fundo Estadual da Agricultura Familiar no Maranhão para fortalecimento da agricultura familiar.
  • Lei da Pedagogia da Alternância que dispõe sobre apoio técnico e financeiro para as Escolas e Casas familiares rurais, a fim de dar sustentabilidade à educação do campo, fazendo que a pedagogia da alternância seja metodologia de ensino oficial do governo do estado.

Deputado federal

Em 2014 concorreu a uma vaga de Deputado Federal, elegendo-se com 90.531 a sexta maior votação do estado do maranhão. No plano nacional, o parlamentar defende as seguintes bandeiras: o direito à habitação, a expansão e melhoria da educação do campo, a valorização da agricultura familiar, o combate à corrupção, políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas e aos povos indígenas. 

Na Câmara dos Deputados é autor e co-autor das seguintes leis:

  • PROJETO DE LEI Nº 1327/2019[2], altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que estabelece o percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
  • PROJETO DE LEI Nº 9223/2017[3], altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
  • PROJETO DE LEI Nº 6435/2016[4], que dispõe sobre a instituição de equipe de transição para os cargos de governador de estado, governador do Distrito Federal e prefeito municipal.
  • PROJETO DE LEI Nº 6722/2016[5], Acrescenta o art. 216-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para tipificar o crime de assédio sexual em lugar público ou acessível ao público.
  • PROJETO DE LEI Nº 3792/2015[6] (assinado em conjunto com outros deputados do PT), estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
  • PROJETO DE LEI Nº 2111/2015[7], altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para fazer constar a exigência de manifestação do representante do Ministério Público local para o fechamento de escolas do campo, quando o fechamento for definitivo ou se der por prazo superior a um mês.
  • PROJETO DE LEI Nº 1666/2015[8], altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Referências

  1. [1]
    pt.org.br https://pt.org.br/ze-carlos/. Consultado em 16 de maio de 2019 Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  2. [2]
    www.camara.leg.br https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2193563. Consultado em 16 de maio de 2019 Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  3. [3]
    www.camara.leg.br https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2163885. Consultado em 16 de maio de 2019 Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  4. [4]
    www.camara.leg.br https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2116253. Consultado em 16 de maio de 2019 Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  5. [5]
    www.camara.leg.br https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2121431. Consultado em 16 de maio de 2019 Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  6. [6]
    www.camara.leg.br https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2057263. Consultado em 16 de maio de 2019 Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  7. [7]
    www.camara.leg.br https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1531540. Consultado em 16 de maio de 2019 Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  8. [8]
    www.camara.leg.br https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1280773. Consultado em 16 de maio de 2019 Em falta ou vazio |título= (ajuda)

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