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Um instituto universitário é um tipo de instituição de ensino superior universitário portuguesa.[1]
Um instituto universitário é uma instituição de alto nível orientada para a criação, transmissão e difusão da cultura, do saber e da ciência e tecnologia, através da articulação do estudo, do ensino, da investigação e do desenvolvimento experimental.
Os institutos universitários conferem, tal como as universidades, os graus académicos de licenciado, mestre e doutor e o título académico de agregado.
Os requisitos mínimos fixados pela lei para que uma instituição de ensino superior tenha a natureza de instituto universitário são os seguintes:
Os institutos universitários compartilham o regime legal das universidades fixado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), incluindo a autonomia e o governo próprio, com as adaptações decorrentes da sua natureza.
O conceito de instituto universitário foi sendo modificado desde a sua introdução pelo Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de Agosto, que estabelecia que «quando o ensino universitário for ministrado em instituições com uma vocação dominante ou com um grau de pluridisciplinaridade limitado, estas serão designadas por Institutos Universitários» os quais «conferem os mesmos graus que as Universidades, sendo-lhes aplicável o diploma orientador do ensino superior na parte respeitante a estas instituições.»[3]
Em 2000, a Lei n.º 26/2000, de 23 de Agosto (Organização e Ordenamento do Ensino Superior), estabelecia que «o ensino universitário é ministrado em universidades e, em casos justificados, em escolas universitárias não integradas, que podem adoptar a designação de institutos universitários.»
Em 2003, a Lei n.º 1/2003, de 6 de Janeiro (Regime Jurídico do Desenvolvimento e da Qualidade do Ensino Superior),[4] estabelecia que um instituto universitário é um estabelecimento de ensino superior universitário não integrado em universidade que ministra cursos diferentes na mesma área científica.
Existem actualmente (abril de 2015) cinco institutos universitários em Portugal:
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