IX Legislatura da Terceira República Portuguesa

A IX Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 17 de março de 2002.^[1][2] A primeira sessão legislativa decorreu no dia 4 de abril e João Bosco Mota Amaral foi eleito presidente da Assembleia da República a 10 de abril^[3]. Os trabalhos da IX legislatura terminaram a 9 de março de 2005, devido à dissolução da Assembleia da República pelo Presidente da República.

• 
  Mota Amaral, presidente da Assembleia da República durante a IX Legislatura
• 
  José Manuel Durão Barroso, primeiro-ministro do XV Governo
• 
  Pedro Santana Lopes, primeiro-ministro do XVI Governo

IX Legislatura da Terceira República Portuguesa
VIII ← → X
Palácio de São Bento (2002)
5 de abril de 2002 – 9 de março de 2005
Assentos	230 deputados
Maioria na Assembleia	PSD e CDS–PP
Presidente da Assembleia da República	João Bosco Mota Amaral, PSD
Primeiro-Ministro	José Manuel Durão Barroso, PSD, até 17 de julho de 2004 Pedro Santana Lopes, PSD, desde 17 de julho de 2004
Líder da Oposição	Eduardo Ferro Rodrigues, PS, até 24 de setembro de 2004 José Sócrates, PS desde 24 de setembro de 2004
Composição	Governo (119)   PPD/PSD (105)   CDS-PP (14) Oposição (111)   PS (96)   PCP (10)   B.E. (3)   PEV (2)   PEV (2)
Sessões
1º: 5 de abril de 2002 – 14 de setembro de 2003 2º: 15 de setembro de 2003 – 14 de setembro de 2004 3º: 15 de setembro de 2004 – 9 de março de 2005

Sessões Legislativas

• 1.ª sessão legislativa - 05/04/2002 a 14/09/2003
  • O XV Governo Constitucional tomou posse a 6 de abril de 2002.
• 2.ª sessão legislativa - 15/09/2003 a 14/09/2004
  • O XVI Governo Constitucional tomou posse a 17 de julho de 2004.
• 3.ª sessão legislativa - 15/09/2004 a 09/03/2005 (dissolução da Assembleia da República)

Composição da Assembleia da República[1]

Partidos		Deputados	Votos	Percentagem
Partido Social Democrata		105	2 200 765	40,21%
Partido Socialista		96	2 068 584	37,76%
CDS – Partido Popular		14	477 350	8,72%
CDU – Coligação Democrática Unitária	Partido Comunista Português	10	379 670	6,94%
	Partido Ecologista “Os Verdes”	2
Bloco de Esquerda		3	149 966	2,74%

Referências

1. «Resultados Eleitorais». www.parlamento.pt. Consultado em 21 de abril de 2016. Arquivado do original em 26 de dezembro de 2015
2. «Glossário/Informação Complementar». www.parlamento.pt. Consultado em 21 de abril de 2016. Arquivado do original em 6 de janeiro de 2016
3. «Mota Amaral é eleito hoje presidente da Assembleia da República». Público. Consultado em 21 de abril de 2016