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Gabriel de Jesus Tedesco Wedy é um jurista e magistrado brasileiro. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil no biênio 2010-2012.[1]
| Gabriel Wedy | |
|---|---|
| Nacionalidade | brasileiro |
| Ocupação | Juiz federal |
É pós-doutor[2], doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS[3] e membro do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Conselho Nacional de Justiça.[4] Wedy é Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law),[5] onde realizou também estágio doutoral quando da aprovação de sua tese, Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas.[6] É Professor nos Programas de Pós-Graduação e de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)[7], Professor Coordenador de Direito Ambiental na Escola Superior da Magistratura Federal[3] e palestrante nas áreas do direito ambiental, direito das mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável no Brasil[8] [9]e no exterior[10][11][12]em Universidades como Harvard[13][14], Columbia[15][16][17], Miami[18] [19], e também Heidelberg, onde foi Professor pesquisador convidado[20][21]. Participou de debates importantes como na Academia Scientiarum do Vaticano, oportunidade em que foi signatário da Carta de Roma de Juízes e Juízas das Américas, manifestando-se contra retrocessos nos direitos constitucionais fundamentais individuais, ambientais e sociais[22][23][24] e, também, na Organização dos Estados Americanos (OEA), em que defendeu o Estado de Direito, a Liberdade de Expressão e de Imprensa.[25] Participou de audiências públicas no Congresso Brasileiro, como jurista convidado, manifestando-se em defesa da tutela do meio ambiente e do cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris com a adoção da tributação sobre o carbono e do cap-and-trade.[26][27]
Como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil sua gestão notabilizou-se pela defesa da independência do Poder Judiciário,[28] de uma justiça federal mais célere, com a estruturação da segunda instância dos juizados especiais federais,[29] da democracia[30], do meio ambiente[31][32] e do combate ao foro privilegiado[33] e à corrupção (2010-2012).[34][35] O magistrado[22] foi representante da magistratura federal no Conselho da Justiça Federal (2010-2012), órgão de cúpula do Poder Judiciário, do qual recebeu homenagem, em face de sua atuação institucional, ao final de seu mandato[36]. Em virtude de sua atuação associativa, institucional e acadêmica foi agraciado com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro[37] e eleito Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasil.[38] Wedy, igualmente, foi homenageado com a Ordem do Mérito das Ciências Econômicas, Políticas e Sociais pela Academia Nacional de Economia.[39]
Foi também Presidente da Associação dos Juízes Federais e da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (AJUFERGS-ESMAFE) no período de 2008 a 2010.[40] Exerceu o cargo de juiz de direito no Estado do Rio Grande do Sul (2002) e a advocacia no período de 1997-2002, período em que foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Wedy atualmente atua como juiz federal titular da 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado do Rio Grande do Sul[41][42] órgão do qual foi presidente e que foi agraciado, neste período(2019-2021), com o selo Mata de Araucária conferido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) em virtude de avaliações de produtividade, do clima organizacional e da sustentabilidade da unidade jurisdicional[43].
Artigos
- Ação popular, Revista AJUFERGS.[44]
- A simetria constitucional da magistratura com o Ministério Público, Editora JC, 2010.[45]
- Os juízes não são vagabundos, Editora JC, 2012.[46]
- Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção, Revista de Doutrina TRF4, 2015.[47]
- Sustainable Development and Brazilian Judge, 2015.[48]
- Climate Change and Sustainable Development in Brazilian Law, 2016.[49]
- O Estado intuição e o fracasso, Zero Hora, 2017.[50]
- Commentary: the judiciary and sustainable development: perspectives of a Brazilian federal judge, 2016.[51]
- Climate Legislation and Litigation in Brazil .[52]
- Climate Change and Innovation in Brazil: Threats and Opportunities [53]
- Threats to the Brazilian Environment and Environmental Policy [54]
- Threats to the Brazilian Environment and Social Rights [55]
Livros
- O Limite Constitucional dos Juros Reais, Síntese, Porto Alegre, 1997.[56]
- O Princípio Constitucional da Precaução - Como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente e da Saúde Pública, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2009, ISBN 9788577002382.[3]
- O Desenvolvimento Sustentável: Governança, meio ambiente, economia, e dignidade da pessoa humana, Editora Prismas, Curitiba, 2017,ISBN 9788555075711.[57]
- Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas: um direito fundamental, Editora Saraiva, São Paulo, 2018, ISBN 9788547232870 [58]
- Ambiente Jurídico, Editora Del Rey, Minas Gerais, 2018, ISBN 9788538405306 [59]
- Manual de Direito Ambiental: de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2019 , ISBN 978-85-450-0635-0. [60]
- Litígios Climáticos: de acordo com o Direito Brasileiro, Norte-Americano e Alemão, Editora Juspodium, Salvador, 2019, ISBN 978-85-442-2744-2.[61]
- Estado de Direito Contemporâneo: reflexões críticas,( organizador e autor et all) Editora Dom Modesto, Blumenau, 2020, ISBN 9786586537161[62].
- Climate Change Litigation in Brazil. In: Climate Change Litigation. (Org: KAHL, Wolfgang; WELLER), Marc-Philippe, C.H.Beck(Nomos), München, 2021, ISBN 978-3-406-74389-4. [63]
- Novas Fronteiras do Direito Ambiental (Organizadores:WEDY, Gabriel; SARLET, Ingo; FENSTERSEIFER, Tiago), Editora Saraiva, 2021, ISBN 978-65-5559-789-9.
- O Estado de Direito Contemporâneo e seus desafios.(Organizadores:WEDY, Gabriel; FERRI, Giovani), Editora Dom Modesto, 2021, ISBN 978-65-86537-29-1. [64]
- Estado de Direito e os Riscos do Totalitarismo (Organizadores: WEDY, Gabriel; LEMOS, Franco), Editora Dom Modesto, 2021, ISBN 978-65-86537-29-1[65]
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