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A Fundação Cultural Palmares é uma fundação federal brasileira de promoção da afro-brasilidade.
 | |
| Tipo | Fundação pública |
| Fundação | 22 de agosto de 1988 (36 anos) |
| Estado legal | Ativa |
| Sede | Brasília, DF  Brasil |
| Presidente | João Jorge Rodrigues |
| Sítio oficial | https://www.gov.br/palmares/pt-br |
A fundação é uma entidade pública brasileira vinculada ao Ministério da Cultura, instituída pela Lei Federal nº 7.668, de 22 de agosto de 1988.[1][2]
No artigo 1º, da Lei que a instituiu, lê-se:
(...) promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.[1]
A entidade teve seu Estatuto aprovado pelo Decreto nº 418, de 10 de janeiro de 1992, e tem como missão os preceitos constitucionais de reforços à cidadania, à identidade, à ação e à memória dos segmentos étnicos dos grupos formadores da sociedade brasileira, além de fomentar o direito de acesso à cultura e à indispensável ação do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras.[carece de fontes]
O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 assegura que o "Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional".[carece de fontes]
Desde 2005 porta a insígnia da Ordem de Rio Branco, concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.[3]
A Fundação mantém em seu site oficial uma lista de personalidades negras que, em sua avaliação, marcaram a história do Brasil e do mundo. Até outubro de 2019,[4] a página mantinha registrados os seguintes nomes nesta lista:
A Fundação mantém em seu site oficial uma lista de manifestações culturais que, em sua avaliação, marcaram a história do Brasil:[5]
O presidente da fundação Sérgio Camargo foi alvo de críticas por algumas vezes por não condizer com a fundação, em especial quando teve uma conversa vazada em maio de 2020 quando chama o movimento negro de "escória maldita".[6][7][8][9][10][11][12][13]
Ao longo da história, a FCP teve 14 presidentes.[14]
| Nº | Nome | Período | Presidente |
|---|---|---|---|
| 1º | Carlos Alves Moura | 1988 — 1990 | José Sarney |
| 2º | Adão Ventura | 1990 — 1994 | Fernando Collor Itamar Franco |
| 3º | Joel Rufino dos Santos | 1994 — 1996 | Itamar Franco Fernando Henrique Cardoso |
| 4ª | Dulce Maria Pereira | 1996 — 2000 | Fernando Henrique Cardoso |
| 5º | Carlos Alves Moura | 2000 — 2002 | |
| 6º | Ubiratan Castro de Araújo | 2003 — 2007 | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 7º | Zulu Araújo | 2007 — 2010 | |
| 8º | Eloi Ferreira | 2011 — 2013 | Dilma Rousseff |
| 9º | Hilton Cobra | 2013 — 2015 | |
| 10ª | Cida Abreu | 2015 — 2016 | |
| 11º | Erivaldo Oliveira | 2016 — 2019 | Michel Temer |
| 12º | Vanderlei Lourenço | 2019 | Jair Bolsonaro |
| 13º | Sérgio Camargo | 2019 — 2022 | |
| - | Marco Antônio Evangelista da Silva substituto |
2022 | |
| 14º | João Jorge Rodriguês | 2023 — atual | Luiz Inácio Lula da Silva |
"Tenho vergonha de ser irmão desse capitão do mato. Sérgio Nascimento de Camargo, hoje nomeado presidente da Fundação Palmares", escreveu no Facebook.
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