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A Fundação Cultural Palmares é uma fundação federal brasileira de promoção da afro-brasilidade.
 | |
| Tipo | Fundação pública |
| Fundação | 22 de agosto de 1988 (36 anos) |
| Estado legal | Ativa |
| Sede | Brasília, DF  Brasil |
| Presidente | João Jorge Rodrigues |
| Sítio oficial | https://www.gov.br/palmares/pt-br |
A fundação é uma entidade pública brasileira vinculada ao Ministério da Cultura, instituída pela Lei Federal nº 7.668, de 22 de agosto de 1988.[1][2]
No artigo 1º, da Lei que a instituiu, lê-se:
(...) promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.[1]
A entidade teve seu Estatuto aprovado pelo Decreto nº 418, de 10 de janeiro de 1992, e tem como missão os preceitos constitucionais de reforços à cidadania, à identidade, à ação e à memória dos segmentos étnicos dos grupos formadores da sociedade brasileira, além de fomentar o direito de acesso à cultura e à indispensável ação do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras.[carece de fontes]
O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 assegura que o "Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional".[carece de fontes]
Desde 2005 porta a insígnia da Ordem de Rio Branco, concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.[3]
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Lista de personalidades negras
A Fundação mantém em seu site oficial uma lista de personalidades negras que, em sua avaliação, marcaram a história do Brasil e do mundo. Até outubro de 2019,[4] a página mantinha registrados os seguintes nomes nesta lista:
Lista de manifestações culturais negras
A Fundação mantém em seu site oficial uma lista de manifestações culturais que, em sua avaliação, marcaram a história do Brasil:[5]
- Afoxé
- Bloco Afro
- Bumba-meu-boi
- Cacuriá
- Capoeira
- Carreiros
- Carimbó
- Ciranda
- Congada
- Escola de Samba
- Folia de Reis
- Frevo
- Jongo
- Maculelê
- Marabaixo
- Maracatu de Baque Virado
- Maracatu de Baque Solto
- Marujada
- Matriz do Samba
- Negro fugido
- Reisado de Congo
- Samba de Coco
- Samba de Roda
- Tambor de Crioula
- Teatro Experimental do Negro
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O presidente da fundação Sérgio Camargo foi alvo de críticas por algumas vezes por não condizer com a fundação, em especial quando teve uma conversa vazada em maio de 2020 quando chama o movimento negro de "escória maldita".[6][7][8][9][10][11][12][13]
Ao longo da história, a FCP teve 14 presidentes.[14]
| Nº | Nome | Período | Presidente |
|---|---|---|---|
| 1º | Carlos Alves Moura | 1988 — 1990 | José Sarney |
| 2º | Adão Ventura | 1990 — 1994 | Fernando Collor Itamar Franco |
| 3º | Joel Rufino dos Santos | 1994 — 1996 | Itamar Franco Fernando Henrique Cardoso |
| 4ª | Dulce Maria Pereira | 1996 — 2000 | Fernando Henrique Cardoso |
| 5º | Carlos Alves Moura | 2000 — 2002 | |
| 6º | Ubiratan Castro de Araújo | 2003 — 2007 | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 7º | Zulu Araújo | 2007 — 2010 | |
| 8º | Eloi Ferreira | 2011 — 2013 | Dilma Rousseff |
| 9º | Hilton Cobra | 2013 — 2015 | |
| 10ª | Cida Abreu | 2015 — 2016 | |
| 11º | Erivaldo Oliveira | 2016 — 2019 | Michel Temer |
| 12º | Vanderlei Lourenço | 2019 | Jair Bolsonaro |
| 13º | Sérgio Camargo | 2019 — 2022 | |
| - | Marco Antônio Evangelista da Silva substituto |
2022 | |
| 14º | João Jorge Rodriguês | 2023 — atual | Luiz Inácio Lula da Silva |
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- «LEI Nº 7.668». www.planalto.gov.br. 22 de agosto de 1988. Cópia arquivada em 29 de novembro de 2019
- BRASIL, Decreto de 25 de agosto de 2005.
- «Fundação Cultural Palmares». web.archive.org. 29 de junho de 2020. Consultado em 14 de outubro de 2020
- «Manifestações Culturais Negras». Fundação Cultural Palmares. Consultado em 7 de dezembro de 2020
- «Movimento negro é "escória maldita", diz Sérgio Camargo». Terra. Consultado em 3 de junho de 2020
- «Novo presidente da Fundação Palmares nega racismo». UOL. 27 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 29 de novembro de 2019
- «Nota de repúdio contra ato do presidente da Fundação Cultural Palmares». Conselho Federal da OAB. 28 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 29 de novembro de 2019
- «Irmão do presidente da Fundação Palmares: "Vergonha desse capitão do mato"». noticias.uol.com.br. 28 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 29 de novembro de 2019.
"Tenho vergonha de ser irmão desse capitão do mato. Sérgio Nascimento de Camargo, hoje nomeado presidente da Fundação Palmares", escreveu no Facebook.
- Bergamo, Mônica (4 de dezembro de 2019). «Justiça suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares». Folha de S.Paulo. Cópia arquivada em 4 de dezembro de 2019
- «Presidente da Fundação Palmares exclui órgãos e passa a concentrar decisões». Folha de S.Paulo. 10 de março de 2020. Cópia arquivada em 4 de maio de 2020
- «Fundação Palmares lança selo para quem for 'injustamente' acusado de racismo; entidades reagem». G1 - Jornal Nacional. 29 de maio de 2020. Cópia arquivada em 30 de maio de 2020
- «Fundação Cultural Palmares: presidentes e ações». Jornal Nexo. Consultado em 24 de dezembro de 2022
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