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advogado brasileiro Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Fábio Konder Comparato (Santos, 8 de outubro de 1936) é um jurista, advogado e escritor brasileiro. É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde foi professor titular.
| Fábio Konder Comparato | |
|---|---|
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| Nascimento | 8 de outubro de 1936 (88 anos) Santos, São Paulo |
| Nacionalidade | brasileira |
| Progenitores | Mãe: Maria Sulamita Konder Comparato Pai: Antônio Comparato |
| Alma mater | Universidade de São Paulo |
| Ocupação | advogado e escritor |
| Cargo | professor da Universidade de São Paulo (1976-2006) |
Neto do político Marcos Konder,[1] Fábio Konder Comparato formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1959. Na mesma universidade, recebeu o título de livre-docente em 1966.[2]
Tornou-se doutor em direito pela Universidade de Paris em 1963, além de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra em 1999.[2]
Em 16 de janeiro de 1976, foi nomeado professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em regime integral, dedicado ao ensino e à pesquisa. Aposentou-se em 2006.
Em 2009, recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Especializou-se inicialmente em direito comercial, tendo publicado O Poder de Controle na Sociedade Anônima. Atualmente dedica-se a outras áreas, especialmente direito constitucional,[3][4] direito do desenvolvimento e direitos humanos.[5][6][7][8]
É um dos fundadores da Escola de Governo, entidade que tem por objetivo a formação de governantes e já está presente em vários estados da federação [9][10]
É simpatizante do MST, tendo por diversas vezes criticado a criminalização do movimento. "Eu acho que o MST é um dos poucos movimentos e entidades da sociedade civil que é respeitado e temido pelos poderes constituídos. E isso é muito importante porque, no que se refere à reforma agrária, nada sai sem pressão de baixo para cima (...) Acontece que a Constituição não permite a desapropriação por reforma agrária de propriedades produtivas, mas a propriedade produtiva só por si não cumpre a sua função social. Para cumprir sua função social, ela tem de respeitar as regras trabalhistas, respeitar o meio ambiente. E quando isso não é feito, o Poder Executivo tem não apenas o poder, mas o dever de desapropriar." [11] [12] [13] [14]
Foi um dos advogados que apresentaram o pedido de impeachment do presidente Fernando Collor em 1992.[10]
Em 2003, junto ao também professor e advogado Celso Antônio Bandeira de Mello, recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nome de Carlos Ayres Britto para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo a indicação aceita por Lula.[15]
Em fevereiro de 2009 foi criticado pelo jornal Folha de S. Paulo após enviar carta de repúdio à redação deste pela utilização do termo "ditabranda" num editorial para definir a ditadura militar no Brasil. De acordo com o jornal, a indignação de Comparato, assim como a de Maria Victoria de Mesquita Benevides, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, seria "cínica e mentirosa", pois ambos "até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba". Em reportagem exibida no programa Domingo Espetacular da Rede Record, a professora de História Maria Aparecida Aquino declarou que a imprensa de qualquer país iria gostar da contribuição intelectual de pessoas do quilate Comparato e Benevides.[16]
O primeiro cidadão que eu indiquei foi o companheiro Britto. Foi uma indicação de dois grandes juristas de esquerda deste país: Fábio Comparato e Bandeira de Melo.
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