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Fábio Konder Comparato (Santos, 8 de outubro de 1936) é um jurista, advogado e escritor brasileiro. É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde foi professor titular.

Factos rápidos
Fábio Konder Comparato
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Comparato em 2018
Nascimento 8 de outubro de 1936 (88 anos)
Santos, São Paulo
Nacionalidade brasileira
Progenitores Mãe: Maria Sulamita Konder Comparato
Pai: Antônio Comparato
Alma mater Universidade de São Paulo
Ocupação advogado e escritor
Cargo professor da Universidade de São Paulo (1976-2006)
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Biografia

Carreira acadêmica

Neto do político Marcos Konder,[1] Fábio Konder Comparato formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1959. Na mesma universidade, recebeu o título de livre-docente em 1966.[2]

Tornou-se doutor em direito pela Universidade de Paris em 1963, além de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra em 1999.[2]

Em 16 de janeiro de 1976, foi nomeado professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em regime integral, dedicado ao ensino e à pesquisa. Aposentou-se em 2006.

Em 2009, recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Especializou-se inicialmente em direito comercial, tendo publicado O Poder de Controle na Sociedade Anônima. Atualmente dedica-se a outras áreas, especialmente direito constitucional,[3][4] direito do desenvolvimento e direitos humanos.[5][6][7][8]

É um dos fundadores da Escola de Governo, entidade que tem por objetivo a formação de governantes e já está presente em vários estados da federação [9][10]

Posições políticas

É simpatizante do MST, tendo por diversas vezes criticado a criminalização do movimento. "Eu acho que o MST é um dos poucos movimentos e entidades da sociedade civil que é respeitado e temido pelos poderes constituídos. E isso é muito importante porque, no que se refere à reforma agrária, nada sai sem pressão de baixo para cima (...) Acontece que a Constituição não permite a desapropriação por reforma agrária de propriedades produtivas, mas a propriedade produtiva só por si não cumpre a sua função social. Para cumprir sua função social, ela tem de respeitar as regras trabalhistas, respeitar o meio ambiente. E quando isso não é feito, o Poder Executivo tem não apenas o poder, mas o dever de desapropriar." [11] [12] [13] [14]

Foi um dos advogados que apresentaram o pedido de impeachment do presidente Fernando Collor em 1992.[10]

Em 2003, junto ao também professor e advogado Celso Antônio Bandeira de Mello, recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nome de Carlos Ayres Britto para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo a indicação aceita por Lula.[15]

Em fevereiro de 2009 foi criticado pelo jornal Folha de S. Paulo após enviar carta de repúdio à redação deste pela utilização do termo "ditabranda" num editorial para definir a ditadura militar no Brasil. De acordo com o jornal, a indignação de Comparato, assim como a de Maria Victoria de Mesquita Benevides, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, seria "cínica e mentirosa", pois ambos "até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba". Em reportagem exibida no programa Domingo Espetacular da Rede Record, a professora de História Maria Aparecida Aquino declarou que a imprensa de qualquer país iria gostar da contribuição intelectual de pessoas do quilate Comparato e Benevides.[16]

Obras

Lista parcial
  • A Oligarquia Brasileira. São Paulo: Contracorrente, 2017.
  • A Civilização Capitalista. São Paulo: Editora Saraiva, 1ª edição, 2013. ISBN 9788502200340
  • Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo: Cia das Letras, 2006. ISBN 8535908234
  • Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 4ª edição, 2005. ISBN 8502053744
  • O Poder de Controle na Sociedade Anônima (com Calixto Salomão Filho). São Paulo: Editora Forense, 4ª edição, 2005. ISBN 853091399X
  • Que é a Filosofia do Direito (em parceria com Eros Roberto Grau, Alaor Caffe Alves, Celso Lafer e Gofredo da Silva Telles Jr.). São Paulo: Editora Manole, 2004. ISBN 8520421342
  • Direito Público - Estudos e Pareceres. São Paulo: Editora Saraiva, 1996. ISBN 8502016180
  • Direito Empresarial. São Paulo: Editora Saraiva, 1995. ISBN 8502006940
  • Sociedade Anônima: I Ciclo de Conferência para Magistrados (com Arnoldo Wald). São Paulo: Editora IBCB, 1993.
  • Para Viver a Democracia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989. ISBN 8511140743
  • Educação, Estado e Poder. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
  • Muda Brasil - Uma Constituição para o desenvolvimento democrático. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.

Referências

  1. [1]
    Município homenageia ex-prefeito Marcos Konder Município de Itajaí
  2. [2]
    Currículo Lattes - Fabio Konder Comparato
  3. [3]
    COMPARATO, Fábio Konder.O direito e o avesso constitucional Arquivado em 2 de fevereiro de 2014, no Wayback Machine.. Le Monde Diplomatique Brasil, 4 de Setembro de 2008
  4. [4]
    COMPARATO, Fábio Konder. Direitos e deveres fundamentais em matéria de propriedade Arquivado em 19 de fevereiro de 2014, no Wayback Machine.
  5. [5]
    COMPARATO, Fábio Konder. Discurso de Fábio Konder Comparato sobre mudanças na Lei da Anistia. Carta Capital, 9 de maio de 2013.
  6. [6]
    COMPARATO, Fábio Konder.A balança e a espada
  7. [7]
    COMPARATO, Fábio Konder. Um quadro institucional para o desenvolvimento democrático. In JAGUARIBE, Hélio et al., Brasil, Sociedade Democrática, 2ª ed.. Rio de Janeiro: José Olympio, 1986, pp. 393-432.
  8. [8]
    COMPARATO, Fábio Konder. Planejar o desenvolvimento: a perspectiva institucional. In: ODÁLIA, Nilo (org.). Brasil, o desenvolvimento ameaçado: perspectivas e soluções. São Paulo: Centro Brasileiro de Estudos e Formação para o Desenvolvimento. Editora UNESP, 1989, p. 74.
  9. [9]
    Escola de Governo. Fundadores
  10. [10]
    Eugênio Bucci, Fernando Haddad e Maria Paula Dallari Bucci (2 de outubro de 2012). «As nomeações de Lula para o Supremo». Revista Teoria e Debate. Consultado em 30 de agosto de 2020
  11. [11]
    Não se deve confiar em partido algum. Entrevista de Fábio Konder Comparato originalmente publicada no jornal A Notícia de Joinville.
  12. [12]
    Proteção, promoção e violação dos direitos econômicos, sociais e culturais: a responsabilidade do estado no direito interno e no direito internacional DHnet
  13. [13]
    Sociedade manifesta apoio ao Movimento dos Sem-Terra [ligação inativa] distBrasil
  14. [14]
    MST luta por Reforma Agrária e repudia criminalização Arquivado em 5 de março de 2012, no Wayback Machine. MST
  15. [15]
    «As nomeações de Lula para o Supremo». Os Constitucionalistas. 2 de outubro de 2012. Consultado em 30 de agosto de 2020. O primeiro cidadão que eu indiquei foi o companheiro Britto. Foi uma indicação de dois grandes juristas de esquerda deste país: Fábio Comparato e Bandeira de Melo.
  16. [16]
    Reportagem "O escândalo da ditabranda" no canal da Rede Record no YouTube. Vídeo enviado em 7 de abril de 2009. Acessado em 23 de maio de 2009.

Ligações externas

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