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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Educação.[1] O propósito do FNDE é transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica aos estados, municípios e ao Distrito Federal, para garantir uma educação de qualidade a todos.[2]
O FNDE foi criado pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterado pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969.[1]
Em maio de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Garigham Amarante Pinto para o cargo de diretor de Ações Educacionais do FNDE.[3] Antes da indicação, Garigham era assessor do líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Wellington Roberto, e próximo do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.[3] A indicação de Garigham foi vista como um agrado ao Centrão em troca de apoio político.[3]
Em junho de 2020, o governo Bolsonaro nomeou Marcelo Lopes da Ponte para substituir Karine Silva dos Santos no cargo de presidente do FNDE.[4] Marcelo era até então o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira, do partido Progressistas, e a nomeação também foi interpretada como realizada para criar sustentação política para o governo Bolsonaro.[5]
Em janeiro de 2023, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba foi nomeada para o cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).[6]
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba pertence ao Núcleo duro do Ceará na administração federal, o MEC é liderado pelo ministro Camilo Santana (PT) e pela secretária executiva Izolda Cela (sem partido). Conta ainda com Pacobahyba no FNDE, após indicação de Camilo. Pacobahyba foi secretária da Fazenda de Camilo quando o petista estava à frente do governo do Ceará.[7]
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