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A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), é uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas, sediada no Rio de Janeiro.[1][2]
| Financiadora de Estudos e Projetos FINEP | |
|---|---|
 | |
| Empresa pública brasileira | |
| Sede |  Rio de Janeiro, RJ |
| Presidente | Celso Pansera |
| Website oficial | www.finep.gov.br |
A empresa é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A FINEP foi criada em 24 de julho de 1967, para institucionalizar o Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas, criado no ano de 1965[3]. Posteriormente, a FINEP substituiu e ampliou o papel até então exercido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e seu Fundo de Desenvolvimento Técnico-Científico com a finalidade de financiar a implantação de programas de pós-graduação nas universidades brasileiras.[4]
Os principais desafios que a Finep se propõe a enfrentar por meio da promoção da inovação são: - Dotar a economia brasileira de capacidade de inovação para o enfrentamento de desafios nacionais e globais; - Estimular a implantação de atividades contínuas de P&D nas empresas; - Apoiar a inserção de empresas inovadoras nos mercados nacional e global; - Elevar a competitividade das empresas e instituições brasileiras; - Reverter a vulnerabilidade externa das empresas e instituições nacionais nos segmentos intensivos em tecnologia; - Estimular a participação do capital privado em inovação; e - Apoiar inovações que promovam a sustentabilidade.
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Existem duas formas de financiamentos disponíveis, são eles: financiamentos reembolsáveis e não-reembolsáveis, que abrangem diversas áreas de desenvolvimento científico e tecnológico. Pesquisas básicas ou aplicadas, inovações e desenvolvimento de produtos, serviços e processos, entre outros projetos como implantação de parques tecnológicos e inovações em empresas já estabelecidas, encontros, seminários, congressos e feiras tecnológicas.[5][6][7]
A FINEP também atua de forma cada vez mais intensa no apoio a empresas de base tecnológica. Desde 2000, a partir do Projeto Inovar, que envolvia amplo, estruturado e transparente conjunto de ações de estímulo a novas empresas, por meio de um leque de instrumentos, realiza aporte de capital de risco, indiretamente via fundos de capital de risco e diretamente via fundo proprietário (FIP Inova Empresa).
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- DECRETO No 1.808, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1996 - Aprova o Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
- DECRETO Nº 55.820, DE 8 DE MARÇO DE 1965 - Cria o “Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas - FINEP” e da outras providências.
- LEI Nº 11.540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT; altera o Decreto-Lei no 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
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