Estatuto de Taiwan

O estatuto político da República da China é controverso devido ao debate sobre a existência e legitimidade da República da China (RdC), cujo território é formado pelas ilhas de Formosa e as Pescadores (e algumas ilhas menores) e que não é reconhecida pela República Popular da China (RPC).

Conforme o status quo, a República da China ocupa as ilhas de Taiwan, Pescadores, Kinmen, Matsu e outras menores. Já a República Popular da China ocupa a China continental, inclusive as regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau.

Histórico

A República da China já governou a China continental e reivindicou a soberania sobre a Mongólia Exterior e Tannu Uriankhai (em parte, a atual Tuva), antes de perder a Guerra Civil Chinesa e ser forçada a transferir a sede do seu governo para Taipei em dezembro de 1949.

Desde que a República da China perdeu a sua vaga nas Nações Unidas, em 1971, substituída pela República Popular da China, a maioria dos estados transferiu o seu reconhecimento diplomático para a República Popular, considerando esta última o único representante legítimo da China como um todo.

Era contemporânea

Área do estreito de Taiwan.

Em janeiro de 2008, a RdC mantinha relações diplomáticas com apenas 23 países,^[1] embora possua relações não oficiais com quase todos os demais.

No passado, a RdC considerava-se o único governo legítimo da China. Com o estabelecimento de instituições democráticas em Taiwan, no início dos anos 1990, tal posição foi alterada em favor de outra que não contestava a legitimidade do governo da RPC sobre a China continental. Entretanto, as reivindicações da RdC jamais foram repudiadas por meio de emenda constitucional; a RPC e a RdC mantêm relações por meio de agências especializadas, e não através de ministérios do exterior.

Vários grupos possuem opiniões diferentes sobre o atual estatuto político de Taiwan, situação tornada mais complexa devido à tendência taiwanesa de lidar com o tema por meio de uma política de ambiguidade deliberada. Fala-se por vezes numa declaração de independência de Taiwan, que estabeleceria então uma "República de Taiwan", questão também ambígua, pois a RdC é um país independente de facto e já se considera um Estado soberano de iure — a RPC jamais controlou o território ocupado por Taiwan. Uma postura que parece encontrar eco em diversos grupos é a de manter o status quo, ou seja, tratar Taiwan extra-oficialmente como um Estado mas afirmar formalmente que não apoia uma declaração de independência.

Em 2016, a líder do Partido Progressista Democrático (PPD), Tsai Ing-wen, venceu a eleição em Taiwan e foi a primeira mulher na História do país a chegar à Presidência. O resultado das eleições foi divulgado em 16 de janeiro de 2016. A eleição na ilha foi acompanhada atentamente pelo governo chinês, pois poderia encerrar os oito anos de aproximação entre as duas nações.^[2]

Tsai sucedeu Ma Ying-jeou (KMT), responsável pela recente política de aproximação com a China, desde 2008 e que colocou em andamento uma inédita política de aproximação com Pequim. Ying-jeou conseguiu melhorar as relações diplomáticas com o presidente Xi Jinping em Pequim e foi o primeiro líder taiwanês a se encontrar com um líder de estado chinês desde a separação entre os dois países, há mais de 60 anos. Ainda que essa aproximação tenha permitido a assinatura de acordos comerciais e um renascimento do turismo em Taiwan, muitos habitantes temem que a ilha volte a se tornar dependente de Pequim, perdendo sua identidade e soberania.^[3] Tsai foi reeleita em 2020, com uma votação considerada recorde, sobre seu principal rival, do KMT.^[4]

Ver também

• História da China
• História de Taiwan

Referências

1. «Taiwan breaks ties with Malawi». The Hindu. 14 de janeiro de 2008. Consultado em 2 de fevereiro de 2008
2. "Tsai Ing-wen é eleita a primeira presidente de Taiwan". Página acessada em 16 de janeiro de 2016
3. The Wall Street Journal, ed. (8 de novembro de 2015). «China's Xi Jinping and Taiwan's Ma Ying-jeou Meet in Singapore»
4. Reuters. «Tsai reeleita Presidente de Taiwan por larga margem». PÚBLICO. Consultado em 11 de maio de 2022

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