Dux veteranorum

Dux Veteranorum é o expoente máximo da Praxe Académica, sendo o presidente do Conselho de Veteranos. O cargo varia consoante a Academia. Na Academia de Coimbra, Guarda, Lisboa, Porto, da Madeira e dos Açores existe um Conselho de Veteranos, em Évora existe o Conselho de Notáveis e no Minho o Cabido dos Cardeais, cujo presidente recebe a designação de Papa. Na Academia de Leiria o "Concillium Veterânico" (Conselho dos Responsáveis de Praxe (CE) de cada Instituto), com a revisão do Código de Praxe que teve lugar ao longo do ano lectivo 2009/2010 e após aprovação do mesmo em Março de 2011, levou à criação da "Ordem de D. Dinis", que veio substituir o até então "Concillium Veterânico", cujo representante máximo é o Real D.Dinis.

São equivalentes a este posto os seguintes:

• Real D. Dinis - Academia de Leiria
• Sua Santidade, o Papa - Academia Minhota
• Mestre do Salgado - Academia Aveirense
• Viriato - Politécnico de Viseu
• Mestre - Politécnico de Setúbal
• Imperatorum - Universidade da Beira Interior
• Venerável Ancião - Academia Transmontana (UTAD)
• Dux Veteranorum - Real Academia da Guarda (IPG)

O Dux Veteranorum sempre foi eleito pelos Veteranos da sua Academia. As regras quanto à eleição é que variaram no tempo. Em algumas Academias era costume eleger como Dux Veteranorum o estudante presente na eleição que detivesse o maior número de matrículas naquela Universidade; caso esse estudante não aceitasse o cargo revertia para o estudante presente com o segundo maior número de matrículas naquela Universidade e assim sucessivamente. Em 1987 os representantes dos estudantes de Portugal aquando do Encontro Nacional da Tradição Académica aprovaram por ampla maioria a reforma do cargo de Dux Veteranorum; depois desta reforma o regime passou a ser, para os signatários, o seguinte:

• O cargo de Dux Veteranorum é vitalício, o que em termos académicos significa que o estudante permanece no cargo até terminar o curso, ou seja o mandato tem duração indeterminada;
• Apenas os Veteranos têm direito de voto na eleição do Dux Veteranorum;
• Apenas os Veteranos são elegíveis para o cargo de Dux Veteranorum (note-se que qualquer Veterano é elegível e não apenas o estudante que detiver o maior número de matrículas na Universidade);
• O Dux Veteranorum é sempre eleito por 2/3 dos votos expressos, sendo que o cargo permanecerá vago até que numa votação um Veterano atinja a maioria exigida.

Prevalece na sociedade a discussão da idoneidade de entregar a presidência da praxe académica, ao Dux Veteranorum, aluno com maior número de matrículas, precisamente pelo facto de um aluno que não consegue terminar o curso no tempo curricular não deve ser exemplo para os restantes colegas.

Referências

• Código da Praxe 2001, edição do Conselho de Veteranos da Universidade de Coimbra e impressão de Coimbra Editora Lda, Coimbra, 2001
• Código da Praxe 2008, edição do Conselho de Veteranos da Universidade de Coimbra e impressão de Coimbra Editora Lda, Coimbra, 2008
• Código da Praxe 2008, edição do Conselho de Veteranos da Real Academia da Guarda, 2008
• Código de Praxe 2011, 3ª edição da Academia de Leiria, 2011