Discriminação contra ateus

A discriminação contra ateus inclui a perseguição e discriminação sofridas pelos ateus e por aqueles rotulados como ateus no passado e na era atual.

Em democracias constitucionais, a discriminação legal contra os ateus é incomum, mas alguns ateus e grupos ateístas, em particular nos Estados Unidos, protestaram contra leis, regulamentos e instituições que eles vêem como sendo discriminatórias. Em alguns países islâmicos, ateus enfrentam discriminação, incluindo a falta de estatuto jurídico ou até mesmo sentença de morte no caso de apostasia.

Ateus que expressam abertamente a sua opinião passam frequentemente a carregar um estigma social, correndo o risco de serem discriminados, ou, em alguns países, condenados à morte. Alguns adeptos de visões teístas julgam aqueles que não professam qualquer crença em divindades como sendo amorais ou não confiáveis.

História

O ateísmo sempre foi uma forma de pensamento perseguida, clandestina e discriminada.^[1]

Durante a cristianização do Império Romano, o ateísmo foi considerado crime terrível e praticamente deixou de existir na história das ideias europeias.^[2] Até o século XIX, devido ao poder político-eclesiástico, o indivíduo que assumisse oposição aos ensinamentos da Igreja seria recriminado pela sociedade e pelo governo com acusações de desonestidade, rebeldia, incredulidade e libertinagem.^[3]

O ateísmo já foi considerado crime em muitas sociedades antigas, sendo-o ainda em algumas da actualidade, sendo por vezes punido com a pena de morte.^[4] As escrituras de muitas religiões condenam os descrentes.^{[carece de fontes?]} Podemos encontrar um exemplo bíblico na história de Amaleque.^{[carece de fontes?]} Na Europa Medieval, o ateísmo era tido como amoral e muitas vezes criminoso; ateus podiam ser sentenciados à morte na fogueira, especialmente em países onde actuava a Inquisição. Enquanto o Protestantismo sofria discriminação e perseguição pela então dominante Igreja Católica Romana,^[5][6] Calvino também defendia a morte de ateus e hereges na fogueira.^[7] O fato é que algumas igrejas, seitas ou grupos perseguiram, e ainda hoje perseguem, aqueles que não compartilham de suas interpretações religiosas, perseguindo ateus e teístas - mesmo aqueles que fazem parte da mesma religião mas que se insiram em grupos, seitas ou igrejas com interpretações religiosas distintas. O papa Bento XVI, durante uma visita a Londres em 2010, fez um discurso que associa ateus e nazistas:^[8]

“

Enquanto refletimos sobre as advertências do extremismo ateu do século XX, não podemos nunca esquecer como a exclusão de Deus, da religião e da virtude pública, conduz em última análise a uma visão truncada do homem e da sociedade.

”

Era contemporânea

Mundo ocidental

As teorias modernas da democracia constitucional assumem que os cidadãos são intelectualmente e espiritualmente autônomos e que os governos devem deixar questões como a crença religiosa aos indivíduos e não coagir grupos religiosos usando sanções ou benefícios. As constituições, convenções de direitos humanos e a jurisprudência sobre liberdade religiosa da maioria das democracias constitucionais fornece proteção legal aos ateus e agnósticos. Além disso, a liberdade de expressão e disposições da legislação que separam a Igreja do Estado também servem para proteger os direitos dos ateus. Como resultado, a discriminação legal aberta contra os ateus não é comum na maioria dos países ocidentais.^[9] No entanto, ainda existe preconceito contra no mundo ocidental. Um estudo da Universidade da Colúmbia Britânica realizada nos Estados Unidos descobriu que os crentes desconfiam dos ateus tanto quanto desconfiam de estupradores. O estudo também mostrou que os ateus têm perspectivas de emprego mais baixas em relação ao restante das pessoas por conta da discriminação.^[10]

Europa

Na maior parte da Europa, os ateus são eleitos para cargos de níveis elevados em muitos governos sem qualquer controvérsia.^[11] Algumas organizações ateístas europeias manifestaram-se a respeito de questões como a separação entre Igreja e Estado, as taxas administrativas para deixar a Igreja praticadas na Alemanha^[12] e os sermões organizados pelo parlamento sueco.^[13] A Irlanda exige uma formação religiosa de faculdades cristãs para trabalhar como professor em escolas financiadas pelo governo.^[14] No Reino Unido, um terço das escolas estatais são religiosas;^[15] no entanto, não há restrições para que ateus ocupem cargos públicos: o vice-primeiro-ministro, Nick Clegg, é ateu.^[16] De acordo com uma pesquisa de 2012, 25% dos turcos que vivem na Alemanha acreditam que os ateus são inferiores aos outros seres humanos.^[17][18] Portugal elegeu dois presidentes, Mário Soares e Jorge Sampaio, que manifestaram abertamente a sua descrença. Na Grécia, pelo contrário, o partido de direita Nova Democracia afirmou que "o povo grego tem o direito de saber se o Sr. Tsipras é ateu", citando a irreligiosidade do seu adversário político como uma razão pela qual ele não devia ser eleito.^[19]

Brasil

Ver artigo principal: Intolerância religiosa no Brasil

Uma pesquisa de 2007 encomendada pela CNT/Sensus revela que 84% dos brasileiros votariam em um negro para Presidente da República, 57% em uma mulher, 32% em um homossexual mas apenas 13% votaria em um ateu.^[20][21] Uma pesquisa de agosto de 2010 realizada pelo Núcleo de Opinião Pública da FPA, em uma iniciativa da Fundação Perseu Álamo e SESC, revelou que 66% das mulheres brasileiras jamais votariam em um ateu e 11% dificilmente votaria, enquanto 61% dos homens brasileiros nunca votaria e 13% dificilmente votaria.^[22] Uma pesquisa realizada no dia 13 de dezembro de 2012 pelo Datafolha indica que 86% dos brasileiros acreditam que a crença em Deus torna as pessoas melhores, enquanto que apenas 13% acreditam que implicação não é obrigatória.^[23][24][25]

Em julho de 2010, José Luiz Datena, apresentador do programa Brasil Urgente na emissora brasileira Band, fez associações preconceituosas entre criminalidade e descrença religiosa, acusando os que não acreditam em Deus como responsáveis pela degradação da sociedade.^[26] No começo de dezembro o Ministério Público Federal em São Paulo moveu ação em tribunal pedindo uma retratação com duração mínima o dobro do tempo dos comentários.^{[26][27][28][29][30][31][32][excesso de citações]}

Estados Unidos^[33]

Uma pesquisa feita pelo Instituto Gallup em 1999 comprova que 95% dos estadunidenses votaria em uma mulher para presidente, 92% votaria em um judeu ou negro, 79% em um homossexual mas apenas 49% votaria em um ateu.^[34] A revista Newsweek estima uma porcentagem ainda menor: 37%^[35]

Desde a Segunda Guerra Mundial, toda formatura militar nos Estados Unidos é acompanhada pelo frequente uso dos dizeres "Não existem ateus em trincheiras". Durante a Guerra Fria, o fato de os inimigos dos EUA serem oficialmente ateus ("Comunistas sem Deus") e o Macartismo somaram-se à visão de que ateus não são confiáveis nem patriotas.^{[carece de fontes?]}

Apesar das atitudes do período de Guerra Fria, os ateus são legalmente protegidos da discriminação nos EUA e são os mais fortes advogados da separação legal entre igreja e Estado. Os tribunais estadunidenses regularmente interpretam o requisito constitucional em relação à separação entre Igreja e Estado como sendo protetor da liberdade dos descrentes, e também proibindo o estabelecimento de qualquer estado religioso. Os ateus muitas vezes resumem a situação legal com a frase: "Liberdade religiosa também significa liberdade da não religião."^{[carece de fontes?]}

Países islâmicos

Ver artigo principal: Apostasia no Islã

Países onde a apostasia é punida com pena de morte (vermelho) e prisão e perda da custódia dos filhos (marrom). Em amarelo estão países onde é proibido converter um muçulmano. Atualmente, isto acontece apenas em países islâmicos.^[36]

Países onde, em 2007, a apostasia era punida com a pena de morte de acordo com legislações nacionais (preto) ou regionais (cinza escuro). Atualmente, isto acontece apenas em países islâmicos.^[36]

Os ateus, ou aqueles acusados de serem ateístas, podem estar sujeitos a discriminação e perseguição em muitos países islâmicos.^[37] De acordo com a União Internacional Ética e Humanista, em comparação com outras nações, os que são "incrédulos ... em países islâmicos enfrentam o mais grave - às vezes brutal - tratamento."^[38] Os ateus e outros céticos religiosos podem ser executado em pelo menos treze países: Afeganistão, Irã, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Nigéria, Paquistão, Catar, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Emirados Árabes Unidos e Iêmen.^[36]

De acordo com interpretações populares do islamismo, os muçulmanos não são livres para mudar de religião ou tornarem-se ateus: negar o islã e, assim, tornar-se um apóstata é tradicionalmente punido com a morte para os homens e com a prisão perpétua para as mulheres. A pena de morte por apostasia é observada em vários países islâmicos, como Irã,^[39][40] Egito,^[41] Paquistão,^[41] Somália,^[42] Emirados Árabes Unidos,^[43] Catar,^[44] Iêmen^[44] e Arábia Saudita.^[41] Embora uma sentença de morte seja rara, é comum que ateus sejam acusados de blasfêmia ou incitação ao ódio.^[45] Os novos regimes da "Primavera Árabe" na Tunísia e no Egito já prenderam vários ateus.^[45][46]

Um apóstata pode ser considerado um muçulmano cujas crenças em dúvida quanto ao divino e/ou ao Alcorão.^[47][48][49] Tanto fundamentalistas quanto moderados concordam que "blasfêmia não será perdoada", embora discordem sobre a gravidade da punição apropriada.^[45] No noroeste da Síria em 2013, durante a Guerra Civil Síria, jiadistas decapitaram e desfiguraram uma escultura de Al-Ma'arri (973-1058 dC), um dos vários intelectuais ateus árabe e persa que viveu e ensinou durante a idade de ouro islâmica.^[50][51]

No Irã, os ateus não têm qualquer estatuto jurídico reconhecido e devem declarar que são muçulmanos, cristãos, judeus ou zoroastristas, para reivindicar alguns direitos legais, como o acesso à universidade^[52][53] ou se tornar um advogado.^[54] a Associação Ateísta Iraniana foi criada em 2013 para formar uma plataforma para que ateus iranianos possam iniciar debates e questionar a atitude do regime islâmico atual em relação a ateus, apostasia e direitos humanos.^[55] Da mesma forma, a Jordânia requer que seus cidadõas ateus associem-se com uma religião reconhecida para a identificação oficial,^[56] enquanto que os ateus na Indonésia são vítimas de discriminação oficial no contexto de registro de nascimentos e casamentos, além da emissão de carteiras de identidade.^[57] Em 2012, o ateu indonésio Alexander Aan foi espancado por uma multidão, perdeu o emprego como funcionário público e foi condenado a dois anos e meio de prisão por expressar suas opiniões online.^[58]

Ver também

• Perseguição religiosa
• Exposição de crucifixos em salas de aula
• Hipátia

Referências

1. Carneiro, Henrique (8 de maio de 2007). «Por que somos ateus?». PSTU. Consultado em 19 de março de 2011. Arquivado do original em 26 de julho de 2011. Os sacerdotes foram os primeiros agentes do aparelho coercitivo do Estado. Duvidar dos deuses, portanto, sempre foi, na história das civilizações, um crime contra o Estado. Por isso, o ateísmo sempre foi uma doutrina clandestina, perseguida, denunciada, estigmatizada, e seus porta-vozes são, por milênios, praticamente inexistentes na história do pensamento. [...] lembremo-nos sempre que o debate do ateísmo sempre se fez de forma clandestina e, portanto, cifrada, sem uma exposição pública total de ideias cujo preço a se pagar por sustentá-las podia ser a morte ou até mesmo pior do que a morte, a tortura e a humilhação.
2. Carneiro, Henrique (8 de maio de 2007). «Por que somos ateus?». PSTU. Consultado em 19 de março de 2011. Arquivado do original em 26 de julho de 2011. Com o advento da cristianização do Império Romano, pela primeira vez, uma religião monoteísta tornava-se dominante numa vasta área territorial. Para impor seu domínio declarou guerra implacável contra todos os outros deuses pagãos. Mais forte ainda, no entanto, foi a repressão às ideias negadoras da existência de Deus. O ateísmo foi considerado um crime terrível e praticamente desapareceu da história das ideias na Europa.
3. Alves, Oziel (Setembro de 2007). «Deus não existe!». Revista Enfoque. Consultado em 20 de março de 2011. Até meados do século 19, toda a humanidade acreditava na existência de um “deus”, [...] O poder político-eclesiástico não admitia contradições em relação aos textos bíblicos e ser cristão era praticamente uma imposição. O indivíduo que quisesse assumir publicamente oposição aos ensinamentos da Igreja, de antemão sabia: seria recriminado pelo governo e pela sociedade com acusações de incredulidade, rebeldia, libertinagem e desonestidade. Para manter a boa imagem, era preferível não admitir tal posicionamento.
4. «Atheists around world suffer persecution, discrimination: report». Reuters. Consultado em 28 de dezembro de 2012
5. brasiliavirtual: Tudo sobre Ateísmo – acesso a 13 de Outubro de 2008.
6. «A Reforma protestante». Consultado em 13 de setembro de 2009
7. Tobin, Paul. «The Rejection of Pascal's Wager». Consultado em 14 de janeiro de 2010
8. BBC Brasil (17 de setembro de 2010). «Papa associa ateus a nazistas e abre nova polêmica em visita». Consultado em 19 de março de 2011
9. Gey, Steven G. (2007). «Atheism and the Freedom of Religion». In: Martin, Michael. The Cambridge Companion to Atheism. [S.l.]: Cambridge University Press. pp. 250–253, 260–2. ISBN 978-0-521-84270-9
10. Gervais, Will M.; Shariff, Azim F.; Norenzayan, Ara (2011). «Do You Believe in Atheists? Distrust Is Central to Anti-Atheist Prejudice» (PDF). Journal of Personality and Social Psychology. 101 (6): 1189–1206. doi:10.1037/a0025882. Consultado em 22 de abril de 2012. Arquivado do original (PDF) em 11 de janeiro de 2012
11. Hartmann, René (Março de 2008). «"Most American secularists have few expectations..." An Interview with AAI president Stuart Bechman». MIZ Magazine. Consultado em 14 de março de 2009
12. «Fee for leaving church is brought before European Court of Human Rights | I». International League of Non-religious and Atheists (IBKA). Consultado em 14 de março de 2009
13. «Anmälan till JO – Riksdagens ombudsmän». jo.se. Consultado em 14 de março de 2009. Arquivado do original em 22 de novembro de 2007
14. «Why must agnostics be obliged to teach faith?». The Irish Times. 2 de fevereiro de 2010. Consultado em 2 de fevereiro de 2010
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16. Peev, Gerri (20 de dezembro de 2007). «Religion: I don't believe in God». The Scotsman. Edimburgo. Consultado em 14 de abril de 2010
17. Liljeberg Research International: Deutsch-Türkische Lebens und Wertewelten 2012 Arquivado em 11 de outubro de 2012, no Wayback Machine., July/August 2012, p. 68
18. Die Welt: Türkische Migranten hoffen auf muslimische Mehrheit, 17 de agosto de 2012, acessado em 23 de agosto de 2012
19. skaigr, ed. (19 de janeiro de 2014). «ΝΔ: Ο ελληνικός λαός πρέπει να γνωρίζει αν ο Τσίπρας είναι άθεος - η απάντηση ΣΥΡΙΖΑ». Consultado em 10 de dezembro de 2014
20. Azevedo, Reinaldo (21 de dezembro de 2007). «VEJA 5 – Só 13% dos brasileiros votariam num ateu para presidente». Veja. Consultado em 19 de março de 2011. A VEJA desta semana traz reportagens sobre a resistência da fé e da religião. O dado mais interessante é revelado por uma pesquisa encomendada ao CNT/Sensus: apenas 13% dos brasileiros votariam num ateu para a Presidência da República, informa reportagem de André Petry. Outros números: 84% aceitariam votar num negro; 57%, numa mulher; 32%, num homossexual. Parece que os brasileiros levam a sério a sentença de que, se Deus não existe, então tudo é mesmo permitido.
21. Petry, André (26 de dezembro de 2007). «Como a fé resiste à descrença». Veja. Consultado em 19 de março de 2011. Arquivado do original em 28 de dezembro de 2011. Uma pesquisa encomendada por VEJA, realizada pela CNT/Sensus, mostra que 84% dos brasileiros votariam em um negro para presidente da República, 57% dariam o voto a uma mulher, 32% aceitariam votar em um homossexual, mas – perdendo de capote – apenas 13% votariam em um candidato ateu (veja quadro). Pior que isso só o capeta.
22. Fundação Perseu Álamo (agosto de 2010). «MULHERES BRASILEIRAS E GÊNERO NOS ESPAÇOS PÚBLICO E PRIVADO» (PDF). 279 páginas. Consultado em 27 de março de 2011. Arquivado do original (PDF) em 27 de novembro de 2011
23. «Folha de S.Paulo - Poder - Tendência conservadora é forte no país, diz Datafolha - 25/12/2012». Consultado em 28 de dezembro de 2012
24. «Preconceito, agressividade e desconfiança: como é ser ateu no Brasil». BBC Brasil. 6 de novembro de 2016. Consultado em 7 de novembro de 2016
25. Camilla Costa ( "BBC Brasil" ). «Com ajuda da web, ateus ganham força no Brasil». Consultado em 1 de maio de 2016. Cópia arquivada em 1 de maio de 2016
26. Portal Imprensa (27 de dezembro de 2010). «Datena é advertido pela Justiça de SP por "discriminação homofóbica"». Consultado em 19 de março de 2011. Arquivado do original em 30 de dezembro de 2010
27. «Datena e Band são processados por ateus sob acusação de preconceito». Portal Imprensa. 13 de setembro de 2010. Consultado em 3 de setembro de 2011. Quem não acredita em Deus não precisa me assistir não, gente. Quem é ateu não precisa me assistir, não. Mas se eu fizer uma pesquisa aqui, se você acredita em Deus ou não, é capaz de aparecer gente que não acredita em Deus. Porque não é possível, cada caso que eu vejo aqui é gente que não tem limite, é gente que já esqueceu que Deus existe, que Deus fez o mundo e coordena o mundo. É gente que não acredita no inferno. Esse é o detalhe.
28. «Ateus processam Datena por comentário preconceituoso». Uai. Diário de Natal. 13 de setembro de 2010. Consultado em 3 de setembro de 2011. Quem é ateu não precisa me assistir, não. Mas se eu fizer uma pesquisa aqui se você acredita em Deus ou não é capaz de aparecer gente que não acredita em Deus. Porque não é possível, cada caso que eu vejo aqui é gente que não tem limite, é gente que já esqueceu que Deus existe, que Deus fez o mundo e coordena o mundo. É gente que não acredita no inferno(...). Não é possível... isso é ausência de Deus. Nada justifica um crime como esses
29. «MPF quer que Band se retrate por ofensas de Datena contra ateus». 24 Horas News. 3 de dezembro de 2010. Consultado em 3 de setembro de 2011. “...porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí” [...] “É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mal. Se bem que tem ateu que não é do mal, mas, é ..., o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum” [...] “Quem é ateu pode desligar a televisão, ou mudar de canal pois eu não faço questão nenhuma de que assistam o meu programa” [...]
30. «Preconceito contra ateus leva MPF a entrar com ação contra Band». Rede Brasil Atual. 3 de dezembro de 2010. Consultado em 3 de setembro de 2011. Então, Márcio Campos [repórter], é inadmissível, você também é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus porque nada justifica uma crime como esse, não, Márcio?" [...] "Porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí
31. «MPF pede retratação de TV por preconceito contra ateus». Terra. 3 de dezembro de 2010. Consultado em 3 de setembro de 2011. Esse é o garoto que foi fuzilado. Então, Márcio Campos (repórter), é inadmissível, (...) não é possível. Isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse, não, Márcio?" [...] "O sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí" [...] "É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mau. Se bem que tem ateu que não é do mau. Mas o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque (...) não respeita limite nenhum
32. «SP: MPF entra com ação para que programa 'Brasil Urgente' se retrate de declarações preconceituosas contra ateus». O Globo. 3 de dezembro de 2010. Consultado em 3 de setembro de 2011
33. Raul Juste Lopes ( e Fernando Zarif ). «O ateísmo sai do armário». Consultado em 1 de maio de 2016. Cópia arquivada em 2 de abril de 2015
34. Axt, Barbara (Agosto de 2007). «O aitolá dos ateus». Super Interessante. Consultado em 19 de março de 2011. [...] ele cita uma pesquisa feita pelo Instituto Gallup em 1999. Segundo o levantamento, 95% dos americanos votariam em uma mulher para presidente, 92% em um negro ou judeu e 79% em um homossexual. Mas apenas 49% colocariam um ateu na Casa Branca.
35. Mansur, Alexandre; Vicária, Luciana; Sanches, Mariana (13 de novembro de 2006). «As questões dos ateus 3- Como seria o mundo sem religião?». Época. Consultado em 20 de março de 2011. Segundo a revista Newsweek, só 37% dos americanos afirmam que votariam em um ateu para presidente.
36. Robert Evans (9 de dezembro de 2013). «Atheists face death in 13 countries, global discrimination: study». Reuters
37. Robert Evans (9 de dezembro de 2012). «Atheists around world suffer persecution, discrimination: report». Reuters
38. http://iheu.org/story/you-can-be-put-death-atheism-13-countries-around-world
39. The Telegraph, "Hanged for Being a Christian in Iran
40. Reuters, "Iran hangs man convicted of apostasy"
41. "Supporting Islam's apostates"
42. BBC news, "Somali executed for 'apostasy'"
43. http://freedomcenterstudents.org/2010/05/crimes-punishable-by-death-in-the-uae-include-apostasy/
44. «Copyright © 2007 Barnabas Fund | Islamic Teaching on the Consequences of Apostasy from Islam». Consultado em 10 de dezembro de 2014. Arquivado do original em 9 de julho de 2007
45. «No God, not even Allah: Ex-Muslim atheists are becoming more outspoken, but tolerance is still rare». Economist. 24 de novembro de 2012
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47. Kamrava, Mehran (2006). The new voices of Islam: reforming politics and modernity : a reader. [S.l.]: I.B.Tauris. pp. 123–24. ISBN 978-1-84511-275-2
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51. Jihadists Behead Statue of Syrian Poet Abul Ala Al-Maari. The Observers, France 24. 14 de fevereiro de 2013. Acessado em 15 de dezembro de 2013.
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58. "Amnesty Calls for Release of Jailed Indonesian Atheist" Arquivado em 21 de setembro de 2013, no Wayback Machine., Jakarta Globe, 15 de junho de 2012

Ligações externas

• Relatório de 2012 sobre discriminação contra ateus, humanistas e irreligiosos - American Humanist (em inglês)
• There's One Group Almost Every Country on the Planet Discriminates Against - Mic.com (em inglês)

• Portal da discriminação