Direitos transgênero

Os direitos das pessoas transgênero variam muito em todo o mundo. Alguns países promulgaram leis que protegem os direitos dos indivíduos trans, mas outros criminalizaram sua identidade ou expressão de gênero. Em muitos casos, os indivíduos transgêneros enfrentam discriminação na empregabilidade, moradia, saúde e outras áreas da vida.

Uma pessoa trans é alguém cuja identidade de gênero é inconsistente ou não está culturalmente associada ao sexo que lhe foi atribuído no nascimento e também ao papel de gênero associado a esse sexo. Elas podem ter, ou podem pretender estabelecer, um novo status de gênero que esteja de acordo com sua identidade de gênero. Transexual é geralmente considerado um subconjunto de transgênero,^[1][2][3] mas algumas pessoas transexuais rejeitam ser rotuladas de transgênero.^[4][5][6][7]

Globalmente, a maioria das jurisdições legais reconhecem as duas identidades de gênero e papéis sociais tradicionais, homem e mulher, mas tendem a excluir quaisquer outras identidades e expressões de gênero. No entanto, existem alguns países que reconhecem, por lei, um terceiro gênero. Esse terceiro gênero é frequentemente associado a não-binariedade. Existe uma maior compreensão da amplitude da variação fora das categorias típicas de "homem" e "mulher", e muitas autodescrições estão entrando na literatura, incluindo pangênero, genderqueer, poligênero e agênero . Médica e socialmente, o termo "transexualidade" está sendo substituído por incongruência de gênero^[8] ou disforia de gênero,^[9] e termos como pessoas trans, homens trans e mulheres trans e não-binárias estão substituindo a categoria de pessoas transexuais.

A maioria das questões relativas aos direitos transgênero são geralmente consideradas parte do direito da família, especialmente as questões do casamento e a questão de uma pessoa transgênero se beneficiar do seguro ou previdência social de um parceiro.

O grau de reconhecimento legal fornecido às pessoas transgênero varia amplamente em todo o mundo. Muitos países agora reconhecem legalmente as mudanças de sexo jurídico, permitindo uma mudança legal de gênero na certidão de nascimento de um indivíduo.^[10] Muitas pessoas transexuais fazem cirurgia permanente para mudar seu corpo, cirurgia de afirmação de gênero ou mudança semipermanente de corpo por meios hormonais, terapia hormonal transgênero. O estatuto legal de tais cuidados de saúde varia. Em muitos países, algumas dessas modificações são necessárias para o reconhecimento legal. Em algumas, os aspectos legais estão diretamente ligados à assistência à saúde; ou seja, os mesmos órgãos ou médicos decidem se uma pessoa pode avançar no seu tratamento e os processos subsequentes incorporam automaticamente ambas as questões. Em outros, esses procedimentos médicos são ilegais.

Referências

1. Transgender Rights (2006, ISBN 0816643121), edited by Paisley Currah, Richard M. Juang, Shannon Minter
2. Thomas E. Bevan, The Psychobiology of Transsexualism and Transgenderism (2014, ISBN 1440831270), page 42: "The term transsexual was introduced by Cauldwell (1949) and popularized by Harry Benjamin (1966) [...]. The term transgender was coined by John Oliven (1965) and popularized by various transgender people who pioneered the concept and practice of transgenderism. It is sometimes said that Virgínia Prince (1976) popularized the term, but history shows that many transgender people adovcated the use of this term much more than Prince. The adjective transgendered should not be used [...]. Transsexuals constitute a subset of transgender people."
3. A. C. Alegria, Transgender identity and health care: Implications for psychosocial and physical evaluation, in the Journal of the American Academy of Nurse Practitioners, volume 23, issue 4 (2011), pages 175–182: "Transgender, Umbrella term for persons who do not conform to gender norms in their identity and/or behavior (Meyerowitz, 2002). Transsexual, Subset of transgenderism; persons who feel discordance between natal sex and identity (Meyerowitz, 2002)."
4. Valentine, David. Imagining Transgender: An Ethnography of a Category, Duke University, 2007
5. Stryker, Susan. Introduction. In Stryker and S. Whittle (Eds.), The Transgender Studies Reader, New York: Routledge, 2006. 1–17
6. Kelley Winters, "Gender Madness in American Psychiatry, essays from the struggle for dignity, 2008, p. 198. "Some Transsexual individuals also identify with the broader transgender community; others do not."
7. «retrieved 20 August 2015: " Transsexualism is often included within the broader term 'transgender', which is generally considered an umbrella term for people who do not conform to typically accepted gender roles for the sex they were assigned at birth. The term 'transgender' is a word employed by activists to encompass as many groups of gender diverse people as possible. However, many of these groups individually don't identify with the term. Many health clinics and services set up to serve gender variant communities employ the term, however most of the people using these services again don't identify with this term. The rejection of this political category by those that it is designed to cover clearly illustrates the difference between self-identification and categories that are imposed by observers to understand other people."». Gendercentre.org.au. Consultado em 1 de agosto de 2017. Arquivado do original em 28 de novembro de 2014
8. «Gender incongruence. ICD-11 – Mortality and Morbidity Statistics». World Health Organization. Consultado em 7 de novembro de 2020. Arquivado do original em 1 de agosto de 2018
9. American Psychiatric Association (2013). Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, Fifth Edition (DSM-5). Arlington, VA: American Psychiatric Publishing. pp. 451–459. ISBN 978-0-89042-554-1. doi:10.1176/appi.books.9780890425596
10. Taylor, J.K.; Haider-Markel, D.P. (2014). Transgender Rights and Politics : Groups, Issue Framing, and Policy Adoption. [S.l.]: University of Michigan Press

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