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fenômeno social de pessoas que não têm um local de residência permanente Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Sem-teto, desabrigado, morador de rua, pessoa em situação de rua ou sem-abrigo é uma pessoa que não possui moradia fixa, sendo sua residência os locais públicos de uma cidade.
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É comum identificar a figura do sem-teto com a do mendigo ou do morador de rua de uma forma geral. Um sem-abrigo, pode também viver em abrigos institucionais de associações sem fins lucrativos ou instituições de solidariedade social, colocando-se frequentemente a questão da reinserção do indivíduo no mercado de trabalho. [1]
Considerado como um problema social, a presença de população sem-teto ocorre em praticamente todos os países. A falta de moradia geralmente resulta de condições socioeconômicas adversas, agravadas por problemas de saúde (alcoolismo, drogadição, distúrbios psicológicos etc.) do indivíduo.[2]
As ONU, busca, desde 1940, através de suas agências ou através de consensos na Assembléia Geral, a concordância acerca das condições mínimas para uma pessoa ser considerada como sem-teto. Entende-se que essas definições legais para os sem-teto como uma pessoa que está refugiada e é pelo menos parcialmente ligado à definição de sem-teto.[carece de fontes]
Em 2004 o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, definiu como uma família sem-teto:[carece de fontes]
| “ | Famílias sem-teto são aquelas famílias sem abrigo que carecem de habitação. Eles carregam suas poucas posses com eles, dormindo nas ruas, ou em outros espaços, numa base mais ou menos aleatória. | ” |
Em 2009, uma reunião da Comissão Económica e de Conferência Estatística Europeia, realizada em na OMS Genebra, definiu como falta de moradia e pessoas desabrigadas em dois grandes grupos:[carece de fontes]
O Comissão Económica e de Conferência Estatística Europeia reconhece que a abordagem acima não fornece uma definição completa do "sem abrigo".
O Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotado em 10 dezembro de 1948 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, contém este texto sobre habitação e qualidade de vida:
| “ | Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a saúde e o bem-estar próprio e de sua família, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança social em caso de desemprego, na doença, invalidez, viuvez, velhice ou falta de meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle. | ” |
Cada país adopta a sua política de serviço social de acordo com uma definição debatida entre técnicos que estudam o assunto. Contudo na Europa existe uma base comum da Fédération européenne des Associations Nationales Travaillant avec les Sans-Abri. Nesta tipologia quem está num alojamento de emergência social que é assistido pelo Estado, se está a dormir na rua ou prédios abandonados define-se como sem-abrigo. Existe ainda a categoria de "sem alojamento" para quem está em habitação provisória "habitação inadequada" para os casos de ocupação ilegal de prédios ou terrenos "habitação precária" para condições pouco seguras.[3]
Nas favelas reside a maior parte dos sem-teto do país. Em 2005, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, o déficit habitacional no país era da ordem de 7,9 milhões de unidades.
Devido a este motivo surgiram os chamados movimentos pela moradia; muitos organizados pela própria população sem-teto, estão entre os principais movimentos sociais urbanos do país. Tais movimentos muitas vezes operam segundo uma agenda unificada de reivindicações, mas a reforma urbana é uma bandeira comum a todas estas entidades. Elas se organizam pelas principais capitais brasileiras, dentre as quais destacam-se:
Há também os sem tetos que moram sob pontes ou viadutos. Por motivos familiares, desemprego, alcoolismo ou mesmo o consumo de entorpecentes, acabam por ficar sem moradia, seja porque pais ou familiares os colocam para fora de casa ou decidem por si mesmos sairem de suas moradias e acabam por morar nas ruas.
Em Portugal a última contagem actualizada dos sem-abrigo, data de 2013, com 852 pessoas a serem contabilizadas presencialmente por 874 voluntários somente em Lisboa. Embora especialistas pensem que seja maior o número de pessoas sem-abrigo.[4][5]
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