Deportação

A deportação é o processo de remoção de um estrangeiro do território de um Estado para o território de outro Estado. A definição em concreto muda dependendo do lugar e contexto, mutando também ao longo do tempo.^[1][2][3]

Este artigo considera a deportação como o afastamento de uma pessoa em estatuto ilegal do território de um Estado, como definido pelo Conselho da Europa, distinguindo-se assim da expulsão (afastamento de um estrangeiro ou apátrida em situação regular).^[4]

História

Apesar da perseguição de certos grupos étnicos,^[5] o movimento de pessoas entre estados até à época moderna era relativamente livre.^[6] É apenas em finais do século XIX que os Estados Unidos da América começam a designar imigrantes "desejados" e "indesejados", levando ao nascimento da imigração ilegal e à subsequente deportação de imigrantes quando encontrados em situação irregular.^[7] Já no século XX, o controlo da imigração começou a tornar-se uma prática comum noutras partes do globo. Em 1901, a Austrália aprovou a Lei de Restrição à Imigração, ao abrigo da qual os imigrantes podiam ser convidados a fazer um teste de ditado. Para passarem no teste, tinham de escrever 50 palavras numa língua europeia à escolha do funcionário da imigração, resultando que na prática fosse simples chumbar um candidato "indesejado", levando à sua deportação.^[8] Em 1905, o Reino Unido aprova a sua própria lei de controlo de imigrantes e possível deportação^[9] e mais se seguiram.

O controlo de imigrantes foi completamente globalizado depois da Primeira Guerra Mundial, com o surgimento do passaporte, promovido pela Liga das Nações.^[10] Desde aí, só o governo dos Estados Unidos já deportou mais de 55 milhões de imigrantes, a maioria dos quais provenientes da América Latina,^[11] e a União Europeia deporta centenas de milhares todos os anos.^[12]

Ver também

• Extradição
• Externalização de fronteiras
• Direito de asilo

Referências

1. «EMN Asylum and Migration Glossary - Removal» (em inglês). Comissão Europeia
2. «Case Matrix Network - Art. 7(1)(d) 5.» (em inglês). Case Matrix Network
3. «Aliens, Expulsion and Deportation» (em inglês). Oxford Public International Law
4. «DISGUISED EXTRADITION, I.E. SURRENDER BY OTHER MEANS» (em inglês). Conselho da Europa
5. «Portugueses ciganos: como se forjou uma cultura de resistência». Público. 23 de junho de 2023
6. John Maynard Keynes (1920). The Economic Consequences of the Peace. [S.l.]: Harcourt Brace
7. «The Birth of 'Illegal' Immigration» (em inglês). History Channel. 17 de setembro de 2017
8. «The Immigration Restriction Act 1901» (em inglês). National archives of Australia
9. «Aliens Act, 1905» (PDF) (em inglês). UK Legislation
10. «A história controversa do passaporte». National Geographic
11. «The History of Immigrant Deportations» (em inglês). 30 de junho de 2020
12. «EU deported 29% more irregular migrants in second quarter» (em inglês). 6 de outubro de 2023

Ligações externas

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