Declaração Universal dos Direitos da Criança
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Declaração dos Direitos da Criança, às vezes conhecida como a Declaração de Genebra dos Direitos da Criança, é um documento internacional que promove os direitos da criança, elaborado por Eglantyne Jebb e adotado pela Liga das Nações em 1924,[1] e aprovado em uma forma estendida pelas Nações Unidas.[2]
| Declaração Universal dos Direitos da Criança | |
|---|---|
| Data | 20 de novembro de 1959 |
| Tipo de documento | Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas |
| Autor(es) | Organização das Nações Unidas |
Foi proclamada pela Resolução 1386 (XIV) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 20 de Novembro de 1959.
Em 1924, a International Save the Children Union publicou o texto da primeira declaração internacional de direitos da criança, tendo sido adotada pela Liga das Nações em 1924.[3][4] O documento original está arquivado em Genebra, com assinaturas da Eglantyne Jebb, fundadora da Save the Children, além do polonês Janusz Korczak e do político suíço Gustave Ador.[5]
As Organização das Nações Unidas (ONU), sucessora da Liga das Nações, decidiu adotar e expandir o texto da declaração, sendo ratificada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1959.[4] Essa data marca o Dia Mundial da Criança.[6] A declaração foi sucedida pela Convenção internacional sobre os direitos da criança, ratificada em 1989 pela ONU.[3][4]
- «Geneva Declaration of the Rights of the Child, 1924» (em inglês). Humanium
- SOUZA, Sérgio Augusto G. Pereira de. A declaração dos direitos da criança e a convenção sobre os direitos da criança. Direitos humanos a proteger em um mundo em guerra. Revista Jus Navigandi
- «Convenção sobre os Direitos da Criança». www.unicef.org. Consultado em 5 de junho de 2019
- Zeldin, Wendy (2012). «Children's Rights: International Laws | Law Library of Congress». www.loc.gov (em inglês). Library of Congress. Consultado em 5 de junho de 2019
- Milne, Brian, 1948-. Rights of the child : 25 years after the adoption of the UN convention (em inglês). Cham: [s.n.] 225 páginas. ISBN 9783319187846. OCLC 912875111. Consultado em 5 de junho de 2019
- Uol Apoio Escolar (10 de outubro de 2009). «O dia das crianças pelo mundo». Consultado em 30 de junho de 2015. Arquivado do original em 16 de outubro de 2019
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