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Debilidade mental é, na psiquiatria, o grau leve da tríade oligofrênica - i.é., seu primeiro grau[1] e os indivíduos portadores podem prover uma vida social relativa.[2]
Considerando-se a graduação da inteligência pelo Q.I. do indivíduo, será débil todo aquele que possuir um grau de QI entre 50 e 70, sendo fronteiriços aqueles com graus de 70 a 90.[2] O portador apresenta a capacidade de julgamento perturbada e não se adequa facilmente a novas situações.[1]
A psicologia considera que sua idade mental corresponde ao de crianças com idade entre os 7 e 12 anos de vida.[2] Sua identificação no indivíduo, entretanto, sobretudo por ser limítrofe da capacidade intelectual "normal" torna difícil a diagnose.[3]
A debilidade configura fator importante em vários dos ramos jurídicos. Para o Direito Penal, por exemplo, nos casos de estupro, pela legislação brasileira, a condição de débil da vítima implica a consideração de violenta toda conjunção carnal com ela praticada (é a chamada violência ficta ou presumida).
- Médicos de Portugal - Glossário Arquivado em 31 de março de 2008, no Wayback Machine., página acessada em 20 de maio de 2008
- CROCE, Delton. CROCE JR. Delton. Manual de Medicina Legal. Saraiva, São Paulo, 1995 (ISBN 8502014927)
- SANCHES, Daniele Rosa. Debilidade Mental e Clínica Psicanalítica, análise (página acessada em 20 de maio de 2008)
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