Prefeito das provisões

Prefeito das provisões^[1] (em latim: praefectus annonae) foi um magistrado irregular do mundo romano que remonta suas origens no período da República Romana.^[2] Nomeado em momentos de emergência ou épocas de escassez extraordinária, era encarregado com a supervisão dos suprimentos de cereais para a cidade de Roma, com jurisdição nos assuntos relacionados ao preço dos cereais no mercado e a administração dos alimentos podendo, por conseguinte, punir oficiais que realizassem maquinações no comércio de cereais.^[3] A primeira nomeação para o ofício ocorreu em 439 a.C..^[4]

Roma Antiga
Prefeito das provisões Este artigo é parte da série: Política e governo da Roma Antiga
Períodos
Reino de Roma 753 a.C. – 509 a.C. República Romana 509 a.C. – 27 a.C. Império Romano 27 a.C. – 395 Império Ocidental 395 – 476 Império Oriental 395 – 1453 Principado Dominato
Constituição romana
Constituição do Reino Constituição da República Constituição do Império Constituição do Dominato
Assembleias
Senado Assembleias Legislativas Assembleia das cúrias Assembleia das centúrias Assembleia tribal Conselho da plebe
Magistrado romano Cursus honorum
Magistrados Ordinários Tribuno da plebe Cônsul Pretor Questor Edil Tribuno Censor Governador Promagistrado Procônsul Propretor Magistrados extraordinários Ditador Mestre da cavalaria Tribuno consular Inter-rei Triúnviro Decênviro(1ºe 2º)
Funcionários impériais
Curador Legado Procurador
Títulos e Honras
Imperator Príncipe Pontífice máximo Augusto César Tetrarca Pai da pátria Honras Duque Officium Vigário Vigintisexvirato Lictor Mestre dos soldados
Precedente e Lei
Direito romano * Conflito das Ordens Imperium Mos maiorum Colégio Cidadania romana Auctoritas Cursus honorum senatus consultum senatus consultum ultimum
Prefeituras
Prefeito do pretório Prefeito das provisões Prefeito urbano
Modificar

Augusto com a coroa cívica,
Gliptoteca de Munique

Durante os anos 60 a.C., após o saque do porto de Óstia por piratas, Pompeu manteve os poderes do ofício durante cinco anos.^[5] Em torno de 6/8, o primeiro imperador romano, Augusto (r. 27 a.C.–14 d.C.), seguiu este exemplo, e após investir-se com tais poderes, especificou que dois indivíduos que foram pretores cinco anos antes deveriam ser nomeados a cada ano para manter as funções do ofício. Subsequentemente, Augusto especificou que estes oficiais deveriam pertencer ao nível consular e então, paralelo a eles, instituiu permanentemente o ofício prefeito dos suprimentos, que foi escolhido dentre os equestres e não foi reconhecido entre os magistrados ordinais.^[2] O primeiro titular do novo ofício foi Caio Turrânio Gracílio, que havia sido prefeito do Egito.^[6]

Vários oficiais subordinados auxiliaram o prefeito dos suprimentos. No século I, seu principal assistente foi chamado "ajudante" (adiutor). Pelo fim do século II, este oficial transformou-se no subprefeito das provisões (subpraefectus annonae), que era diretamente nomeado pelo imperador e recebia um salário de 100 000 sestércios. Além dele, a partir do reinado de Cláudio (r. 41–54), foram nomeados procuradores para os portos (procutator portus), para o suprimento de cereais em Óstia (procutator annonae Ostis)^[6] e para as províncias, bem como guildas de profissionais ativos no comércio e transporte de cereais.^[3] O ofício de prefeito do prefeito dos suprimentos continuou a existir até o fim do Império Romano. Durante o Império Romano Tardio, prefeitos das provisões foram estabelecidos para a cidade de Alexandria ("prefeitos das provisões de Alexandria"; praefecti annonae Alexandriae)^[7] e província da África (praefectus annonae Africae).^[8]

Referências

1. Giordani 1985, p. 27.
2. «Praefectus Annonae» (em inglês). Consultado em 14 de agosto de 2014
3. Berger 1968, p. 643.
4. Tito Lívio 27-25 a.C., IV.12.
5. Smith 1873, p. 485.
6. Potter 1999, p. 188.
7. Bowman 2005, p. 280.
8. Peña 1998, p. 164; 205.

Bibliografia

• Berger, Adolf (1968). Encyclopedic Dictionary of Roman Law, Volume 43. Filadélfia: American Philosophical Society. ISBN 0871694328

• Bowman, Alan; Peter Garnsey, Averil Cameron (2005). The Cambridge Ancient History: Volume 12, The Crisis of Empire, AD 193-337. Cambridge: Cambridge University Press. ISBN 0521301998 A referência emprega parâmetros obsoletos |coautor= (ajuda)

• Eck, Werner (2003). Deborah Lucas Schneider (tradutora); Sarolta A. Takács (mais conteúdo), ed. The Age of Augustus. Oxford: Blackwell Publishing. ISBN 978-0-631-22957-5

• Giordani, Mário Curtis (1985). História dos reinos bárbaros, Volume 2. São Paulo: Vozes

• Peña, John Theodore (1998). «Carthage Papers: The Early Colony's Economy, Water Supply, a Public Bath, and the Mobilization of State Olive Oil». Journal of Roman Archaeology Supplementary Series. 28. Portsmouth, Ilha de Rodes: Journal of Roman Archaeology. ISBN 1887829288

• Potter, David Stone (1999). Life, Death, and Entertainment in the Roman Empire. Ann Arbor, Michigan: University of Michigan Press. ISBN 0472085689

• Smith, William (1873). Dictionary of Greek and Roman Biography and Mythology. Boston: Little Brown and Company Inc.

• Tito Lívio (27–25 a.C.). Ab Urbe condita libri. Roma