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A crise do apagão[nota 1] foi uma crise nacional ocorrida no Brasil, que afetou o fornecimento e distribuição de energia elétrica. Ocorreu entre 1 de julho de 2001 e 19 de fevereiro de 2002, durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.
| Crise do apagão | |
|---|---|
| Duração | 16 de maio de 2001 - 19 de fevereiro de 2002 |
| Danos | R$ 45,2 bilhões (Tesouro Nacional) |
| Áreas afetadas | Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e parte da Região Norte do Brasil |
| Causas | Baixo níveis dos reservatórios das hidrelétricas, comprometendo a produção de energia elétrica |
A crise ocorreu por uma soma de fatores: as poucas chuvas, a falta de planejamento e ausência de investimentos em geração e transmissão de energia. Com a escassez de chuva, o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas baixou, comprometendo a produção de energia elétrica.[1]
O consumo de energia elétrica cresceu 49% entre 1990 e 2000, enquanto a capacidade instalada cresceu 39%. A falta de investimento teve origem nos governos Sarney e Fernando Collor.[2]
À época, 89,6% da energia elétrica brasileira tinha origem hídrica.[3]
Antecedentes
No início da crise, levantou-se a hipótese de que talvez se tornasse necessário fazer longos cortes forçados de energia elétrica em todo Brasil.[4][5] Estes cortes forçados, ou blecautes, foram apelidados pela imprensa de apagões.
Foi editada a Medida Provisória nº 2.147/2001, criando a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, e estabelecendo diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia.[6]
A situação energética levou à necessidade urgente de cortar em 20% o consumo de eletricidade consumidores residenciais e industriais no Distrito Federal e em mais 16 estados das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, e parte da região Norte. Na região Sul não houve racionamento, tendo em vista que suas represas estavam cheias e houvera retomada de investimentos no setor.[7]
O racionamento teve seu início antecipado para 16 de maio de 2001 (a previsão inicial era o dia 1ª de junho), com um terço da iluminação pública das ruas tendo sido apagada.[8]
Em 4 de junho, começam as restrições obrigatórias paras as famílias, afetando 32,3 milhões de residências, enquanto que o racionamento obrigatório para as indústrias e o comércio começou em 1º de julho de 2001.[8]
Medidas
Estipularam-se benefícios aos consumidores que cumprissem a meta e punições como multa e corte de energia para quem não conseguisse reduzir seu consumo de luz. [8]
Houve a redução da iluminação pública de ruas, monumentos, peças de publicidade e fachadas de prédios públicos federais. Foram suspensos eventos esportivos a partir das 18h.[8][9]
Foi proibido o fornecimento de energia para a realização de atividades esportivas, shows, festas, exposições, circos, parques de diversão e rodeios durante a noite.[9]
Os serviços essenciais à população, como hospitais e delegacias, ficaram de fora do racionamento.[9]
Os consumidores residenciais cuja média mensal de consumo dos meses de maio, junho e julho de 2000 fosse de até 100 kWh deveriam observar uma meta de até 100% da média mensal, não havendo necessidade de redução. Para qualquer valor acima dessa faixa, a meta de redução consumo era de 20%. Para as contas de energia superiores a 200 kWh, havia uma cobrança de 50% a mais sobre o que excedesse esse nível. Para contas acima de 500 kWh, a sobretaxa era de 200%. Os consumidores que descumprissem a meta mensal fixada estavam sujeitos à suspensão do fornecimento de energia elétrica.[8]
Os consumidores comerciais, industriais, do setor de serviços e outras atividades deveriam observar meta de consumo de energia elétrica setenta e cinco e oitenta e cinco da média do consumo mensal verificado nos meses de maio, junho e julho de 2000, conforme a classificação das suas atividades na Medida Provisória.[8]
Ocorreram mudanças comportamentais na população, como troca de equipamentos e adoção de lâmpadas mais econômicas.[8]
Consequências
Na época, previa-se grande possibilidade de ocorrer cortes de grandes dimensões no país, sobretudo nas grandes cidades e adotaram-se diversas medidas de racionamento, que produziram severas perdas na economia brasileira, que cresceu apenas 1,42% em 2001, quando tinha crescido 4,4% em 2000.[5][4]
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada em 15 de julho de 2009 mostrou que o apagão elétrico gerou um prejuízo ao Tesouro de R$ 45,2 bilhões.[10] O ex-ministro Delfim Netto calcula que cada brasileiro perdeu R$ 320 com o apagão.[1]
Em 21 de janeiro de 2002, um blecaute na região centro-sul causado pelo rompimento de um cabo entre a Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira e Araraquara deixou o Distrito Federal e dez estados brasileiros sem energia elétrica por algumas horas.[11] Tal evento não teve qualquer relação causal com a falta de água e o racionamento ainda em vigor no país.[12]
Depois da recuperação de chuvas, o racionamento foi encerrado em 19 de fevereiro de 2002.[13]
O bom resultado da campanha de racionamento foi suficiente para evitar os cortes de energia.[14][nota 2]Embora os cortes não tenham acontecido, o termo apagão foi popularizado pela oposição ao governo. A crise energética somada à crise financeira então vigente no país contribuiu para a perda de popularidade de Fernando Henrique, que culminou com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial de 2002.[14]
Programa Prioritário de Termelétricas
Com o agravamento da crise de energia do país, o Ministério de Minas e Energia (MME) criou Programa Prioritário de Termelétricas (PPT) em fevereiro de 2000, com o objetivo estimular a construção de usinas movidas a gás natural e carvão mineral, com prazo médio de implantação de 24 meses.[15]
Quando o programa foi lançado, havia 49 projetos, com capacidade instalada total de 15 mil MW - o seria capaz de trazer um aumento de 40% da potência do parque gerador brasileiro, na época. Estavam previstos investimentos de US$ 12 bilhões.[15]
O programa estabelecia condições atrativas para investimentos em termelétricas a gás natural, como o preço especial do gás natural reajustado anualmente; garantia de compra de energia pelas distribuidoras; e linha especial de financiamento do BNDES.[15]
A implantação do PPT enfrentou dificuldades, como a aquisição de turbinas no mercado internacional (sobrecarregado de encomendas) até a questão cambial O preço do gás natural, que seria fornecido pela Petrobras, acompanhava a variação do dólar. Apesar disso, as variações cambiais não poderiam ser repassadas às tarifas. Além disso, as poucas usinas em implantação tinham participação da Petrobras (dona do gás e das instalações de transporte).[16][17]
Posteriormente, o Ministério de Minas e Energia divulgou o Programa Emergencial de Termelétricas (PET), que envolvia a construção de usinas térmicas e a expansão da capacidade daquelas já em operação, com um total de 12 empreendimentos, quase todos com participação da Petrobras. [16]
Foram construídas 21 usinas termelétricas por meio do PPT, comoː a Usina Termelétrica TermoRio, Usina Termelétrica Seropédica, Usina Termelétrica Termomacaé, Usina Termelétrica Nova Piratininga, Usina Termelétrica Norte Fluminense, Usina Termelétrica de Ibirité, Usina Termelétrica de Três Lagoas, a modernização da Usina Termelétrica de Santa Cruz, a Usina Termelétrica de Canoas, Usina Termelétrica Termopernambuco, Usina Termelétrica Termoceará, Usina Termelétrica do Vale do Açu. Apenas seis entraram em operação até 2002.[15]
Construção de linhas de transmissão
Após a crise do apagão, o governo investiu na construção de linhas de transmissão de energia elétrica. Durante a crise, não havia linhas de transmissão suficientes para levar a energia da Região Sul, onde os reservatórios estavam cheios, para o Sudeste e o Nordeste. [9]
Novas usinas hidrelétricas
Também foi promovida a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia para garantir uma produção contínua estável de energia elétrica no final da década de 2000 e durante a década de 2010. A construção dessas usinas esteve envolvida em fortes debates, em razão dos impactos sociais e ambientais. Entre as usinas que foram construídas estão Santo Antônio, Jirau e Belo Monte.[9]
- É importante notar também que no português de Portugal, "apagão" é uma palavra que pode se referir a qualquer tipo de blecaute, especialmente cortes acidentais de energia, e não um racionamento forçado e multa por consumo, como inicialmente significava o apagão brasileiro, pois no português do Brasil, as quedas ocasionais de energia, quando o restabelecimento demora mais que alguns minutos, são denominadas blecaute.
- O limite de consumo mensal de energia elétrica de uma residência, sem multa, foi fixado em 320 kWh. Pela regras de racionamento, se esse limite for ultrapassado, o consumidor deveria pagar 50% a mais sobre o excesso. Além disso, em agosto, a tarifa sofreu um reajuste de 16%.
- Borges, Fabricio Quadros (2 de novembro de 2021). «CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL - UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A DINÂMICA DE SUAS ORIGENS E RESULTADOS». RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 (10): e210809–e210809. ISSN 2675-6218. doi:10.47820/recima21.v2i10.809. Consultado em 5 de setembro de 2022
- Felix, Tiago. «Principal preocupação é que ocorram eventuais apagões, diz ex-presidente da Aneel». CNN Brasil. Consultado em 13 de outubro de 2021
- Martins, Raphael. «Racionamento atrapalhou retomada da economia em 2001; saiba se problema pode se repetir». G1. Consultado em 13 de outubro de 2021
- Sérgio Bueno, Valor (4 de setembro de 2010). «Gestão que projetou Dilma divide o Sul». Consultado em 29 de março de 2012
- «O que foi o apagão de 2001? A conta de luz subiu? Pode acontecer de novo?». economia.uol.com.br. Consultado em 8 de junho de 2023
- Globo, Acervo-Jornal O. «Da falta de estrutura fez-se a 'crise do apagão' no Brasil do início do século XXI». Acervo. Consultado em 8 de junho de 2023
- Correio Braziliense. «Apagão elétrico custou R$ 45,2 bilhões aos brasileiros». 15 de julho de 2009
- «Folha Online - Dinheiro - Queda de cabo entre Ilha Solteira e Araraquara causou blecaute - 21/01/2002». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 17 de dezembro de 2020
- «UOL Últimas Notícias - Metade do Brasil afetado por apagão 21/01/2002 - 19h33». noticias.uol.com.br. Consultado em 17 de dezembro de 2020
- «PAMPLONA, Nicola e TEREZA, Irany. Em 20 de agosto de 2000, o jeito foi racionar para não ter apagão Rio de Janeiro: O Estado de S. Paulo, 26/06/2006» 🔗. Consultado em 27 de junho de 2008. Arquivado do original em 24 de maio de 2011
- «Apagão ou racionamento: 10 termos para entender a crise do setor elétrico». BBC News Brasil. Consultado em 8 de outubro de 2021
- Doc88. «MegaWhat». MegaWhat. Consultado em 7 de junho de 2023
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- «Folha de S.Paulo - Fiasco de plano do governo agrava apagão - 13/05/2001». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 7 de junho de 2023
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