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Constituição material, em direito, é o conjunto de regras, escritas ou não, que definem a estrutura das relações de poder de um país e o sistema de garantias dos seus cidadãos.
Este artigo ou secção contém uma lista de referências no fim do texto, mas as suas fontes não são claras porque não são citadas no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (Agosto de 2020) |
Não precisa ser necessariamente escrita, assim como seu conteúdo pode estar disperso em diversos documentos. É modificável por processos e formalidades ordinárias e por vezes independentemente de qualquer processo legislativo formal (através de novos costumes e entendimentos jurisprudenciais).
Diferencia-se da constituição formal, que é necessariamente escrita. A diferença entre Constituição em sentido formal e Constituição em sentido material tem relevância prática no tocante ao tema da alterabilidade da Constituição e ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro
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