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A Companhia Portuguesa para a Construção e Exploração de Caminhos de Ferro, mais conhecida como Companhia do Vouga, foi uma empresa portuguesa, que foi responsável pela exploração da [[Linha do Vouga|rede ferroviária do Vouga. Foi fundada em 29 de Janeiro de 1907, como uma firma francesa, a Compagnie Française pour la Construction et Exploitation des Chemins de Fer à l'Étranger, que em 1 de Abril de 1924 foi convertida numa companhia portuguesa.[1]
| Companhia Portuguesa para a Construção e Exploração de Caminhos de Ferro | |
|---|---|
| Atividade | Transporte ferroviário |
| Fundação | 29 de Janeiro de 1907 (Compagnie Française) 1 de Abril de 1924 (Companhia Portuguesa) |
| Destino | Extinta e integrada na Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses |
| Encerramento | 1946 |
| Área(s) servida(s) | Portugal |
| Locais | Espinho, Sernada do Vouga, Aveiro, Viseu |
| Antecessora(s) | Compagnie Française pour la Construction et Exploitation des Chemins de Fer à l'Étranger |
| Sucessora(s) | Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses |
Antecedentes
Em 1897, o empresário Frederico Pereira Palha apresentou ao governo uma proposta para uma linha férrea entre Torredeita, na Linha de Santa Comba Dão a Viseu e Espinho, na Linha do Norte, com um ramal entre Sever do Vouga e Aveiro.[1] Embora o concessionário tenha sido autorizado a construir aquele caminho de ferro por dois alvarás em 11 de Julho de 1899 e 23 de Maio de 1901, só em 30 de Outubro de 1903 é que o projecto foi autorizado, e o contrato provisório foi assinado em 25 de Abril de 1904, com a duração de 99 anos.[1] Um decreto de 17 de Março de 1906 autorizou Frederico Pereira Palha a transferir a sua concessão para uma empresa francesa, a Compagnie Française pour la Construction et Exploitation des Chemins de Fer à l'Étranger, cujos estatutos foram publicados em 29 de Janeiro de 1907.[1] O contrato definitivo com o estado foi assinado em 5 de Fevereiro desse ano, e modificado pela lei n.º 789, datada de 25 de Agosto de 1917.[2]
A construção da Linha do Vouga e do seu ramal para Aveiro avançou por fases, tendo toda a rede sido concluída em 5 de Fevereiro de 1914.[1]
Formação
Na assembleia geral de 7 de Julho de 1923, a Compagnie Française pour la Construction et Exploitation des Chemins de Fer à l'Étranger decidiu transferir a sua concessão para uma nova companhia de nacionalidade portuguesa, tendo os novos estatutos sido apresentados em 1 de Abril de 1924, criando assim a Companhia Portuguesa para a Construção e Exploração de Caminhos de Ferro.[1] A companhia francesa tinha uma divisão que era responsável pela exploração das linhas férreas, denominada de Sociedade de Exploração, que também foi modificada, passando a denominar-se Sociedade Portuguesa.[1] Os novos estatutos foram aprovados por uma portaria de 8 de Maio de 1926, e o projecto de contrato com a empresa principal foi autorizado por um decreto de 24 de Fevereiro de 1928.[1] Um decreto de 15 de Novembro de 1926 concedeu à Companhia a continuação do Ramal de Aveiro até São Roque, e até Cantanhede, passando por Mira, Ílhavo e Vagos.[1]
De forma a consolidar a sua nacionalização, a empresa foi autorizada pelo decreto 15509, de 26 de Maio de 1928, a emitir dois tipos de títulos, um deles para substituir os antigos títulos da companhia francesa.[3] Este diploma foi modificado pelo decreto n.º 17982, de 18 de Fevereiro de 1930.[4]
Extinção
A lei n.º 2008, de 7 de Setembro de 1945, ordenou que o governo iniciasse o planeamento para a união de todas as concessões ferroviárias em Portugal, de bitolas estreita e larga, numa só, de forma a facilitar a sua exploração e eficiência.[5] A escritura de transferência desta empresa para a Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses foi assinada em 1946, e, no dia 1 de Janeiro de 1947, a C. P. iniciou a exploração na Linha do Vouga e no Ramal de Aveiro.[6]
- TORRES, Carlos Manitto (16 de Março de 1958). «A evolução das linhas portuguesas e o seu significado ferroviário» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. Ano 71 (1686). Lisboa. p. 133-140. Consultado em 12 de Março de 2018 – via Hemeroteca Municipal de Lisboa
- PORTUGAL. Lei n.º 789, de 25 de Agosto de 1917. Ministério do Trabalho e Previdência Social - Repartição de Caminhos de Ferro. Paços do Governo da República
- PORTUGAL. Decreto n.º 15:509, de 26 de Maio de 1928.Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro - Divisão Central e de Estudos. Paços do Governo da República.
- PORTUGAL. Decreto n.º 17:982, de 18 de Fevereiro de 1930.Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro - Divisão Central e de Estudos - Secção de Expediente. Paços do Governo da República.
- PORTUGAL. Decreto n.º 2:008, de 7 de Setembro de 1945.Presidência da República - Secretaria. Publicado no Diário da República n.º 200, Série I, de 7 de Setembro de 1945. Paços do Governo da República.
- REIS et al, 2006:62, 63
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