Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas

A  Comissão para a Construção da Paz das Nações Unidas é um órgão consultivo intergovernamental das Nações Unidas, com mandato de aconselhamento para a Assembleia Geral das Nações Unidas e o Conselho de Segurança da Onu e que apoia os esforços de paz em países afetados por conflitos ou em situação de pós-conflito. Foi fundada em 2005, com a aprovação de resoluções gêmeas A/RES/60/180 e S/RES/1645 ^{[1] [2]}.

Comissão para a Construção da Paz das Nações Unidas
Tipo	Comissão
Acrônimo	PCB
Fundação	20 de dezembro de 2005 (18 anos)
Sede	Nova Iorque
Website	https://www.un.org/peacebuilding/
Origem	Assembleia Geral das Nações Unidas e Conselho de Segurança da Onu

A Comissão para a Construção da Paz tem um papel único a desempenhar no incentivo à coerência intergovernamental através do seu mandato intersectorial, tendo diversificado os seus métodos de trabalho para melhorar a sua flexibilidade como plataforma intergovernamental. ^[3]

Boas práticas recentes da Comissão para a Construção da Paz incluem a dedicação a assuntos transfronteiriços e regionais na região dos Grandes Lagos e na região do Sahel, o apoio para a transição de uma operação de paz na Libéria e a adoção de uma estratégia de género, que é o primeiro de seu tipo para um organismo intergovernamental das Nações Unidas. Os Estados-membros também têm utilizado a plataforma da Comissão para debates construtivos, no Burkina Faso, Colômbia, Quirguistão, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, Somália e Sri Lanka, por iniciativa dos países em causa^[4].

O Governo brasileiro participou ativamente da criação da Comissão para a Construção da Paz (CCP) das Nações Unidas^[5].

Tem sede em Nova Iorque.

Membros da Comissão para a Construção da Paz

A Comissão é composta por 31 estados-membros, operando em 3 formatos distintos: o Comitê Organizacional, as Configurações Específicas por País (em inglês, Country Specific Configurations, CSC) e o Grupo de Trabalho sobre as Lições Aprendidas (em inglês, Working Group on Lessons Learned, WGLL).

Membros da CCP

A composição atual do comité organizacional da Comissão para a Construção da Paz é a seguinte: ^[6]

Selecionado pelo Conselho de Segurança	Selecionado pela Assembleia Geral	Selecionado pelo Conselho Económico e Social	Selecionado devido a contribuições para missões da ONU	Selecionado devido às contribuições para o orçamento da ONU	Parceiros adicionais
Bolívia (Estado Plurinacional da)	Colômbia	Bélgica	Bangladesh	Brasil	União Europeia
China	República Checa	Equador	Etiópia	Canadá	OIC
Costa do Marfim	Egipto	Itália	Índia	Alemanha	FMI
França	El Salvador	Nigéria	Paquistão	Japão	GBM
Federação Russa	Quénia	Coreia do Sul	Ruanda	Noruega
Reino Unido	Indonésia	Roménia
Estados Unidos da América	México	África do Sul

Liderança

A liderança do PBC, atualmente, é composta por: ^[6]

• Presidente: Colombia
• Vice-Presidentes: Romenia e Egito

Referências

1. A/RES/60/180 A-RES-60-180
2. S/RES/1645(2005) S-RES-1645(2005)
3. «Report of the Secretary-General on Peacebuilding and sustaining peace». undocs.org (em inglês)
4. «Dicionário de segurança e defesa». Editora Unesp. Consultado em 11 de dezembro de 2019
5. «O Brasil e a consolidação da paz». www.itamaraty.gov.br. Consultado em 11 de dezembro de 2019
6. «31 Members for 2018». United Nations