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A comarca do Rio das Velhas foi instituída em 1714, juntamente com a comarca do Rio das Mortes e a comarca de Vila Rica, e teve como sede a vila de Sabará, na capitania de São Paulo e Minas de Ouro. Existiu até 8 de abril de 1892, quando foi substituída pela Comarca de Sabará, com a reorganização do sistema judiciário no Brasil após a Proclamação da República.
 | Este artigo não cita fontes confiáveis. (Março de 2016) |
A capitania de Minas Gerais, instituída em 1720 a partir da divisão da capitania de São Paulo e Minas de Ouro, teve a comarca do Rio das Velhas como uma das três primeiras existentes.
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