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A Capitania do Maranhão foi uma das subdivisões administrativas do território brasileiro no período colonial da América Portuguesa, criada em 1534 junto com mais treze regiões hereditárias (1534–1548),[1][2] entregues pelo rei de Portugal, Dom João III, a donatários em regime de hereditariedade. Esta capitania tinha 75 léguas de costa, estendendo-se do cabo de Todos os Santos até a foz do rio da Cruz, integrando o nordeste do atual estado do Maranhão, a parte oriental do estado do Pará (atual Belém) e a Ilha de Marajó.[3] Seu primeiro donatário foi Fernando Álvares de Andrade, que recebeu a capitania em 11 de março de 1535
| Capitania do Maranhão | ||||
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| Continente | América do Sul | |||
| Região | Norte | |||
| Capital | Não especificada | |||
| Língua oficial | Português | |||
| Religião | Catolicismo | |||
| Governo | Monarquia absoluta | |||
| História | ||||
| • 1534 | Fundação | |||
| • 1615/1821 | Dissolução | |||
| Moeda | Réis | |||
A colonização européia na América foi efetivamente iniciada em 1534, quando o rei Dom João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias (administração do território colonial português) que foram doadas a doze capitães-donatários (vassalos), que podiam explorar os recursos da terra, mas em contra-partida deveriam povoar e proteger as regiões,[4] onde os direitos e deveres dos donatários eram regulamentados pelas Cartas de Foral.[5][6]
O sistema de capitanias já era empregado pelo Império Português nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde desde o século XV.[7] Em carta dirigida a Martim Afonso de Sousa em 1532, Dom João III comunicou a decisão de dividir o território português, assim em 1534 efetivou as primeiras doações.[8]
Existem três possíveis fatores para a adoção do sistema de capitanias no Brasil: uma resposta da monarquia portuguesa ante a ameaça da França ao seu projeto de domínio na América;[9] transferência dos gastos com a colonização que deixavam de ser do Estado e passavam para os donatários, favorecendo a Coroa em um contexto de escassez de recursos;[10][11] conversão da população nativa ao cristianismo, dando continuidade ao ideal da Cruzadas.[12]
Os donatários das capitanias do Rio Grande e do Maranhão (primeiro e segundo lote), os portugueses João de Barros, Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade, haviam preparado inseparadamente uma expedição povoadora (colonizar a região norte do Brasil)[13] composta de dez navios, com 900 colonizadores, liderada por Aires da Cunha (que veio ao Brasil em 1535). Mas tiveram pouca sorte: afundaram o navio ao ver as terras do Maranhão, assim criaram o núcleo colonial de povoamento de Nazaré (na ilha de Trindade, atual ilha de São Luís). Mas continuaram sofrendo ameaças dos indígenas, com os quais precisavam lutar constantemente. Em 1538, a empresa foi deixada pelos donatários, que tentaram aproveitar de novo ambos os lotes em 1554, sob a comando de Luís Melo. Já os franceses, no entanto, iam com frequencia à região, o que teria forçado a Coroa, no começo do século XVII, a reconquistar a região, expulsando os franceses em 1615.[3]
Em 1621 elevada[14] à dignidade de Estado do Maranhão (embora algumas fontes dêem a entender que a capitania coexistiu com o Estado, não tendo sido elevada), com administração independente[14] do resto do Brasil, sob ordens de Filipe II de Espanha, a fim de promover o desenvolvimento da região. Posteriormente, uniu-se a antiga capitania ao Grão-Pará, mantendo São Luís como a capital desse extenso território (Estado do Maranhão e Grão-Pará). Em 1737, a capital foi transferida para Belém e, em 1751, a unidade foi renomeada Estado do Grão-Pará e Maranhão (que seria dividida em dois Estados em 1772/1774).
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