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Barreira alfandegária ou barreira comercial pode ser entendida como qualquer lei, regulamento, política, medida ou prática governamental que imponha restrições ao comércio exterior. Essas barreiras podem ser tarifárias ou não. [1]. É a forma mais comum de proteger o mercado interno e são normalmente utilizadas para estimular setores econômicos específicos internos de cada país, impedindo o comércio.
As barreiras alfandegárias podem ser classificadas em:[1]
Barreiras tarifárias: as que envolvem a cobrança de tributos, tais como:
Barreiras não-tarifárias: as que envolvem mecanismos protecionistas, tais como:
- restrições quantitativas (quotas de importação);
- licenciamento de importação;
- procedimentos alfandegários;
- valoração aduaneira arbitrária ou com valores fictícios;
- medidas antidumping;
- medidas compensatórias;
- subsídios;
- medidas de salvaguarda;
- medidas sanitárias e fitossanitárias;
- barreiras técnicas.
- MDIC. «Barreiras comerciais». Consultado em 21 de junho de 2015
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