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Agência Internacional de Energia Atómica

organização internacional com o papel de promover a utilização pacífica da energia nuclear e limitar as suas aplicações militares Da Wikipédia, a enciclopédia livre

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 Nota: Se procura pela Região censo-designada, veja Aiea (Havaí).

A Agência Internacional de Energia Atómica (português europeu) ou Atômica (português brasileiro) (AIEA), foi estabelecida como uma organização autônoma no seio das Nações Unidas em 29 de julho de 1957. A 8 de dezembro de 1953, o então Presidente dos Estados Unidos Dwight D. Eisenhower apresentou proposta no sentido de ser criada uma organização internacional "devotada exclusivamente aos usos pacíficos da energia atômica", e que foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1954. Em 1957, foi completado o seu estatuto. O seu objetivo é a promoção do uso pacífico da energia nuclear e o desencorajamento dos usos para fins militares de armas nucleares.

Factos rápidos
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A AIEA tem a sua sede em Viena, (Áustria), e tem 177 Estados-membros, cujos representantes se encontram anualmente para uma Conferência Geral onde elegem 35 membros para o Conselho de Governadores. Este Conselho reúne-se cinco vezes por ano e prepara as decisões que serão ratificadas pela Conferência Geral.

A AIEA constitui um fórum intergovernamental para a cooperação científica e técnica do uso pacífico da tecnologia nuclear. Foi dirigida pelo sueco Hans Blix entre 1981 e 1997, que ficou famoso por causa da oposição às alegações de que no Iraque se desenvolviam programas nucleares com fins militares. O detentor do cargo máximo da AIEA é Rafael Grossi, da Argentina, desde 3 de dezembro de 2019.

Com o incremento da proliferação nuclear na década de 1990, as tarefas da AIEA passaram a incluir as inspecções e investigações de suspeitas violações do Tratado de Não Proliferação Nuclear sob mandato das Nações Unidas; contudo, caso encontre indícios de uso militar em programas que inspeciona, apenas poderá reportá-los ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que detém o exclusivo de medidas coercivas. A AIEA mantém, como um dos seus instrumentos, o International Nuclear Information System (INIS), uma base de dados sobre a utilização pacífica da energia nuclear.

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Uso de usinas termonucleares

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Sede da AIEA desde 1979 em Viena, Áustria.

Veja os países que tem mais usinas termonucleares:

Mais informação Posição, Nome ...

¹ Esses países tem várias usinas nucleares não registradas e portanto ilegais para o Comitê de Energia Atômica. Como no caso:

² Alemanha e Japão não podem utilizar armas nucleares, porque foram derrotados nas Duas Grandes Guerras.

³ O Brasil está em processo de cogitação com o PAC de 4 ou 9 usinas nucleares, além de Angra III.

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Enriquecimento de energia nuclear

A Coreia do Norte e o Irão querem enriquecer o urânio (matéria prima da energia nuclear), os Estados Unidos não querem o enriquecimento desses países, a Coreia do Norte, Irão, contestam e afirmam que o enriquecimento de urânio não trará mais guerra e violência ao mundo.

A Índia compra urânio, matéria-prima da energia nuclear, dos E.U.A e também da Rússia, para não ter brigas internacionais de grande porte.

O Paquistão, ao contrário da Índia, não compra, mas enriquece seu próprio urânio, criando energia nuclear.

A questão central que se coloca em relação ao programa iraniano é a do direito dos países não nucleares membros do TNP de desenvolver programas domésticos que lhes permitam enriquecer urânio com finalidades pacíficas; trata-se da efetividade do artigo IV do TNP. Os Estados não nucleares renunciaram ao emprego militar da energia atômica para que tivessem acesso garantido à tecnologia nuclear de emprego pacífico, que os Estados nucleares se recusam a transferir (em desrespeito ao acordado no TNP).

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Bibliografia

  • MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público, 14 edição revista e ampliada, Vol 1, Rio de Janeiro, editora Renovar, 2002.
  • ZAJEC, Olivier. Os países que não podem ter. Le Monde Diplomatique Brasil em 20/07/2010. Disponível em: http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=687. Acesso em: 20 de julho de 2010.

Ver também

Ligações externas

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Agência Internacional de Energia Atómica

Precedido por
Wangari Maathai
Nobel da Paz
2005
com Mohamed ElBaradei
Sucedido por
Muhammad Yunus e Banco Grameen
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