Relações Islândia-União Europeia

A Islândia fez o pedido de adesão à União Europeia (UE) em julho de 2009, suspendeu as negociações em maio de 2013 e acabou por retirar a sua candidatura em março de 2015.^[1]

As relações entre a Islândia e a União Europeia estão definidas através do Espaço Schengen e do Espaço Económico Europeu (EEE), que permite o acesso dos países da Associação Europeia de Livre Comércio ao mercado único da União Europeia.

História

Em maio de 2009 a Islândia iniciou formalmente os trâmites necessários para a sua adesão à União Europeia (UE), tendo feito o pedido a 16 de julho de 2009. Finalmente, o Conselho Europeu, celebrado em Bruxelas a 17 de junho de 2010, firma a abertura das negociações com a Islândia para a sua adesão à UE.^[2] Contudo, a 22 de maio de 2013, a eleição de um novo governo na Islândia fez com que o país suspendesse por tempo indeterminado as negociações para a sua adesão à UE,^[3] acabando por retirá-la no dia 12 de março de 2015.^[4][5]

Progresso das negociações

Para que um país se torne membro há que, primeiramente, apresentar um pedido formal e depois ser reconhecido como país candidato. Para que isso aconteça, o país tem de cumprir o primeiro dos Critérios de Copenhaga: «Existência de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos do Homem, o respeito pelas minorias e a sua proteção.». Posto isto, as negociações podem começar e considerar-se-ão a realização dos critérios económicos, o grau de adoção da legislação comunitária e as eventuais exceções: o acervo comunitário.

O acervo comunitário deveria começar a ser estudado a partir de meados de novembro de 2010 até junho de 2011.^[6]

Capítulos do acervo	Avaliação inicial da Comissão	Início do processo	Conclusão do processo	Capítulo aberto	Capítulo encerrado
1. Livre Circulação de Mercadorias	Não são esperadas grandes dificuldades	07/12/2010	08/12/2010[7]	18/12/2012[8]	–
2. Livre Circulação de Trabalhadores	Geralmente já se aplica o acervo	09/02/2011	09/02/2011[9]	19/10/2011[10]	19/10/2011[10]
3. Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços	São necessários mais esforços	09/12/2010	09/12/2010	–	–
4. Livre Circulação de Capitais	São necessários esforços consideráveis	10/12/2010	10/12/2010	–	–
5. Contratos Públicos	Não são esperadas grandes dificuldades	15/11/2010	15/11/2010[11]	27/06/2011[12]	–
6. Direito das Sociedades	Não são esperadas grandes dificuldades	16/11/2010	16/11/2010[13]	12/12/2011[14]	12/12/2011[14]
7. Direito da Propriedade Intelectual	Geralmente já se aplica o acervo	20/12/2010	20/12/2010[15]	19/10/2011[10]	19/10/2011[10]
8. Política de Concorrência	Geralmente já se aplica o acervo	06/12/2010	06/12/2010[16]	30/03/2012[17]	18/12/2012[8]
9. Serviços Financeiros	Geralmente já se aplica o acervo	18/11/2010	15/12/2010[18]	24/10/2012[19]	–
10. Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social	Geralmente já se aplica o acervo	17/11/2010	17/11/2010[20]	27/06/2011[12]	–
11. Agricultura e Desenvolvimento Rural	São necessários esforços consideráveis	30/11/2010	27/01/2011[21]	–	–
12. Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária	São necessários mais esforços	14/02/2011	31/03/2011[22]	–	–
13. Pescas	São necessários esforços consideráveis	16/12/2010	02/03/2011[23]	–	–
14. Política de Transportes	São necessários mais esforços	04/05/2011	09/06/2011	22/06/2012[24]	–
15. Energia	Não são esperadas grandes dificuldades	12/05/2011	20/06/2011[25]	30/03/2012[17]	–
16. Fiscalidade	São necessários esforços consideráveis	03/02/2011	04/03/2011[26]	18/12/2012[8]	–
17. Política Económica e Monetária	São necessários esforços consideráveis	17/03/2011	17/05/2011[27]	18/12/2012[8]	–
18. Estatísticas	São necessários esforços consideráveis	02/05/2011	07/06/2011	24/10/2012[19]	–
19. Política Social e Emprego	Não são esperadas grandes dificuldades	07/02/2011	16/03/2011[28]	22/06/2012[24]	–
20. Política Empresarial e Industrial	Geralmente já se aplica o acervo	12/04/2011	25/05/2011[29]	12/12/2011[14]	12/12/2011[14]
21. Redes Transeuropeias	Geralmente já se aplica o acervo	06/05/2011	10/06/2011	12/12/2011[14]	12/12/2011[14]
22. Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais	Não são esperadas grandes dificuldades	31/01/2011	22/02/2011[30]	18/12/2012[8]	–
23. Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais	Geralmente já se aplica o acervo	11/01/2011	11/02/2011[31]	12/12/2011[14]	12/12/2011[14]
24. Justiça, Liberdade e Segurança	São necessários mais esforços	14/04/2011	24/05/2011	–	–
25. Ciência e Investigação	Geralmente já se aplica o acervo	25/11/2010	14/01/2011[32]	27/06/2011[12]	27/06/2011[12]
26. Educação e Cultura	Geralmente já se aplica o acervo	26/11/2010	14/01/2011[33]	27/06/2011[12]	27/06/2011[12]
27. Ambiente	São necessários mais esforços	22/11/2010	19/01/2011[34]	18/12/2012[8]	–
28. Consumidores e Proteção da Saúde	Não são esperadas grandes dificuldades	11/04/2011	16/05/2011[35]	30/03/2012[17]	30/03/2012[17]
29. União Aduaneira	São necessários mais esforços	08/03/2011	06/04/2011[36]	24/10/2012[19]	–
30. Relações Externas	Não são esperadas grandes dificuldades	08/04/2011	19/05/2011[37]	18/12/2012[8]	–
31. Política Externa de Segurança e Defesa	Não são esperadas grandes dificuldades	07/04/2011	20/05/2011	30/03/2012[17]	30/03/2012[17]
32. Controlo Financeiro	São necessários esforços consideráveis	29/11/2010	02/02/2011	22/06/2012[24]	–
33. Disposições Financeiras e Orçamentais	Não são esperadas grandes dificuldades	07/03/2011	04/04/2011[38]	12/12/2011[14]	–
34. Instituições	Nada a adotar	–	–	–	–
35. Diversos	Nada a adotar	–	–	–	–
Progresso[39]		33 de 33	33 de 33	27 de 33	11 de 33

Referências

1. Lusa (13 de março de 2015). «Islândia retira candidatura de adesão à União Europeia». Diário de Notícias. Consultado em 22 de março de 2015. Arquivado do original em 2 de abril de 2015
2. «Islândia – Relações UE-Islândia». Comissão Europeia. Consultado em 26 de abril de 2011
3. Inês Balreira (22 de maio de 2013). «Islândia suspende negociações para adesão à União Europeia». Jornal de Negócios. Consultado em 22 de fevereiro de 2014
4. Lusa (12 de março de 2015). «União Europeia. Islândia retira candidatura de adesão». i. Consultado em 22 de março de 2015
5. «Islândia desistiu da candidatura à União Europeia». Euronews. 13 de março de 2015. Consultado em 22 de março de 2015
6. «MFA publishes a timetable for screening meetings 2010-2011» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 7 de junho de 2011
7. «End of screening meeting on Free movement of goods» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
8. «An Important Milestone in Iceland´s EU Accession Talks» (em inglês). Ministério das Relações Exteriores da Islândia. 18 de dezembro de 2012. Consultado em 18 de dezembro de 2012. Arquivado do original em 3 de outubro de 2013
9. «End of screening meeting on Freedom of Movement For Workers» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
10. «pressdata» (PDF) (em inglês)
11. «First screening meeting between Iceland and the EU» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
12. «Iceland plan to join EU hinges on fisheries -minister». The Globe And Mail. 26 de junho de 2011. Consultado em 27 de junho de 2011
13. «Screening meeting on Company law concluded yesterday» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
14. «Third meeting of the Accession Conference with Iceland at Ministerial level» (PDF) (em inglês)
15. «Screening meeting on Intellectual property law concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
16. «Screening meeting on Competition policy concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
17. «Second meeting of the Accession Conference with Iceland at Deputy level» (PDF) (em inglês)
18. «Screening meeting on Financial services concluded on Wednesday» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
19. Elena Ralli (24 de outubro de 2012). «Iceland one step closer to the EU» (em inglês). New Europe. Consultado em 2 de fevereiro de 2013. Arquivado do original em 2 de outubro de 2013
20. «Screening meeting on Information society and media concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
21. «Screening meeting on Agriculture and rural development concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
22. «Screening meeting on Food Safety concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
23. «Screening Meeting on Fisheries Concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
24. «Accession Conference with Iceland: three new chapters opened, progress confirmed» (PDF) (em inglês)
25. «Screening meeting on energy concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
26. «Screening Meeting on Taxation concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
27. «Screening meeting on Economic and Monetary Policy concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
28. «Screening on Social Policy and Employment Concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
29. «Screening on enterprise and industrial policy concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
30. «Screening on Regional Policy and Coordination of structural instrument concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
31. «Screening meeting on Judiciary and fundamental rights concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
32. «Screening meeting on science and research concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
33. «Screening meeting on education and culture concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 5 de junho de 2011
34. «Screening meeting on environment concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
35. «Screening meeting on Consumer and Health Protection concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2011
36. «Screening meeting on Customs Union concluded in Brussels» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
37. «Screening meeting on External Relations concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
38. «Screening meeting on Financial and Budgetary Provisions concluded» (em inglês). Consultado em 24 de janeiro de 2012. Arquivado do original em 27 de maio de 2012
39. Excluindo os capítulos 34 (Instituições) e 35 (Diversos) uma vez que estes não são capítulos de legislação.

Ligações externas

• «Site oficial - Negociações para a adesão da Islândia à União Europeia» (em inglês)
• «Documento que explica o processo geral e cada capítulo». (em inglês, alemão e francês)

• Portal da União Europeia
• Portal da Islândia