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O Código de Écloga (seleção de leis), atribuído a Leão III, o Isauro, simplificou e abandou o Código de Justiniano, substituindo a pena de morte por toda uma série de castigos corporais e instituindo verdadeira proteção à família, à mulher e às crianças.
A posterior Lei de Condenação Popular búlgara arcaica e eslava foi compilada com base no 17º título. [1]
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