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As áreas protegidas da França são espaços naturais ou semi-naturais que beneficiam de proteção especial em função do seu valor patrimonial. A legislação francesa não utiliza o termo "áreas protegidas", e sim "espaces protégés" (literalmente, espaços protegidos), um conceito mais amplo do que a noção comumente aceita de áreas protegidas. De maneira geral esses espaços são regulados no Livro III do Código Ambiental francês, que trata dos "Espaces naturels".[1]
A França conta com mais de 50 ferramentas de proteção da natureza. Os principais tipos de áreas protegidas do país são:
A primeira grande lei francesa de proteção da natureza data de 1976. Em 2006, a lei do 14 de abril "modernizou" os parques nacionais, e isso permitiu que na sequencia fossem criados dois novos parques nacionais (dentre eles o parque nacional amazônico da Guiana, com 3,4 milhões de hectares de floresta tropical húmida).[2] A dinâmica da "Grenelle de l’environnement", um amplo processo político de discussões e estabelecimento de objetivos, convidou a França a redefinir sua estratégia de criação de áreas protegidas e de conectividade entre elas. No ano de 2010 estabeleceu-se o objetivo de 2% do território terrestre metropolitano protegido por instrumentos "fortes", sendo que a área atualmente coberta por outros instrumentos mais flexíveis ultrapassa os 20% do território metropolitano.[2][3]
Atualmente existem dez parques nacionais na França (artigos em francês):
Os parques nacionais ocupam uma superfície importante, em comparação com outros tipos de áreas protegidas do pais. O artigo 1 da lei de 14 de abril de 2006, que trata dos parques nacionais, estabelece seu objetivo principal como sendo a proteção do ambiente natural.
Organização espacial: o "coração" é a área central do parque, onde é maximizado o objetivo de proteção do patrimonio natural. A "área de adesão" é orientada à proteção, mas também à valorização do patrimônio natural, e ao desenvolvimento sustentável.[14]
Os parques naturais regionais franceses cumprem dois grandes objetivos: o desenvolvimento local e a preservação do ambiente natural.
Em detalhe, suas missões são:
Trata-se de uma politica contratual entre o Estado e os governos regionais. O organismo de gestão dos parques é normalmente um estabelecimento público que agrupa governos locais. Por fim, o comitê de gestão é composto por entre 15 e 30 pessoas.
Com a constituição da Rede Natura 2000, a Europa lançou-se na ambiciosa tarefa de criação de uma rede de sítios ecológicos cujos dois objetivos são: preservar a biodiversidade e valorizar o patrimônio natural desses territórios. A rede se estende por toda a Europa, de maneira a tornar coerente essa iniciativa de preservação das espécies e de seus habitats naturais.[19]
Esses espaços foram criados como resultado da assinatura da Convenção de Ramsar relativa às zonas húmidas de importância internacional particularmente como habitats para espécies de aves aquáticas.[20]
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