União de Nações Sul-Americanas
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A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL; em castelhano: Unión de Naciones Suramericanas, UNASUR; em neerlandês: Unie van Zuid-Amerikaanse Natiesⓘ, UZAN; em inglês: Union of South American Nations, USAN), anteriormente designada por Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA ou CSN),[2] é uma organização intergovernamental regional composta atualmente por sete Estados da América do Sul. Em seu auge chegou a ter todos os doze Estados Sul-Americanos e uma população total estimada em 396 391 032 habitantes, em 1 de julho de 2010. Foi fundada dentro dos ideais de integração sul-americana multissetorial, conjugando as duas uniões aduaneiras regionais: o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina (CAN). No entanto, alguns autores destacam que, na medida em que o Brasil representava cerca de 50% do território, população e produto interno bruto (PIB) da região, o projeto podia ser também interpretado como a culminação de uma iniciativa diplomática brasileira de longa data.[3]
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União de Nações Sul-Americanas | |
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Bandeira | |
Estados Membros Participação Suspensa Ex-Estados Membros | |
Tipo | organização internacional |
Fundação | 23 de maio de 2008 (16 anos) |
Sede | Quito (Secretaria-Geral) Cochabamba[1] (Parlamento) |
Membros | |
Línguas oficiais | espanhol, holandês, inglês e português |
Presidente | vago |
Secretário-geral | vago |
Sítio oficial | www.unasursg.org |
O Tratado Constitutivo da Unasul foi assinado em 23 de maio de 2008, na Terceira Cúpula de Chefes de Estado, realizada em Brasília, Brasil.[4] O Tratado Constitutivo definiu a instalação da sede da União em Quito, Equador e o Parlamento sul-americano em Cochabamba, na Bolívia. Depois de Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, o Uruguai tornou-se a nona nação a ratificar o tratado constitutivo da organização, em 1 de dezembro de 2010, completando-se assim o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do Tratado, em 11 de março de 2011. Com a entrada em vigor do Tratado,[5] a Unasul tornou-se uma entidade jurídica, durante a cúpula Ministros dos Negócios Estrangeiros, em Mitad del Mundo, no Equador, onde foi colocada a pedra fundamental para a sede do Secretariado-Geral da União.[6][7][8][9][10]
Em 4 de maio de 2010, em uma cúpula extraordinária de chefes de Estado, realizada em Campana, 75 quilômetros ao norte de Buenos Aires, o ex-presidente argentino Néstor Kirchner foi eleito, por unanimidade, o primeiro Secretário-geral da Unasul, para um mandato de dois anos, fornecendo à Unasul uma liderança política definida no cenário internacional. O novo cargo foi concebido como um primeiro passo para a criação de um órgão burocrático permanente para uma união supranacional, que eventualmente substituirá os órgãos políticos do Mercosul e da CAN.[11]
No entanto, a falta de consenso na escolha do Secretário-Geral da organização, por exemplo, fez com que a Unasul ficasse "paralisada" e seis países-membros decidiram, em 2018, suspender por tempo indeterminado a participação nas reuniões do bloco.[12] A partir deste momento, vários países anunciaram sua saída definitiva. Colômbia em agosto de 2018,[13] Equador em março de 2019,[14] Argentina, Brasil, Chile e Paraguai em abril do mesmo ano,[15][16][17][18] e o Uruguai em março de 2020.[19] Em 2019, com o objetivo de contrapor-se à Unasul, presidentes de 8 países da América do Sul criaram o Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul (PROSUL). Em abril do mesmo ano, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro formalizou a saída do Brasil da Unasul,[20] junto com os presidentes de Argentina, Chile e Paraguai.