União Econômica Eurasiática
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União Econômica Eurasiática ou União Económica Eurasiática (UEE) é uma união econômica dos Estados localizados principalmente no norte da Eurásia. Um tratado visa a criação da UEE foi assinado em 29 de maio de 2014 pelos líderes da Bielorrússia, Cazaquistão e Rússia, e entrou em vigor em 1 de janeiro de 2015.[2] Os tratados que visavam a adesão de Armênia e Quirguistão na união foram assinados em 9 de outubro e 23 de dezembro de 2014, respectivamente. O tratado de adesão da Armênia entrou em vigor em 2 de janeiro de 2015,[3] enquanto o do Quirguistão em 6 de agosto de 2015.[4][5]
União Econômica Eurasiática | |
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Bandeira da União Econômica Eurasiática | |
Tipo | União supranacional |
Fundação | 29 de maio de 2014 (10 anos) |
Membros | Armênia Bielorrússia Cazaquistão Quirguistão Rússia |
Presidente | Tigran Sargsyan[1] |
Sítio oficial | eaeunion.org |
Em 1994, o Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, propôs a criação de uma União Eurasiática,[6][7] durante um discurso na Universidade Estatal de Moscou. Vários tratados foram assinados posteriormente para estabelecer o bloco comercial de maneira gradual. Muitos políticos, filósofos e cientistas políticos foram chamados desde então para uma maior integração no sentido de uma união monetária, política, militar e cultural.[8][9] No entanto, os Estados-membros decidiram-se por uma união puramente econômica, preocupados em manter sua independência e soberania intactas.[10][11][12]
A União Econômica da Eurásia tem um mercado único integrado de 183 milhões de pessoas e um produto interno bruto de mais de 4 trilhões de dólares norte-americanos (PPC).[13] A UEE introduz a livre circulação de bens, capitais, serviços e pessoas e prevê políticas comuns na área macroeconômica, transportes, indústria, agricultura, energia, comércio exterior, investimentos, regulamentação técnica, concorrência e regulação antitruste.
No futuro, espera-se estabelecer uma moeda única e uma maior integração. A união opera através de instituições supranacionais e intergovernamentais. O Conselho Econômico Supremo Euroasiático é o órgão supremo da União, composto pelos chefes dos Estados-membros. O segundo nível de instituições intergovernamentais é representado pelo Conselho Intergovernamental Eurasiático (composto pelos primeiros-ministros dos Estados-membros). O trabalho cotidiano da União é feito através da Comissão Econômica Eurasiática (órgão executivo), que é um organismo supranacional semelhante à Comissão Europeia. Há também um órgão judicial: o Tribunal de Justiça da UEE.