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órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro da Paraíba Da Wikipédia, a enciclopédia livre
O Tribunal de Justiça da Paraíba, também conhecido pelo acrônimo TJPB, é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro da Paraíba, com sede na capital paraibana, João Pessoa, tem jurisdição em todo o território estadual. O TJPB é composto por 19 desembargadores.[1]
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) | |
---|---|
Organização | |
Sede | Palácio da Justiça João Pessoa, PB ![]() |
![]() | |
Site oficial | www.tjpb.jus.br |
Jurisdição |
Criado a 30 de setembro de 1891, pelo Decreto n°. 69, o Superior Tribunal de Justiça, pelo mesmo decreto foi designado o dia 15 de outubro daquele ano para sua instalação. A 9 de outubro, o Governador Venâncio Neiva nomeava os Desembargadores e demais integrantes da Magistratura paraibana.[2]
Esta é a sua atual composição de desembargadores:[3]
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